Norte de Minas

Blog com novo endereço!

2010-11-07T04:11:00.001-08:00

Com novo layout o blog Em cima da notícia toma status de site, e pode ser acessado pelo endereço: www.luiscarlosgusmao.com

Eleição termina em pancadaria em Fruta de Leite

2010-10-07T05:50:00.000-07:00

Polícia Militar promove show de autoritarismo e espancamento após resultado das eleições

Para a presidente da Associação Beneficente do Lar Santa Isabel, Lacir Nere da Silva, a ação da polícia em Fruta de Leite foi tão absurda que não compara nem com filme de terror. “Quem assistiu as cenas covardes dos policiais ficou traumatizado, tirou sono e até a vontade de comer. Eles não respeitaram nem quem estava vindo da igreja e espancava todo mundo. Agora eles ficam colocando a culpa na população dizendo que ela estava fazendo algazarra e usando drogas. Mas isso é mentira. Na verdade, a manifestação foi pacífica. As pessoas estavam apenas cumprimentando e eles ficaram com raiva. Aqui na minha casa não pára de chegar pessoas indignadas e pedindo providências”. Relata dona Lalá, como é conhecida em Fruta de Leite.

Terminada a apuração das eleições no último domingo (3), na cidade de Fruta de Leite, no Norte de Minas, distante 191 quilômetros de Montes Claros, opositores ao atual prefeito foram para a praça Princesa Isabel, a principal da cidade, para comemorar o resultado da apuração. Mas, foram surpreendidos com uma ação da Polícia Militar, comandada pelo sargento Edmilson Novais, acompanhado dos cabos Erasmo Carlos Ferreira e Wallece Silva Barbosa e dos soldados Igor Fabian Pereira Santos e Elton Juneo Santos Freitas, que receberam reforços de militares de Padre Carvalho, Novo Horizonte e Santa Cruz de Salinas.

Para Silvio da Silva, assessor do deputado Padre João, o que aconteceu em Fruta de Leite não tem justificativa e precisa ser apurado com responsabilidade pelas autoridades competentes o mais rápido possível. “O tempo da ditadura e da repressão já passou e a sociedade não aceita mais nenhum tipo de hostilidade, principalmente daqueles que têm a função de preservar a ordem pública e não de estimular o caos", comenta. Silvio informou ainda que o caso estará sendo encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, para que os culpados sejam punidos e fatos como esse não voltem a ocorrer.

“Estou aguardando o resultado do exame de corpo de delito, para pedir a abertura de inquérito policial. Mas, por enquanto, não quero imputar à polícia esse tipo de abuso. É estranho, entretanto, que os que apanharam foram exatamente os contrários à atual administração de Fruta de Leite. É muita coincidência”, questiona o advogado Farley Ferreira.

“Fui espancado pelo policial Wallece com cassetete, chutes e pontapés na cabeça, queixo e nas mãos, simplesmente porque estava comemorando a vitória do meu candidato. Ele saiu espancando todo mundo que era contra o prefeito", denuncia Jeilson Dias dos Santos. Por causa das agressões sofridas, Jailson teve que ficar internado quando foi fazer o exame de corpo de delito.

A arbitrariedade da PM sobrou até para o deficiente físico Edson Gonçalves dos Santos, 20 anos, que foi agredido com chutes no rosto e barriga. “Foi uma covardia muito grande o que eles fizeram comigo. Me bateram muito e eu não podia fazer nada", lamentou Édson com lágrimas nos olhos.

Já o pedreiro Almon Alves Martins, 27, denunciou que além da ação da PM o chefe de transporte da Prefeitura, Evalildo, apelidado de Vandão de fel, foi o principal responsável pelo tumulto. “O Vandão de "felo" saiu igual um doido na rua com um porrete agredindo todo mundo. Foi por isso que começou o tumulto. Eu mesmo fui agredido, mas não podia falar nada e muito menos chamar a polícia, senão eu apanhava mais", protestou.

"O que aconteceu em Fruta de Leite foi um ato vergonhoso, mostrando não só um total despreparo da Polícia Militar no dia das eleições, que saía espancando todo mundo que encontrava pela frente, mas também uma covardia enorme dos puxa-sacos do prefeito na véspera das eleições", contou, indignado o aposentado João Martins Barbosa, 61. Ele estava no sábado, dia 2, conversando com um amigo quando foi agredido covardemente por um dos asseclas do alcaide. Nunca imaginei que passaria por um vexame tão grande como esse que passei. Tenho uma vida limpa, trabalhei 37 anos no DER e nunca tive problema com a polícia", disse

Segundo o delegado responsável pela investigação, Geraldo Rios, várias pessoas foram prestar queixa na delegacia de Salinas, segunda-feira, 4, mas era feriado em Salinas e elas tiveram que voltar no dia seguinte. Ele ouviu os envolvidos e os encaminhou para exames de corpo de delito. O próximo passo é ouvir os policiais. Após o término das investigações o inquérito será enviado ao Ministério Público.

VERSÃO DA POLÍCIA MILITAR

Segundo o tenente Marco Aurélio Pereira, comandante do Pelotão da PM em Salinas, a eleição em Fruta de Leite ocorreu tranquila até o término da apuração, quando foi informado que um grupo de pessoas se deslocara para a praça Princesa Isabel e passou a promover algazarra, soltar fogos de artifício, girandas e bebedeira. Para conter os ânimos, foram utilizados policiais de Padre Carvalho, Novorizonte, Santa Cruz de Salinas e Salinas. “Assim que cheguei em Fruta de Leite o tumulto já tinha acabado, mas fui informado que houve excesso por parte de alguns dos nossos policiais. Por isso, pedi uma sindicância para apurar os fatos, porque a policia hoje é preparada para fazer o uso necessário de força para quebrar resistência, sem necessidade de abuso. Mas não tenho condição de afirmar se houve ou não abuso antes da apuração dos fatos. O que posso garantir é que a Polícia Militar não tem partidarismo e se houve excesso os culpados irão responder”, garantiu.

BO

De acordo com o boletim de ocorrência, após abordagem e busca pessoal em várias pessoas encontraram em poder de J.P.A., que estava acompanhado de R.C.O., certa quantidade de substância embranquecida em um recipiente plástico, aparentando ser cocaína, bem como uma garrucha Rosse calibre 22 com uma cápsula. Os demais autores soltavam fogos de artifício e ao serem abordados desacataram os militares. No local havia várias caixas de fogos intactas e girândolas já queimadas. Durante a ação policial foi feito uso moderado de bastões/tonfa para conter os ânimos de pessoas exaltadas, que tentavam enfrentar os militares. O soldado Igor, durante a ação veio a sofrer um corte no dedo indicador da mão direita, sendo medicado no HPS da cidade de Salinas. Os materiais foram apreendidos e entregues na delegacia de polícia, sendo também removido para o pátio do Auto Socorro Lutero uma motocicleta Honda CG-125 Titan, cor preta, placa HFA-5678, de propriedade do O.B.C, o qual foi abordado e apresentou somente CRLV exercício 2008, não sendo lavrado AIT por falta de material. Os envolvidos foram presos em flagrante delito e conduzidos para o Departamento de Polícia, sendo entregues sem lesões corporais.

Brasília de Minas contra regulamentação das Organizações Sociais

2010-09-15T04:15:00.000-07:00

População lota plenário da Câmara Municipal para protestar contra projeto de lei nº 11/2010

Fernando Almeida

Repórter

Centenas de pessoas foram à reunião da câmara nesta segunda-feira (30/08) para protestar contra o projeto de lei nº 11/2010 que visa regulamentar a lei das OSs (Organizações Sociais) em Brasília de Minas. Como o projeto ainda tem pontos que precisam ser mais bem entendidos pelos parlamentares, a presidência da casa decidiu não colocá-lo em pauta, o mesmo será discutido e votado depois de passar por uma criteriosa análise no poder legislativo.

Mas o quê é tão polêmico neste projeto, por quê a população teme tanto que o mesmo seja aprovado? Para responder esses questionamentos é preciso recorrer à LEI Nº 9.637/98. Essa é uma lei federal publicada no dia 15 de maio de 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto do prefeito pretende apenas regulamentar em nível municipal está lei.

No Art. 1º da referida lei diz o seguinte: - o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.

A partir de então o município poderia fazer com a OS um contrato de gestão como está previsto no Art. 5º: - para os efeitos desta Lei, entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1º.

Assim ficaria o prefeito autorizado a fazer esse contrato de gestão com uma OS para administrar alguns setores ou partes deles no município, desde que sejam das seguintes áreas: Educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura e saúde. Fontes que não se identificaram disseram que o prefeito pretende aprovar o projeto para resolver o problema da saúde no município.

Em uma carta à população o prefeito diz que as pessoas que foram à reunião da câmara para protestar contra o projeto estão mal informadas e não sabem o que é uma OS, mas não é bem assim, basta uma simples pesquisa nos principais veículos de comunicação do país para saber o verdadeiro papel das OSs dentro de uma administração pública. Muitas matérias jornalísticas publicadas na internet mostram que essa terceirização do serviço público não tem dado certo em várias cidades brasileiras.

Diante de toda a polêmica, a vereadora Ana Margareth sugeriu que seja feita uma audiência pública para discutir o assunto. Já o vereador João Cardoso disse que esse projeto não é viável e mesmo merecendo mais discussão, ele já se posiciona contrário a aprovação. "Não vejo nenhuma necessidade para que uma cidade do porte de Brasília de Minas tenha uma administração paralela", Afirma o vereador.

O bioquímico Wendell Flávio disse que existe um temor da população com relação ao projeto, por isso todos estão na busca de mais informações. "O que a população veio buscar hoje foi informação, para ter um respaldo legal, conhecer melhor o projeto e chegar a um denominador comum para resolver o problema", Disse.

O chefe de gabinete Ademar Afonso Ruas estava na reunião, mas não quis gravar entrevista. Ele pediu que as perguntas fossem encaminhadas para ele e para o prefeito, por email, que seriam respondidas nas primeiras horas desta terça-feira. Assim foi feito pela reportagem do Jornal Acontece, mas até o fechamento desta matéria, às 21h41min, nenhuma resposta.

http://www.aconteceonline.net/contra-projeto.html

FINAL DE SEMANA DE REALIZAÇÕES EM PIRAPORA E BURITIZEIRO

2010-05-31T08:13:00.000-07:00

Parece que as ações concretas do mês de abril passado em Buritizeiro, como a Fábrica de Gelo, os 34milhões para a implantação do Projeto de Recuperação de áreas Degradadas para Buritizeiro e mais 11 municípios circunvizinhos, levados por René Vilela da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, mexeu com os ânimos da região.

Nos dias 28 e 29 de maio, Vilela esteve novamente em Buritizeiro e Pirapora, a convite de várias lideranças locais.

Sua agenda começou com os estudantes que buscaram apoio para trazerem de volta a vida da associação estudantil, que estava no CTI, por falta de apoios.

Esse encontro se estendeu no sábado com uma reunião com a diretoria da associação dos estudantes, onde René acertou ações que já irão começar em junho para fortalecimento da entidade.

Além de outros encontros com lideranças de associações onde foram firmadas parcerias para implantação do Projeto Felizcidade, de autoria de René, sendo que seu assessor de projetos, dará inicio as ações necessárias com os grupos a partir de junho.

Mesmo com a agenda apertada, Vilela aceitou o convite de capoeiristas, onde assistiu uma bela apresentação e discutiu com eles suas dificuldades. Sensibilizado, Vilela acordou com o grupo seu empenho junto ao Ministério da Cultura, onde tem grande trâmite, para captar recursos, que permitirá ao grupo cultural dos capoeiristas o seu crescimento e desenvolvimento.

A agenda contou também com a visita aos assentados na Fazenda da Prata em Pirapora, para dar continuidade aos trabalhos de Vilela junto ao INCRA, que tem garantido a permanência deles no assentamento. Vários projetos foram discutidos e serão desenvolvidos, para o avanço e consolidação da produtividade e aumento de renda e melhores condições de vida. “Afinal, não basta ter somente a terra, mas, todas as condições necessárias, de tecnologia de plantio, de armazenamento de produtos e principalmente, garantia da comercialização, dentre outros fatores que venham garantir uma vida digna e de qualidade ao trabalhador rural”, finalizou René em sua conversa com os assentados.

Estamos torcendo para que esses gols sejam feitos! Pelo menos, Vilela tem realizado o que projetou com a comunidade da região. Essa é a nossa grande esperança!

Três ex-prefeitos do Norte de Minas são denunciados pelo MPF

2010-05-27T05:27:00.000-07:00

Além dos processos criminais, eles irão responder também por improbidade administrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) ofereceu novas denúncias contra ex-prefeitos do Norte de Minas Gerais por desvio e apropriação de verbas públicas federais. Desta vez, irão responder a processo criminal os ex-prefeitos Evando Gonçalves da Silva (Município de Lontra), Dênio Marcos Simões (de São Romão) e Assis Ribeiro de Matos (de Luislândia).

Outras oito pessoas também foram denunciadas: José Geraldo Rodrigues, Joaquim Osvaldo Antunes Simões, Cláudio Soares Silva, José Gilmar Saraiva Nascimento, Juliana Gonçalves da Silva, Cristiane Ribeiro, Rosilaine Aparecida Rosa e José Geraldo Gonçalves de Matos. José Geraldo Rodrigues foi acusado nas três denúncias, porque, segundo o MPF, teria participado ativamente dos esquemas de corrupção, constituindo empresas especialmente “para tramar negociatas com prefeitos corruptos do Norte de Minas Gerais, visando ao desvio de recursos públicos”.

Em dois municípios, Lontra e São Romão, as verbas públicas eram provenientes de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de módulos sanitários. Como é notório, o Brasil sofre de graves problemas de saneamento básico, o que ocasiona doenças parasitárias (verminoses) e infecto-contagiosas. A situação é ainda pior em municípios pobres e os recursos destinados pela União visam exatamente melhorar as condições de saneamento nessas áreas de baixa renda.

O município de São Romão recebeu R$ 48 mil (convênio 1419/2000), para a construção de 48 módulos sanitários; Lontra recebeu R$ 40 mil (convênio 667/98) para construir 50 módulos. Já o convênio firmado pelo Município de Luislândia com o Ministério da Saúde (convênio 3762/2002) destinava-se à ampliação da unidade mista de saúde municipal. Nos três casos, as irregularidades apuradas pela Funasa e pela Controladoria-Geral da União (CGU) evidenciaram a má execução dos convênios e apropriação indevida das verbas destinada aos municípios.

Pagamento por obras não realizadas - Em Lontra, conforme relata o MPF na ação civil pública de improbidade ajuizada junto com a denúncia, a empresa vencedora da licitação - cujo proprietário de fato era o acusado José Geraldo Rodrigues, embora ela estivesse em nome de terceiro - já se encontrava extinta quando houve a adjudicação do objeto. Obviamente, o contrato administrativo nunca foi celebrado. A Funasa repassou o dinheiro em 16 de novembro de 1998. Uma semana depois, a prefeitura já efetuava o primeiro pagamento, e, em menos de um mês, toda a obra já tinha sido paga. No entanto, sete meses depois, técnicos da Funasa constataram que a construção dos módulos sequer tinha iniciado. Em 13 de março de 2000, após o final da vigência do contrato, a Funasa constatou que apenas 11 dos 50 banheiros tinham sido construídos.

Em São Romão, a história se repetiu quase com o mesmo roteiro: a Funasa repassou o dinheiro em 31 de julho de 2001; em outubro do ano seguinte, os engenheiros do órgão realizam as primeiras vistorias e constatam que as obras ainda estavam no início e, assim mesmo, com várias irregularidades. Ao fim da vigência do contrato, apenas 56,4% do convênio tinha sido supostamente cumprido. Supostamente, porque mesmo essa parte resultou completamente inútil, já que todos os banheiros estavam inacabados.

O MPF relata, na ação de improbidade, que a prefeitura de São Romão jamais encontrou nos seus arquivos qualquer processo licitatório referente à construção dos 48 módulos sanitários. Pelas notas de empenho, descobriu-se que a licitação fora dispensada e a empresa Minas Construção Saneamento Básico e Serviços Ltda, que pertence ao denunciado Cláudio Soares Silva, foi contratada diretamente. Na verdade, essa empresa era “fantasma”, bastante conhecida entre políticos corruptos por vender notas fiscais “frias” na região. Algumas dessas notas fiscais foram fornecidas para acobertar o desvio das verbas públicas federais no município de São Romão. O dinheiro desviado teria sido rateado entre o ex-prefeito Dênio Marcos Simões e José Geraldo Rodrigues, com o pagamento de uma pequena “comissão” a Cláudio Soares Silva.

Em Luislândia, a equipe da CGU, composta por sete técnicos e analistas em finanças e controle, também não encontrou qualquer procedimento licitatório relativo à contratação da empresa que iria executar a ampliação da unidade mista de saúde. Mas as obras, como sempre inconclusas, continham várias irregularidades. Após a fiscalização, o ex-prefeito Assis Ribeiro de Matos encaminhou ao Ministério da Saúde documentação em que constava suposta licitação realizada para a execução das obras: tratava-se de um convite para contratação da Rosa e Matos Comercial Ltda, empresa que também pertence ao denunciado José Geraldo Rodrigues, embora estivesse em nome de “laranjas”. A artimanha do prefeito para encobrir a falta de licitação e o desvio dos recursos públicos ficou evidente quando se descobriu que foram convidadas para participar da fictícia licitação duas empresas “fantasmas”.

Ressarcimento aos cofres públicos - Além das ações penais, os acusados serão processados também na área cível. O MPF propôs ações de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelos envolvidos nas fraudes. Se condenados, eles sofrerão as sanções previstas pela Lei 8.429/92, entre elas, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e a perda da função pública que porventura estiverem exercendo na época da condenação.

Crimes, penas e acusados

Convênio 667/1998 (Município de Lontra)

Crime: Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)

Pena: reclusão de 2 a 12 anos

Acusados: Evando Gonçalves da Silva (ex-prefeito) e José Geraldo Rodrigues.

Crime: Falsidade ideológica (artigo 299, do Código Penal)

Pena: reclusão de 1 a 5 anos

Acusados: José Geraldo Rodrigues e Joaquim Osvaldo Antunes Simões.

Convênio 1.419/2000 (Município de São Romão)

Crime: Dispensa indevida de licitação (crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93)

Pena: detenção de 3 a 5 anos.

Acusado: Dênio Marcos Simões (ex-prefeito)

Crime: Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)

Pena: reclusão de 2 a 12 anos

Acusados: Dênio Marcos Simões (ex-prefeito), José Geraldo Rodrigues e Cláudio Soares Silva.

Crime: Emissão de notas fiscais falsas (artigo 172, do Código Penal)

Pena: detenção de 2 a 4 anos

Acusados: José Geraldo Rodrigues e Cláudio Soares Silva.

Convênio 3.762/2002 (Município de Luislândia)

Crime: Fraude à licitação (crime previsto no art. 90 da Lei 8.666/93)

Pena: detenção de 2 a 4 anos.

Acusados: Assis Ribeiro de Matos (ex-prefeito), José Gilmar Saraiva Nascimento, Juliana Gonçalves da Silva e Cristiane Ribeiro.

Crime: Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)

Pena: reclusão de 2 a 12 anos

Acusados: Assis Ribeiro de Matos (ex-prefeito), José Geraldo Rodrigues e Rosilaine Aparecida Rosa.

Crime: Falsidade ideológica (artigo 299, do Código Penal)

Pena: reclusão de 1 a 5 anos

Acusados: Assis Ribeiro de Matos (ex-prefeito), José Geraldo Rodrigues, Rosilaine Aparecida Rosa e José Geraldo Gonçalves de Matos.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Minas Gerais

(31) 2123.9008

No twitter: mpf_mg

MPF Montes Claros

MST OCUPA FAZENDA DE ARTICULADOR DO GOLPE DE 64

2010-05-22T06:28:00.000-07:00

Na madrugada do dia 16 de maio cerca de 100 famílias do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST ocuparam a denominada Fazenda Sítio, nomunicípio de Bocaiúva – norte de Minas Gerais.

Latifúndio este, que se confunde com a história de exploração do povo brasileiro, pois abrigou um dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar da região e traz em si as marcas da escravidão. Esta fazenda foi presenteada pela família Matarazzo ao Sr. José Maria Alckmin, um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964, que ocupou a vice presidência do Brasil do primeiro governo golpista do então General Castelo Branco. Foi também representante do país no Fundo Monetário Internacional (FMI) no auge do endividamento externo brasileiro. A fazenda foi o berço da Agroindustrial

Jequitaí, que posteriormente tornou-se a Usina de Açúcar Malvinas e que utilizou inúmeros trabalhadores em regime de escravidão, dando continuidade em nosso tempo à exploração do passado. Hoje, sob domínio de Luciano Alckmin, filho do ex-vice-presidente golpista, a fazenda encontra-se totalmente abandonada, não cumprindo, como nunca cumpriu nenhuma função social.

O MST reivindica:

- A desapropriação imediata desta fazenda e de todas as que mancharam a história deste país com a escravidão;

- O assentamento de todas as famílias acampadas no Estado de Minas Gerais;

- Assistência Técnica e liberação dos créditos para todas as famílias assentadas.

Fonte: MST - Contatos: 038-98192467

Norte de Minas revoltado com Anastasia

2010-05-18T06:06:00.000-07:00

A propaganda oficial do governo tenta mostrar diferente. Porém, a população está revoltada com o governador Anastasia

A insatisfação da população do Norte de Minas Gerais com o governador Antônio Anastasia e os deputados da base aliada do Palácio da Liberdade tem dificultado o início da campanha eleitoral na região.

O que a início parecia apenas um acanhado movimento de pessoas insatisfeitas, transformou-se em um enorme movimento de rejeição ao governador e ao grupo político próximo ao Palácio da Liberdade.

Se depender dos votos da região, dificilmente os deputados Arlen Santiago, Ana Maria Resende, Ruy Muniz, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Elbe Brandão terão uma reeleição fácil.

Acusados de cuidar apenas de seus interesses pessoais, os parlamentares sequer conseguem visitar suas bases eleitorais.

O Novojornal constatou que o mais grave é o setor de saúde, que através do Hospital Universitário atende mais de 80 cidades da região.

Segundo denúncia dos trabalhadores, professores e estudantes da Unimontes, em greve, o Hospital Universitário encontra-se sem médicos e os servidores recebem R$ 349, 00, por mês.

“A imagem transmitida pela publicidade do governo para o resto do Estado é mentirosa”. Os funcionários da Unimontes estão passando fome”, acusa um dos líderes do movimento

Fonte: Novo Jornal

Crianças do Norte de Minas estão em condições precárias

2010-05-06T12:45:00.000-07:00

Girleno Alencar - Hoje em Dia

MONTES CLAROS – O índice de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no semiárido mineiro, formado pelo Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, é precário, de acordo com dados apresentados, na quarta-feira (5), em Montes Claros, pelo Comitê Gestor Estadual para Crianças e Adolescentes. Os levantamentos apontam que, em 42,4% dos municípios, as condições são precárias; em 22,4%, baixas; em 16,5%, médias; em 11,8%, boas; e em 7,1%, altas.

Os indicadores foram mostrados pela subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Maria Ceres Spínola Castro, presidente do comitê gestor, durante o Seminário de Responsabilidade Social Empresarial, promovido pela regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg-Norte). “Isso demonstra que as nossas crianças e adolescentes não estão tendo seus direitos básicos garantidos e temos que modificar esse quadro”, afirmou Maria Ceres.

Conforme os dados, nenhum município do semiárido mineiro alcançou índice alto de garantia de direitos humanos, de forma geral: 8,2% atingiram nível bom; 48,2%, médio, 40%, baixo; e 2,5%, precário. Os dados estaduais são mais favoráveis: 50% dos municípios alcançaram nível médio; 25%, baixo; 22%, bom; 2%, alto; e 1%, precário.

Maria Ceres afirmou que as metas para o semiárido precisam ser melhoradas e pediu apoio à sociedade. Além disso, disse que é necessário que todos os órgãos dos três níveis de poder trabalhem de forma articulada para os projetos e ações deem resultado.

De acordo com os indicadores sociais do semiárido mineiro, de 2006, a mortalidade infantil foi de 17,5 por mil nascidos vivos; 32,7% das mulheres grávidas tiveram sete ou mais atendimentos de pré-natal; 23,9% das adolescentes ficaram grávidas; 38% das crianças de 4 a 5 anos foram à pré-escola; 5,5% das crianças de 0 a 2 anos tinham baixo peso para a idade; 20,4% de adolescentes com 14 e 15 anos concluíram o ensino fundamental; 8,8% abandonaram o ensino fundamental diurno da rede municipal; 36,8% dos adolescentes de 15 e 17 anos se matricularam no ensino médio; e 50,6% dos domicílios tinham água para consumo humano.

A coordenadora da Unicef, Anna Penido Monteiro, informou que o Selo Unicef para 2009/2012 terá a participação de 123 municípios, que procurarão cumprir as metas fixadas, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças do semiárido. “O retorno desse trabalho é o reconhecimento pela sociedade do esforço feito pelas prefeituras, com ações integradas em torno dos projetos, estimulando os setores da administração a se unir para cumprir os desafios apresentados pela Unicef”, disse Anna Penido.

Xakriabás pleiteiam autonomia das comunidades no Estado

2010-05-04T05:28:00.000-07:00

O deputado Carlin Moura (PCdoB) acredita que o mais importante é desenvolver políticas públicas mais articuladas e integradas para os povos indígenas. Segundo ele, existe na ALMG um projeto de sua autoria que estabelece essa política articulada, que leva em conta as peculiaridades dos povos, suas necessidades, e que garante a participação das comunidades na elaboração de planos sustentáveis que garantam a aplicação recursos financeiros e materiais. Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi feito durante audiência pública, destinada à apresentação de um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de perspectivas para 2010.

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. "Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas", disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade.

O prefeito José Nunes, de São João das Missões, um dos municípios com maior concentração de índios no Estado, fez coro às palavras de Mesaque e lembrou que é necessário que as instituições e o Poder Judiciário sejam menos morosos para que as políticas públicas avancem objetivamente e tragam resultados rápidos. "A burocracia é perversa. Queremos que nossas reivindicações como saúde, educação e condições de trabalho sejam atendidas", solicitou.

Balanços dos órgãos estadual e federal mostram avanços

Representantes de órgãos do Estado e da União apresentaram balanços das ações relativas aos povos indígenas em 2009 e os projeto para este ano. A subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Céres Pimenta de Castro, afirmou que nos últimos meses tem sido realizado um diagnóstico sobre as demandas do povo Maxacali. Segundo ela, a situação é crítica e, para revertê-la, estão sendo estabelecidas parcerias com a Funai e a Funasa para o desenvolvimento de planos de ação emergenciais que protejam os Direitos Humanos da comunidade. "Nossa intenção para 2010 é que, a partir dessa experiência, o trabalho seja estendido para outros povos indígenas em Minas", prometeu.

A chefe do Serviço de Assistência da Funai, Edelvira Tureta, prestou uma homenagem aos povos indígenas pelo seu dia, e lembrou que as soluções para os problemas das comunidades passa pelo estabelecimento de parcerias entre os três poderes e a sociedade civil. Para ela, o principal objetivo é promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos índios.

O representante da Funasa, Altino Barbosa, que coordena o Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo, disse que o grande objetivo do órgão é zelar pela saúde e saneamento básico nas comunidades indígenas. Ele disse que, em 2009, foram feitas obras para a construção de postos de saúde e capacitação de profissionais no setor, um plano de incentivo e repactuação com as prefeituras para o trabalho com a saúde indígena, campanhas contra a gripe H1N1, programas de recuperação nutricional de crianças, além de parceiras com a Funai e sociedade civil. Para 2010, o desafio, para ele, é aplicar os recursos disponíveis em saneamento básico, melhorar a logística do distrito, incentivar a capacitação dos agentes de saúde indígenas e divulgar as experiências bem sucedidas do órgão.

Educação - A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elisabete de Souza Santos, apresentou os dados da pasta no trabalho com as comunidades indígenas. Ela mostrou o quantitativo de escolas, professores, servidores, alunos e a dotação orçamentária para o investimento na educação dos índios em Minas Gerais. Para a gestora, a meta em 2010 é fazer um acompanhamento pedagógico e administrativo das escolas, realizar reuniões de coordenação de etnias, traçar um diagnóstico de etnias no Estado e aplicar o aumento per capita no valor da merenda escolar para os alunos indígenas.

O procurador da República, Edilson Vitorelli Diniz Lima, disse que no ano indígena 2009/2010 apresentou avanços. Segundo ele, foram feitas visitas às aldeias, foi dada mais visibilidade na imprensa quanto aos problemas dos povos e mobilizada a criação de órgãos integrados. Em sua fala, ele pediu que sejam evitados confrontos internos nas aldeias e a participação da sociedade civil na atenção à causa indígena.

O secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Crispim Moreira, disse que foram feitos seminários, oficinas e encontros ao longo do ano passado, para que fossem desenvolvidos programas de aquisição e distribuição de alimentos e ocorressem avanços nos programas de aquisição de produtos indígenas. Para ele, a meta de 2010 é aprofundar esses programas e implantar projetos sobre a chamada carteira indígena em Minas Gerais.

Parlamentares sugerem ações de melhoria

O deputado João Leite (PSDB) se disse otimista por ver um novo cenário de união entre os povos. Para ele, entretanto, é preciso mais atenção com a saúde das crianças indígenas, além de diálogos mais constantes com as nações indígenas.

O presidente da comissão, deputado André Quintão, lembrou que a Assembleia também auxiliou o avanço da causa indígena. De acordo com ele, foram feitos eventos do abril indígena, oficinas e capacitações de agentes indígenas para participação na revisão do PPAG, além de terem sido conseguidos R$ 1,35 milhão em emendas parlamentares destinadas aos índios. "Minas Gerais tem uma dívida histórica com as comunidades indígenas e nossa obrigação é trabalhar em favor da causa indígena", concluiu.

Requerimentos - Ao final da audiência, foram aprovados sete requerimentos assinados pelos deputados presentes relativos a pedidos de providências sobre assuntos abordados na reunião. Será encaminhada solicitação de esclarecimentos sobre os impactos das obras do Pró-acesso no Norte de Minas nas comunidades indígenas ao governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras. Ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, será feito apelo para que seja liberado espaço permanente na Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena para que as comunidades indígenas possam expor e comercializar seus produtos de artesanato. Sobre o mesmo assunto, serão enviados - ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais, Guarda Municipal de Belo Horizonte e Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte - pedidos de esclarecimentos sobre o comportamento truculento contra representantes de nações indígenas na feira de artesanato no último domingo (18). A comissão aprovou ainda requerimento em que solicita à Funai e ao Incra um diagnóstico detalhado sobre a distribuição de terras indígenas em Minas Gerais; e à Funasa e à Copasa são pedidos balanços da qualidade da água para consumo humano nas aldeias indígenas no Estado.

Fonte: ALMG

Montes Claros faz festa para Patrus

2010-04-30T03:44:00.000-07:00

Cerca de 300 militantes do Norte de Minas compareceram à plenária do Patrus na noite desta terça-feira (27/04), em Montes Claros. Petistas de várias idades e profissões, entre eles professores, operários, trabalhadores rurais, profissionais liberais e até crianças lotaram o auditório da Casa das Irmãs Mercedárias. Muitos queriam tirar fotos, apertar a mão ou dar um abraço no pré-candidato, que, sempre solícito, retribuiu com atenção as manifestações de carinho.

Patrus agradeceu as boas energias dos presentes e pontuou que, na política, como na vida, ninguém faz nada sozinho. “Conquistas são compartilhadas e precisamos aumentar a força dos que querem ampliar a justiça social”.

Sobre as prévias, o ex-ministro lembrou que o PT nasceu com o claro compromisso com a democracia, tanto na sociedade quanto dentro do Partido. Reafirmando que a militância é o maior patrimônio do PT, Patrus argumentou que as prévias são pedagógicas e são cruciais para o Partido. “Quanto mais vigorosas forem as prévias, mais estaremos revigorando a força do PT de Minas”. Ele falou ainda de sua atuação e de sua saída do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, enfatizando que está motivado para governar Minas. “Saí para Minas motivado pelo desejo e pelo sonho de ganhar o governo estadual”.

Acompanhando Patrus estavam, dentre outros, os deputados estaduais Padre João e Almir Paraca; o pré-candidato a deputado estadual Rogério Correia; o secretário-geral do PT de Montes Claros, Fabinho; a diretora do Centro de Agricultura Alternativa, Leninha; diretores e servidores da Universidade de Montes Claros e representantes do Sind-UTE;

Depoimentos

Deputado estadual Padre João

“A tarefa dos militantes nesse momento é ajudar a mobilizar e a votar. Trabalhar com força e vigor nesta conquista para que tenhamos um estado forte, eficiente e atuante com Patrus Ananias”.

Deputado estadual Almir Paraca

“Só mesmo um partido como PT para, ainda nesses tempos difíceis, mobilizar o sentimento mais genuíno de cidadania, brasilidade, para nos reunir nesta plenária nesta noite. Os militantes são a alma e o diferencial do PT. E o que se faz ainda mais importante e decisivo é a disponibilidade do Patrus de se colocar para o PT para disputar o governo.”

“Agradeço ao Patrus por ouvir o clamor das bases de Minas. Sabemos da importância do MDS, mas esse momento é importante para todos nós. Só o fortalecimento do PT por meio de uma candidatura fará com que possamos sonhar forte novamente.”
“A prévia é uma prática histórica do PT e o Partido continuou firme para levar adiante a sua caminhada. Elas comprometem a militância e o partido com a candidatura própria. E permite criar um palanque firme e legítimo para Dilma.”

Pré-candidato a deputado estadual Rogério Correia
“Precisamos de um grande esforço até domingo para que façamos as prévias e conquistemos a vitória do Patrus. Tenho convicção de que com Patrus teremos condições de unificar as forças democráticas em torno do projeto nacional”.

José Gomes, representante dos Trabalhadores da Educação
“Temos esperança de que a mudança é agora e ela passa por Patrus Ananias”.

Fonte: O PT que a gente quer

Itacarambi: Câmara acompanha Tribunal e reprova contas do ex-prefeito Zé de Paula

2010-04-27T05:16:00.000-07:00

A Câmara Municipal de Itacarambi, no Norte de Minas manteve os pareceres do TCE/MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Geias e reprovou as contas do ex-prefeito José Ferreira de Paula, o Zé de Paula (DEM), relativas aos exercícios financeiros de 2002.

Com essa decisão, os vereadores deixam Zé de Paula inelegível e o ex-prefeito fica impedido de concorrer nas próximas eleições. A inelegibilidade por contas rejeitadas é de cinco anos.

Para que o ex-prefeito tivesse as contas aprovadas, derrubando os pareceres do TCE, seriam necessários dois terços dos votos. No entanto, ele conseguiu apenas 3 votos dos 9 vereadores.

SETOR PESQUEIRO DO NORTE DE MINAS SE FORTALECE COM AÇÕES DO MMA NO SÃO FRANCISCO

2010-04-27T04:02:00.000-07:00

* Por Vilma Lopes

Aconteceu no último 20 de abril, na sede da Colônia dos Pescadores São Francisco Z21 Buritizeiro, um encontro de lideranças do setor pesqueiro de Buritizeiro, Pirapora, Ibiaí e Várzea da Palma. O evento organizado pelo presidente da colônia Geraldo dos Reis Costa, contou com a presença de René Vilela da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente-MMA, de autoridades locais, o Secretário de Meio Ambiente Lucélio Marinho, o Secretário de Gestão ao Desenvolvimento Hugo Pires Lima, o Chefe de Gabinete Márcio Patrus, a coordenadora do Movimento Graal e Ação Solidária Arlete Almeida Silva e do fundador do Clube da Leitura de Pirapora e pescador Léo do Peixe.

O encontro avaliou os avanços do setor pesqueiro de Buritizeiro, que contou com as parcerias do Ministério do Meio Ambiente-MMA através de seu representante René Vilela e o Ministério da Pesca, na implantação da fábrica de gelo. Esse empreendimento proporcionará um desenvolvimento da atividade pesqueira, pois agora as agregações de valores aos produtos gerados pela pesca irão promover o aumento de emprego e renda.

René Vilela confirmou a continuidade do apoio a implantação do programa Compra Direta em parceria com a CONAB e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa viabiliza a compra de produtos da pesca, da aqüicultura e da agricultura familiar, os quais podem ser doados para entidades beneficentes existentes no próprio município como APAEs, vicentinos, orfanatos, asilos, dentre outros.

René Vilela fez um balanço positivo das ações que vem desenvolvendo, dentre elas, a recuperação de áreas degradadas e melhoria das condições ambientais do São Francisco, a implantação de consórcios intermunicipais de saneamento (estações

de tratamento de água e esgoto, aterros sanitários, capacitação de gestores municipais para a reciclagem e disposição adequada dos resíduos).

Destacou também a realização do mapeamento do passivo da mineração e do tratamento a ser dado à ele, que tanto impacta os peixes e pescadores do São Francisco.

Concluiu dizendo, sobre o apoio institucional que continuará dando a organização dos

pescadores através de ações integradas com o Ministério da Pesca, para que as colônias dos pescadores conquistem maior poder político e tenham acesso direto aos programas criados pelo governo federal, para o fortalecimento da pesca e aquicultura.

No mesmo dia, Vilela abriu a reunião do Comitê da Subbacia Hidrográfica do Paracatu sediada em Buritizeiro, a convite do Secretário de Meio Ambiente Lucélio Marinho. Vilela explicou sobre o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas que levou para Buritizeiro e mais onze municípios da região da bacia do São Francisco, da ordem de R$ 34 milhões cujos trabalhos já iniciaram.

Ficou a cargo da Secretaria de Meio Ambiente de Buritizeiro, a coordenação do Programa e segundo Vilela, Buritizeiro será a Unidade de Referência em Meio Ambiente. Questionado por membros do comitê sobre a expansão do programa, para outras regiões, René Vilela concluiu: “pensar global e agir local é a nossa meta, continuarei trabalhando para que o programa se estenda a toda região norte e noroeste de minas”.

* Vilma Lopes é jornalista

GOVERNO DE MINAS GERAIS AMEAÇA QUILOMBOLAS RIBEIRINHOS

2010-04-26T04:04:00.000-07:00

O Governo do Estado de Minas Gerais desapropria fazenda, amplia áreas de compensação do Projeto Jaíba, ignorando a existência de uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha que moram ao longo do Rio São Francisco no município de Matias Cardoso.

Em 30 de Setembro de 2006, 110 famílias quilombolas do Quilombo da Lapinha município de Matias Cardoso Norte de Minas, re-ocuparam uma área da Fazenda Casa Grande de propriedade da FAREVASF (Fazendas Reunidas do vale do São Francisco) . Em Audiência de Conciliação no Fórum da Comarca de Manga em 22/01/2007, homologou-se um acordo entre as partes perante o Ministério Público, garantindo que as famílias permaneceriam numa área de 22 ha. até a solução final deste litígio.Em julho de 2009, o Juiz da Vara Agrária de Minas Gerais julgou a Ação dando causa favorável as famílias. Os proprietários recorreram e o Tribunal concedeu esta semana uma sentença favorável aos fazendeiros. Paralelamente, o Governo do Estado de Minas Gerais, na gestão do IEF - Instituto Estadual de Florestas – entrou com uma ação de desapropriação do imóvel, justificando que a mesma seria incorporado ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro no âmbito da compensação ambiental pelos imensos impactos ambientais que vem sendo provocados pelo Projeto Jaíba.

Reconhecido como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde julho de 2005, em setembro de 2006 uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha, que viviam refugiadas na Ilha da Ressaca desde 1970, iniciou a retomada de seu território tradicional ocupando a sede da Fazenda Casa Grande, exatamente do lugar de onde vieram a maioria de seus antepassados.

Embora vivendo em uma área de apenas 22 ha., nestes quase quatro anos as famílias construíram diversos barracos de adobe, cisternas para armazenamento de água, com a implantação de hortas e lavouras diversificadas, melhorando de forma significativa sua alimentação. Outras iniciativas encontram-se em andamento como praticas de manejo agroecológico de vazantes e uma unidade comunitária de artesanato. Além disso, em parceria com a Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, houve uma melhora significativa no atendimento escolar, inclusive com a contratação de professores da própria comunidade.

No entanto, todo este processo encontra-se em vias de ser soterrado, pois o oficial da justiça da Comarca de Manga esteve no acampamento no dia 19 de abril oficializando as famílias da desapropriação do imóvel, ameaçando desalojar as 110 famílias que lá residem. Assim, a desapropriação da Fazenda Casa Grande e sua incorporação ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro trouxe um clima de insegurança para toda a comunidade que afirma não abandonar a área de forma nenhuma.

Para isso, convocamos as pessoas, entidades e movimentos a se indignarem com as ações de um Estado que não respeita o direito humano, que impõe as leis ambientais, definindo as regras em função dos grandes investimentos do hidro e agronegócio, sem levar em conta as comunidades tradicionais que secularmente viveram nesta região, numa relação de solidariedade, partilha e harmoniosa com a terra e todos os seres vivos.

"A terra e a água são dons de Deus e deverão ser repartidas igualmente entre todos. Na terra doada por Deus não deverá haver uma sociedade baseada na injustiça e na desigualdade.".(Números 33,50-56)

PEDIMOS QUE FAÇAM DENUNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS E À DIRETORIA DO IEF NOS ENDEREÇOS ABAIXO CITADOS:

GOVERNADOR DE MINAS GERAIS: Antonio Augusto Anastasia

http://www.sistema.ouvidoriageral.mg.gov.br/Manifestacao.asp

DIRETORIA GERAL DO IEF: Shelley de Souza Carneiro

Telefone: (31) 39151159 - email: dg.ief@meioambiente.mg.gov.br

DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS – DIAP: Nádia Aparecida da Silva Araújo

Telefone: (31) 39151345 - e-mail: diap@meioambiente.mg.gov.br

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE LAPINHA (ASQUILA) – MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO NORTE DE MINAS.

APOIO: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – MINAS GERAIS

CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS

Patrus em Montes Claros rumo ao Governo de Minas

2010-04-23T06:04:00.000-07:00

O ministro Patrus Ananias estará em Montes Claros na próxima terça-feira (27) participando da plenária de arrancada para as prévias, que ocorrerá dia 2 de maio. A plenária do Norte de Minas acontecerá na Congregação das Irmas Mercedarias - Rua João Pinheiro, 26 , Centro. A prévia acontecerá em todas as cidades onde o PT está organizado e poderão votar todos os filiados há mais de um ano no partido.

7 Anos em 7 Minutos: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

População bloqueia BR 135

2010-04-17T17:28:00.000-07:00

Montalvânia - Anfrísio Lima

Moradopres de Montalvânia resolveram bloquear a BR-135 entre o distrito de Monte-Rei, município de Juvenília e a cidade de Manga/MG, desde ontem (16/04) às 06:00 horas, proibindo a passagem de veículo. O bloqueio é um protesto contra as péssimas condições em que se encontra o trecho da BR135 entre Montalvânia e Itacarambi (100Km) e o descaso das autoridades competentes inclusive quanto aos desencontros de informações sobre o asfaltamento do trecho, já que uma hora dizem que a obra está começando e outra hora dizem que não começa este ano por ser ano de eleições.

Em 2006 (quatro anos) a população bloqueou o mesmo trecho e depois disso se reuniu em doações de combustível, caminhões, máquinas e serviços e consertou o trecho emtre Montalvânia e o Rio Calindó (+ ou - 35 Km). Após, foi feita liocitação e contratada uma empresa que prestou serviços de conservação do trecho Manga Itacarambi pelo período de dois anos, mas dewsde 2008 que este contrato terminou, a empresa se retirou e nada mais foi feito, estando a rodovia em verdadeiro estado de calamiodade, sendo necessárias mais de 04 (quatro) horas para carros pequenos e quase 08 (oito) horas para caminhões vencerem os 100 Km de vergonha e descaso.

A intenção dos manifestantes é chamar a atenção da mídia e de toda a população, além das atoridades competentes (DNIT, DNER, PAC, DER, GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL) para que se proceda no mínimo um serviço paliativo de conserto dos trechos mais críticos (patrolamento e encascalhamento) e principalmente para que tragam à população informações concretas sobre a realização da obra de asfaltamento, afinal, são mais de quatro décadas que a população espera por este asfalto e o que chega são apenas promessas.

A polícia militar esteve no local e registrou os fatos.

O bloqueio continua e os manifestantes afirmam que só liberarão a passagem depois de terem alguma manifestação por parte de alguma autoridade no sentido de resolver o problema.

Comissão

- Leonardo Botelho - Caminhoneiro de Caculé/BA - Edson Pereira dos Santos - Comerciante - Montalvânia/MG - Afonso Guimarães - Comerciante - Montalvânia/MG - Anfrísio de Macedo Lima - Advogado - Montalvânia/MG - Manoel Ribeiro - Montalvânia/MG - Jason Alves - Autônomo - Montalvânia/MG - Valdemir Alencar - Representante Comercial - Manga/MG

Norte de Minas terá mais três varas federais

2010-04-16T06:49:00.000-07:00

Girleno Alencar - Da Sucursal Hoje em Dia

MONTES CLAROS – O Conselho da Justiça Federal aprovou a criação de mais três varas federais para o Norte de Minas – duas em Montes Claros e uma em Janaúba –, acatando reivindicação de entidades de classe da região, que pediram a instalação de quatro. O cronograma prevê a implantação de uma unidade em 2011, em Montes Claros, e duas em 2013. No entanto, o juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, vice-presidente da comissão de estudos que definiu a localização das varas, acredita que, em razão da liberação de recursos, o processo poderá ser antecipado.

Na última quarta-feira (13), uma comitiva do Norte de Minas, composta por representantes da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da maçonaria, reuniu-se com a juíza Germana de Oliveira Morais, em Brasília, quando ela comunicou oficialmente que o colegiado do Conselho da Justiça Federal havia aprovado a resolução que define os municípios onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela lei 12.011, de 4 de agosto de 2009. A resolução estabelece também o cronograma de instalação das novas varas, até 2014 – serão 46 por ano.

Os representantes do Norte de Minas garantiram à juíza que os procedimentos, como a cessão de imóvel adequado, serão agilizados para que as varas sejam instaladas em 2010. O grupo que esteve em Brasília era composto por Hércules Costa Silva, Antônio Augusto Coelho Tavares, Valdomiro Oliveira, José de Jesus Felício e Alvim Cesário.

A campanha para a ampliação do número de varas federais na região começou em agosto do ano passado, quando o procurador federal Alan Versiane de Paula pediu apoio para o projeto, alegando que levantamentos apontam que cerca de 20 mil processos estão em tramitação na Subseção da Justiça Federal em Montes Claros. A unidade engloba o Norte, o Noroeste de Minas e o Vale do Jequitinhonha, com 89 municípios – é a segunda maior do Brasil, em jurisdição, e a maior em termos de municípios/vara.

A instalação das varas foram definidas com base em critérios técnicos, como a necessidade da presença da Justiça Federal, elaborados por uma comissão especial dirigida pela juíza Germana de Oliveira Morais. O estudo levou em conta dados como densidade populacional; índice de crescimento demográfico; Produto Interno Bruto; e distância de localidades onde há Vara Federal. De acordo com dados do estudo, com a criação das 230 unidades, a média nacional, que atualmente é de 257 mil habitantes por Vara Federal, passará a ser de 196 mil habitantes/vara.

Atualmente, a Justiça Federal conta com 743 varas, em que atuam 1.343 juízes federais, entre titulares e substitutos, em cargos providos, sendo que ainda há 143 cargos de juiz federal vagos. Quando for concluída a instalação das novas unidades e providos todos os cargos, esses números aumentarão para 973 varas federais e 1.946 juízes federais, de acordo com dados do Conselho da Justiça Federal.

Taiobeiras: polêmica no concurso da Prefeitura

2010-04-14T05:26:00.000-07:00

Polêmica: Concurso Público da Prefeitura de Taiobeiras beneficia funcionários contratados com até 30 pontos

TAIOBEIRAS – A reportagem do Jornal Folha Regional foi acionada sobre uma possível irregularidade no Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taiobeiras, que prevê 95 vagas. A falha constatada pode infringir a Lei e demanda um minucioso parecer jurídico e, até mesmo, imediatas providências do Ministério Público, que já foi acionado para intermediar possíveis, ou até mesmo, necessárias correções no Edital, organizado pela Comissão Técnica de Concursos – Cotec/ Unimontes.

A possível irregularidade encontra-se no Capítulo VII, da Prova de Títulos, onde consta “Experiência Profissional”. Conforme o Edital, publicado apenas no site da Prefeitura e no site da Cotec, o título de experiência será considerado para candidatos a cargos de qualquer nível de escolaridade, de acordo com documentação apresentada. E é aí que mora o problema, pois conforme o Edital, o Título de Experiência Profissional – tempo de serviço relativo à experiência no exercício, na função do cargo pleiteado ou emprego correlato, somará dois pontos por mês efetivamente trabalhado e comprovado, até o limite máximo de 30 pontos.

No entanto, surge o questionamento se a Lei permite esse tipo de benefício, já que existem limitações para contratação de funcionários sem Concurso Público. Ainda conforme o Edital, o Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. O referido contrato poderá ser apresentado sob a forma de cópia.

O Edital também pode beneficiar até empresário, pois, conforme o Item 7.4.1.1.1, os Contratos em nome de Pessoa Jurídica não serão considerados, caso não seja devidamente comprovado ser o candidato o prestador dos serviços. Ou seja, o dono da empresa que prestou serviço para a Prefeitura pode ser beneficiado com até 30 pontos.

O Edital diz ainda que: O tempo de serviço público prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

Reportagem aciona autoridades

Assim que nossa reportagem detectou a possível irregularidade, o promotor da Comarca de Taiobeiras, Wagner Noronha, foi acionado. De imediato, ele nos informou que o Item do Edital está errado e que tomará as devidas providências, mas não explicou que tipo de providências. Resta saber agora se o referido item é legal.

Nossa reportagem fez contato com o prefeito Denerval Germano e ele nos informou que não tinha conhecimento sobre o assunto, pois o Edital foi elaborado pela Unimontes. “Vou consultar o Departamento Jurídico para tomar conhecimento”, disse o prefeito, que inicialmente defendeu o benefício destinado aos contratados. “Não podemos discriminar a experiência adquirida pelas pessoas contratadas”, emendou Denerval, dizendo ainda que não vê discrepância no Item do Edital.

Logo depois, o assessor do prefeito, Evandro Araújo, fez contato com nossa reportagem e explicou que o benefício não vale apenas para as pessoas contratadas pela prefeitura de Taiobeiras. “Este Item engloba todas as pessoas que prestaram serviços em qualquer prefeitura”, justificou o assessor, explicando que a intenção da Administração é agregar pessoas qualificadas no quadro da prefeitura. “A experiência tem que ser no serviço público municipal, não pode ser no Estado ou na União”, esclareceu Evandro, informando ainda que o Edital passou pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Blog do Levon

Audiência define situação da comunidade indígena Xakriabá

2010-04-09T12:43:00.000-07:00

Aconteceu hoje, 09, na justiça federal de Montes Claros, audiência de processo que define o futuro de 30 famílias indígenas xakriabás, do município de São João das Missões.

Conforme informou a O Norte o advogado do caso, André Alves de Souza, a audiência tem como objetivo reivindicar a manutenção de posse da área do Morro Vermelho, de 500 hectares, no Norte de Minas.

- As famílias xakriabás lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, localizada a 06 quilômetros da sede do município. Atualmente, a comunidade tenta reverter uma liminar de reintegração de manutenção de posse em favor dos fazendeiros. A decisão da justiça federal de Montes Claros MG coloca em risco a vida dessa comunidade - disse.

Índios lutam pela preservação de suas culturas.

Após a liminar, a comunidade já realizou várias ações, dentre elas denúncias no ministério público federal, audiência pública e agravo de instrumento. Até o momento, a aldeia Morro Vermelho não foi oficialmente notificada pela justiça.

- Cerca de 40 lideranças indígenas irão participar do movimento e é esperado um ônibus com a presença de diversas lideranças xakriabás - afirma.

O advogado explica ainda que os proprietários destas terras não contestam a apropriação da terra pelos indígenas, mas querem ser indenizados pela ocupação. - Este processo cabe à União e à Funai, estabelecer uma negociação favorável para que os índios permaneçam no território - disse.

Segundo o Cimi - Conselho indígena missionário, os povos indígenas são fonte de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.

- O conselho tem algumas preocupações sobre a liminar de ocupação de posse, uma vez que este é um assunto delicado que não se trata apenas da desapropriação, mas, caso a decisão não seja favorável aos indígenas, pode desestruturar toda a identidade cultural destas famílias que já permanecem nestes locais há anos - avalia.

A proposta do conselho é trabalhar para garantir o direito de território para estes povos.

- A saída dos indígenas representa um conflito social, para que estes possam se reintegrar a outras regiões. Esperamos que a causa seja favorável para as famílias indígenas xakriabás - conclui.

ALDEIA MORRO VERMELHO

O território xakriabá está localizado na região do Médio Vale do São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9 mil índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias.

As famílias da aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças. Em 02 de maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi.

A retomada da área do Morro Vermelho foi um marco na luta xakriabá. Atualmente, mais de 30 famílias resistem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando desse novo espaço parte do seu sustento. Após esta ação, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que foram denunciadas ao ministério público federal e a Funai.

UM POUCO DA HISTÓRIA DE LUTA PELO TERRITÓRIO XAKRIABÁ

A luta do povo xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Em 1978, a Funai criou um grupo técnico para identificação territorial. A demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao território xakriabá.

Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças, na madrugada de 13 de fevereiro de 1987. A homologação da área se deu em 1989.

A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Por ocasião da antiga demarcação, a população xakriabá era de 3 mil índios. Hoje, sobrevivem no mesmo espaço cerca de 9 mil.

Atualmente, o povo xakriabá também enfrenta a busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, o que tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vítimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.

Em 2005, a Funai liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo grupo técnico.

Frente a esta situação, lideranças xakriabás unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na Funai há mais de 10 anos. Assim, a partir da demarcação, o povo Xakriabá busca possibilitar que as famílias indígenas possam sobreviver com um pouco mais de dignidade.

Vereador Bráz Lopes, de Bocaiúva morre em acidente

2010-04-07T14:06:00.000-07:00

Um acidente na última terça-feira matou duas pessoas na rodovia BR-135, na Zona Rural de Bocaiúva, no Norte de Minas. Entre as vítimas fatais está o vereador Braz Lopes, o mais votado nas eleições de 2008 na cidade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Fiat Uno placa GYS 2127 bateu de frente com a Parati placa GNN 1515, na altura do quilômetro 401,7. Os dois carros eram de Bocaiúva

Morreram o motorista da Parati, o vereador Braz Lopes Neto, de 60 anos, e a passageira Lucinei Silva dos Reis, de 44. Ficaram gravemente feridos o condutor do Uno, Adelmo Filogônio Alkmim Junior, de 22 anos, e o passageiro da Parati João Douglas Soares, de 17.

Outras três pessoas sofreram ferimentos leves. Todas estavam no carro do vereador: Ivanete Ribeiro dos Santos, de 45 anos, Maria Aparecida de Souza, de 27, e Gustavo Henrique de Souza Pereira, de cinco anos.

Os feridos foram levados para o pronto-socorro da Santa Casa de Montes Claros por viaturas do Serviço de Atendimento Médico (Samu). O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez a retirada dos corpos, que ficaram presos às ferragens da Parati.

As vítimas fatais foram levadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros). Braz Lopes foi eleito pelo PSDB com 1.426 votos em 2008, 4,94% dos votos válidos.

Agricultores do Norte de Minas terão R$ 15 mi para plantio

2010-04-07T13:45:00.000-07:00

Girleno Alencar Jornal Hoje em Dia

MONTES CLAROS – A Petrobras prometeu liberar R$ 15 milhões para agricultores familiares do Norte de Minas fazerem a correção do solo, principalmente para o plantio de mamona e girassol que serão utilizados na produção de biodiesel pela Usina de Montes Claros. No ano passado, a empresa anunciou o benefício, mas não cumpriu a promessa, impedindo que diversos produtores cultivassem os produtos.

Na manhã de terça-feira (6), o gerente de Suprimentos da usina, Nélson Orasmo Filho, afirmou que foram alocados recursos especiais, para que os agricultores possam fazer a análise do solo e aplicar calcário e bora para o plantio das duas culturas. A Usina de Biodiesel de Montes Claros completou na terça-feira 96) um ano e três meses de operação e poderá terminar 2010 com a produção de 84 milhões a 92,4 milhões de litros/ano de biodiesel – a unidade foi construída com capacidade inicial de 57 milhões de litro/ano.

De acordo com o gerente-geral da usina, Júlio Cézar Monteiro Lopes, ela atingiu uma produção acumulada de 53,5 milhões de litros/ano em 2009 e teve sua capacidade ampliada para 108,6 milhões de litros/ano. Ele afirma que não houve necessidade de investimentos, sendo feita somente a revisão do funcionamento dos equipamentos. A unidade gera 143 empregos diretos, segundo Monteiro, e envolve 8.438 famílias de agricultores familiares e uma área plantada de 30.500 hectares.

O gerente diz que a usina de Montes Claros já participou de cinco leilões de comercialização do biodiesel, passando de 1,5 milhão de litros no primeiro para 20 milhões, no segundo, adquiridos pela Petrobras e a Refape, parceria da Petrobrás com a Repsol, únicas firmas credenciadas no Brasil.

A compra de matéria-prima pela usina também tem aumentado, passando de 400 toneladas, na primeira safra, para 11 mil toneladas, na segunda, e 28 mil toneladas na terceira. Os produtos foram adquiridos principalmente em Chapada Gaúcha e no Noroeste de Minas. Na segunda safra, foram adquiridas 6.100 toneladas de soja; 3.100 toneladas de girassol e 1.800 toneladas de mamona. A previsão é a de que, em 2010, sejam compradas 28 mil toneladas de soja, 6.100 toneladas de girassol e 5.600 toneladas de mamona.

Desde que começou a operar, somente a soja de Chapada Gaúcha foi beneficiada na usina de Montes Claros. O restante da matéria-prima foi adquirida em Mato Grosso, Bahia e Triângulo Mineiro. A mamona e girassol comprados no Norte de Minas estão armazenados, aguardando a moagem, mas ainda não há a quantidade mínima para ser esmagados.

Algodão pode ser opção

A gerência da usina estuda a possibilidade de usar algodão transgênico produzido no Norte de Minas como matéria-prima. As negociações estão sendo realizadas com a cooperativa dos produtores da algodão de Catuti. Quanto ao projeto de implantação de usinas esmagadoras para atender pequenos produtores da região, Júlio Cézar Monteiro afirma que a iniciativa foi elaborada por órgãos do Governo, mas que ainda não há nada definido sobre a proposta.

COMITÊ 9840 INTENSIFICA PRESSÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA FICHA LIMPA

2010-04-05T12:05:00.000-07:00

Há exatamente dois anos, o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede composta por 44 organizações da sociedade civil, lançou a chamada Campanha Ficha Limpa, com o objetivo de levar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. À época, o MCCE iniciou um intenso trabalho de coleta de assinaturas, tendo chegado a 1, 6 milhões de brasileiros que subscreveram o projeto.

O Estado de Minas Gerais, segundo maior Colégio Eleitoral do Brasil, foi o recordista, tendo coletado 317.386 (trezentos e dezessete mil e trezentos e oitenta e seis) assinaturas. No Norte de Minas, foram coletadas um total de 57.110 (cinqüenta e sete mil e cento e dez) assinaturas.

Frente a esse cenário de significativa participação popular, o Projeto de Lei da Ficha Limpa – agora com o número PLP 518/09, prepara-se para ser votado na Câmara dos Deputados, por meio de um texto substitutivo, dia 7 de abril.

O MCCE acredita que esse será mais um momento que a força popular fará a diferença. Pelo fato de o voto ser nominal, vai ser possível saber o posicionamento de cada parlamentar. Por isso, o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, que coordenou a mobilização para coleta de assinaturas no Norte de Minas, vai monitorar o posicionamento dos vinte deputados mais votados na Região: Ademir Camilo – 13º, Aracely de Paula – 6º, Antônio Roberto – 19º, Alexandre Silveira – 16º, Bonifácio de Andrada – 12º, Cleuber Carneiro – 3º, Eduardo Barbosa – 17º, Humberto Souto – 1º, Jairo Ataíde – 2º, José Santana – 7º, Mário Heringer – 18º, Maria Lúcia Cardoso – 15º, Miguel Martini – 14º, Márcio Reinaldo – 4º, Nárcio Rodrigues – 9º, Paulo Abi-ackel – 20º, Rodrigo de Castro – 10º, Reginaldo Lopes – 11º, Saraiva Felipe – 5º, Virgílio Guimarães – 8º.

Semana passada, o Comitê 9840, enviou a cada um destes parlamentares uma correspondência solicitando o seu apoio ao PLP 518/09 e, após a votação, divulgará o posicionamento de cada um nos meios de comunicação de toda a região.

INFORMAÇÕES

André Alves de Souza 9931 9387

Antônio Atayde Durães 91025427

Sônia Gomes de Oliveira 9985 2830

Olhos d´Água implanta vigilância sanitária

2010-03-25T13:37:00.000-07:00

A população de Olhos d´Água já conta com a prestação de serviços da Vigilância Sanitária (Visa). A partir de agora todos os estabelecimentos do município que precisam de alvará sanitário para funcionar, como por exemplo, os açougues, padarias, supermercados, restaurantes, bares e lanchonetes, passarão por uma fiscalização que será feita continuamente. O objetivo é proteger a saúde de toda população com intermédio do controle sanitário de produtos e serviços oferecidos à sociedade, garantindo que os mesmos sejam de boa qualidade.

O primeiro passo já foi dado no início deste mês, quando foi realizada reunião para discutir e expor para a população as diretrizes da implantação da Visa na cidade. Além de explicar o papel e como a Visa trabalha - que é vigiando, orientando, advertindo, informando, fiscalizando e controlando a qualidade de produtos e serviços foi proporcionado aos presentes informações sobre seus direitos e deveres em relação a hábitos saudáveis.

Segundo Sandro Arnaud Dias, coordenador da Visa, a prioridade, neste início de trabalho da Vigilância, é tomar conhecimento da realidade e necessidades do município, principalmente no que se refere ao número e tipos de estabelecimentos de atendimento a população. Todos os estabelecimentos comerciais de Olhos d´Água serão cadastrados e, concomitante a esta ação, será desenvolvido os trabalhos de fiscalização pela Vigilância. Com este trabalho, vamos contribuir para prevenir doenças protegendo a saúde da população de Olhos d´Água e também atuando pela manutenção das condições básicas de higiene e qualidade no fornecimento dos serviços e produtos oferecidos pelos estabelecimentos comerciais da cidade, finalizou Sandro.

Os moradores de Olhos d´Água que notarem qualquer irregularidade nos estabelecimentos comerciais, como por exemplo, a falta de higiene, venda de produtos com o prazo de validade vencido, alimentos ingeridos que fizerem mal a saúde da pessoa mesmo que não esteja com a validade vencida ou outras anormalidades, poderão acionar a Vigilância Sanitária do município na Rua Silvério Souto, 55, Centro, ou pelo telefone: 3251-7106.

Fonte: Marlon Bruno

Rejeição do Projeto Novo SOMMA provoca revolta popular em Bocaiuva

2010-03-25T13:32:00.000-07:00

Em uma sessão conturbada e com ânimos exaltados, a Câmara de Vereadores de Bocaiuva rejeitou na noite da última segunda-feira (22) a apreciação do Projeto SOMMA que previa o calçamento e drenagem em diversas ruas do município. Para a implantação do projeto, seria necessária a aprovação de uma lei municipal autorizativa que permitisse ao prefeito Ricardo Veloso a contratação do mesmo. No entanto, cinco dos nove vereadores do município votaram de maneira contrária. Os vereadores que votaram a favor do projeto foram: Toni Veloso, Zé Vieira, Brás Lopes e Ronildo Andrade. O projeto foi enviado para da câmara para que fosse apreciado e posteriormente votado, mas os cinco vereadores que fazem oposição ao atual prefeito recusaram até mesmo a apreciação do projeto. Os vereadores que votaram contrários ao Projeto SOMMA foram: Gê Camelo, Edson Cândido, Eduardo Oliveira, Zé Marião e Fernando de Pedrão

A votação causou comoção entre os presentes à sessão e populares de bairros que seriam beneficiados, revoltados com a rejeição do projeto, tentaram impedir a saída dos vereadores que contrários ao projeto. A polícia foi acionada e precisou escoltar a saída dos mesmos.

Para o prefeito Ricardo Veloso, os vereadores de oposição não tiveram senso de responsabilidade com os moradores que os elegeram. Na opinião do prefeito, o projeto não foi aprovado por perseguição política, mas, quem saiu derrotado, na opinião de Veloso, foi o povo. O argumento principal utilizado pela oposição para não aprovar o projeto foi o de que o município possui condições de realizar o calçamento com recursos próprios. O que é contestado pelo prefeito Ricardo Veloso, que alega que os recursos do município são para garantir o funcionamento de áreas como a saúde, a educação, e todas as outras. E que o percentual que deve ser utilizado em cada área é estipulado em lei. Segundo Veloso, se fosse possível, como poderia ser explicado o fato de os mesmos bairros e distrito não terem recebido calçamento nos últimos oito anos da administração passada, que hoje faz oposição ao projeto.

O projeto era fruto da conquista de uma linha de financiamento concedido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, que permite aos municípios que atendam a todos os requisitos do edital, lançado no ano passado, utilizar um recurso de até cinco milhões e cem mil reais para investir em obras de infra-estrutura, maquinários ou meio ambiente.

No mês de novembro do último ano a Prefeitura de Bocaiuva se inscreveu para pleitear os recursos e teve sua habilitação confirmada no mês de fevereiro deste ano. Para a definição dos municípios hábeis a receber o projeto, o BDMG realizou uma análise contábil e um balanço entre os compromissos financeiros mensais e as fontes de arrecadação dos municípios que se inscreveram, para analisar a capacidade dos mesmos de realizar a quitação do financiamento. Como Bocaiuva conseguiu comprovar sua idoneidade fiscal, o BDMG habilitou o município a tomar o valor de R$ 5.059.209,30 em financiamento para a realização de obras de pavimentação. O financiamento do Projeto Novo SOMMA prevê um prazo de carência de três anos para o município começar a pagar e de quinze anos para a quitação total da dívida com uma taxa de juros de 4,5% ao ano. O projeto elaborado pela prefeitura, e enviado para a apreciação do BDMG, contemplava a pavimentação de cerca de 20 km de asfalto em bairros do município e no Distrito de Engenheiro Dolabela que ainda não possuem calçamento.

O Projeto Novo SOMMA para Bocaiuva previa o calçamento de ruas nos bairros: Cachoeirinha, Morada Nova II, Conjunto Habitacional Romeu Barcelos, Zumbi, Jardim Beija-flor II, Vila Maria Rosa, Cariúna, Alterosa, Califórnia, Jardim Aeroporto, Monterrey, Novo Horizonte, Conjunto Habitacional Alessandra Vicentin, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bairro Pernambuco, Bairro Bonfim e do Distrito de Engenheiro Dolabela.

Fonte: Prefeitura de Bocaiúva

Inaugurado em Vitória (ES) Memorial Dom José Mauro

2010-03-24T12:42:00.000-07:00

Foi inaugurado, recentemente, em Vitória (ES), o Memorial Dom José Mauro, construido pela Congregação Passionista, da qual Dom Mauro era membro. Na oportunidade, a convite da família, estiveram presentes alguns representantes da comunidade janaubense.

Durante o evento, em conversas informais, segundo apurou a reportagem do JORNAL DA SERRA GERAL, alguns membros da família de Dom Mauro manifestaram desejo da transferência para Janaúba dos restos mortais do ex-1º bispo diocesano desta Diocese. O que seria para a cidade um fato honroso e de muito júbilo.

Entretanto, apesar de todo o interesse, é sabido da existência de trâmites legais, estaduais e municipais para que o processo de transferência se efetive, o que leva a crer que isso demande de tempo imprevisível. Ainda assim, mesmo com todo processo, religiosos da mesma congregação Passionista, estabelecidos em Janaúba, partilham do desejo da família e da comunidade católica local em ter os restos mortais de Dom Mauro na cidade.

Recentemente até aconteceu uma reunião na cidade para discutir a possível criação de um Memorial em Janaúba, para homenagear o saudoso 1º bispo diocesano da nossa Diocese, Dom José Mauro Pereira Bastos.

Fonte: Jornal da Serra Geral

Royalties: Souto rebate Gilmar Mendes

2010-03-24T12:30:00.000-07:00

O deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) conclamou, nessa terça-feira (23), seus colegas da Câmara a procurar os senadores para "evitar que as forças do poder central intimidem governadores, prefeitos e vereadores dos estados mais pobres", beneficiados pela emenda de sua autoria e dos deputados peemedebistas Ibsen Pinheiro (R) e Marcelo Castro (PI). A iniciativa divide os royalties do petróleo explorado no mar por todos os estados brasileiros. Atualmente, os recursos ficam apenas com os chamados estados produtores.

Segundo o parlamentar mineiro, é preciso "desmistificar" a inconstitucionalidade apontada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no FPM (Fundo de participação dos Estados) e FPE (Fundo de Participação dos Municípios). A lei que embasa esses fundos é o artigo 2º da Lei Complementar 62, de 1989, que define as discriminações de rateio do FPM e do FPE. Em fevereiro, o STF considerou inconstitucionais esses critérios.

Novos critérios

"Na verdade, terá de ser estabelecido um novo critério para o FPE e o FPM após 36 meses, que é quando acaba o prazo estabelecido pelo tribunal; mas o FPM e o FPE não acabaram, pois continuam previstos na Constituição Federal", disse Souto. Por isso, explicou o parlamentar, uma nova Lei Complementar terá de ser aprovada para definir as novas formas de cálculos.

O deputado do PPS afirmou que a Câmara não pode acovardar-se diante do Palácio do Planalto. "Foi justamente pela arrogância dos negociadores do texto do pré-sal na Câmara e do governador do Rio, Sérgio Cabral, que conseguimos ganhar com um placar tão avassalador: 369 votos a 71", disse Humberto Souto.

A injustiça, reafirmou, não está sendo feita contra o Rio e outros estados considerados produtores, "que embolsam, há décadas e décadas, o fruto da riqueza nacional, mas contra os estados e regiões mais pobres do Brasil, como o Vale do Jequitinhonha, que faz parte da minha região, e os estados do Nordeste".

JusBrasil

Dimas Rodrigues é o novo superintendente da Codevasf

2010-03-20T06:01:00.000-07:00

Uma reviravolta aconteceu nos bastidores da política do Norte de Minas nas últimas 24 horas, jogando por terra toda uma articulação lobista que se desenvolvia em favor da indicação do secretário municipal de Governo, Sérgio Amaral, para a diretoria regional da Codevasf. Para a vaga a ser desincompatibilizada pelo atual superintendente, Anderson Vasconcelos Chaves, será nomeado ainda hoje o ex-deputado estadual por três legislaturas e ex-prefeito de Janaúba Alvimar Dimas Rodrigues-PMDB. Essa mudança repentina surpreendeu até os articulistas políticos e conta com o apoio da bancada mineira do PTC.

Indicação de Alvimar Rodrigues é resultado de engenharia

política voltada para as eleições de outubro.

A negociação para a indicação de Dimas foi conduzida pelo prefeito Tadeu Leite, que estaria assim assegurando votos para seu filho Tadeuzinho, candidato a deputado estadual, na região da Serra Geral de Minas, reduto histórico do novo superintendente da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Ao mesmo tempo, essa articulação reconduz o deputado Saraiva Felipe a Montes Claros, praça que ele praticamente abandonara desde que teve entreveros com o grupo no poder, aí incluído o secretário de Governo.

O superintendente que sai para disputar uma cadeira na assembleia legislativa, Anderson, bem que tentou ser substituído pelo seu chefe de gabinete Luís Cláudio, como uma solução técnica, mas acabou prevalecendo o velho fisiologismo mineiro, com tempero baiano.

Fonte: O norte

TRE cassa prefeito de Coração de Jesus por unanimidade

2010-03-17T07:55:00.000-07:00

Em sessão encerrada na noite de ontem, terça-feira, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou por unanimidade (6x0) o mandato do prefeito de Coração de Jesus, Antônio Faria Cordeiro, o Toninho Cordeiro – PRTB. Em seu lugar deverá assumir o candidato votado em terceiro nas eleições 2008, Mércio Coelho – PTB (foto), já que o segundo colocado, Ronaldo Dias – PR, enfrenta também problemas na justiça, como a rejeição de contas tanto pelo TRE como pelo TSE, por suas administrações no município vizinho de São João da Lagoa.

É a terceira vez que Toninho Cordeiro tem seu mandato cassado. Em 2003, ele foi afastado e assumiu em seu lugar o adversário político José Costa – DEM, hoje PPS. De forma inédita na política brasileira, Toninho conseguiu que a câmara municipal voltasse atrás e aprovasse contas rejeitadas pelo TSE e pela própria câmara e, assim, mediante liminares, readquiriu a elegibilidade e acabou voltando ao cargo. Desta vez Toninho foi condenado em três dos 16 processos por crime eleitoral que responde na justiça.

É o segundo prefeito do Norte de Minas cassado pelo TRE em apenas uma semana. Antes fora cassado o prefeito de São João do Paraíso, José Souza – PR, assumindo provisoriamente o presidente da câmara municipal César Lagarto – PR.

Fonte: O Norte

Livro reúne relatos inéditos sobre vapores e vapozeiros do São Francisco

2010-03-13T18:53:00.000-08:00

As últimas vozes da navegação do Velho Chico. Assim define o barranqueiro de Januária, romancista e teatrólogo, José Antônio de Souza, na contracapa do livro “Rio São Francisco: Vapores e Vapozeiros”. A obra retrata um período em que dezenas de embarcações povoavam o Médio São Francisco, garantindo a única forma de integração entre o Norte de Minas e o Nordeste do País, por um cenário que atesta a grande diversidade natural e cultural da nação.

Os relatos são de senhores com mais de 90 anos, em sua maioria, que registram personagens escolhidos entre a tripulação e passageiros, os sabores e cheiros a bordo e os sons dos apitos dos vapores, além de estórias de porto em porto no trecho entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA). Os autores realizaram um registro inédito incluindo entrevistas com 27 vapozeiros e imagens de 45 vapores, que navegaram entre 1871 a 1970, descobertas em arquivos particulares.

O auge da navegação na região aconteceu entre as décadas de 30 e 50, quando existiam três empresas responsáveis por transportar cargas e passageiros entre os Estados de Minas e da Bahia: a Companhia Indústria de Navegação de Pirapora, a Navegação Baiana e a Navegação Mineira. Em 1963, as três empresas se fundiram e foi criada a Companhia de Navegação do São Francisco. Com as melhorias das ligações rodoviárias na década de 60, começou o declínio das viagens.

Segundo um dos autores, Domingos Diniz, o livro é uma oportunidade para os vapozeiros “que nunca tiveram voz nem vez”. “Além da história oral, com relatos transcritos na íntegra, abordamos a ocupação, as artes e ofícios populares do São Francisco; e incluímos versos de poetas, que nos mostram os vapores na dimensão estética, e um glossário com termos técnicos de marinha e os localismos criados por vapozeiros”, completa Diniz.

Lançamento

O lançamento do livro, que teve sua edição patrocinada pela Companhia Energética de Minas Gerais, foi realizado na sede do Instituto Cultural Antônia Diniz (ICAD), em Pirapora, no dia 5 de fevereiro, às 20 horas. Em Belo Horizonte, o lançamento aconteceu na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, no dia 9 de fevereiro.

Serviço:

Título: Rio São Francisco: Vapores e Vapozeiros

Autores: Domingos Diniz, Ivan Passos Bandeira da Mota e Mariângela Diniz

Edição dos autores

355 páginas

Patrocínio: Companhia Energética de Minas Gerais

Parceria: Instituto de Promoção Cultural Antônia Diniz

Fonte: Blog do Fábio Oliva

Família do poeta e escritor Anfrísio Lima realiza o lançamento das suas obras na capital mineira

2010-03-03T12:17:00.000-08:00

Fernando Abreu/Jornalista

Um evento diferente dos padrões ditos normais para o gênero. Assim foi o lançamento póstumo das obras literárias do poeta e escritor Anfrísio Lima, ocorrido em Belo Horizonte na última segunda-feira, dia 1º de março, na Biblioteca pública estadual Luis de Bessa.

A família de Anfrísio Lima, que recentemente havia realizado o lançamento de suas obras em Manga (06 de setembro/2009) e realizado um encontro da família, promoveu desta vez, o lançamento das obras na capital mineira. Muita gente compareceu ao encontro que se transformou numa grande confraternização, como gostava Anfrísio Lima.

O evento em Manga teve a coordenação da filha do escritor, Jussara França Lima, com o apoio da Prefeitura Municipal, já o de Belo Horizonte foi organizado pela neta Gertrudes Pastor Morato Dias, a Tudinha e da sua filha Isabel, bisneta do escritor, com a colaboração de Jussara Lima, mais uma vez.

Lembranças

Familiares, amigos, admiradores, poetas, escritores, políticos, artistas, jornalistas, empresários, muitas mulheres bonitas e até crianças, bem ao gosto do poeta, marcaram presença no inesquecível “dia de glória e de luz”.

A trilha sonora com músicas da região e de compositores manguenses emocionou e fez o público cantar e relembrar velhas estórias. O Buffet, com comidas típicas do Norte de Minas como requeijão, beijus, paçoca de carne de sol, cachaça, licor de jenipapo, doce de buriti... foi muito apreciado e fez as pessoas relembrarem o passado através das cores, sabores e o aroma característico da culinária do Norte.

Pessoas que não se viam há anos tiveram a oportunidade de se encontrarem, o que deve ter deixado o poeta Anfrísio muito feliz: além de conhecerem suas obras, as pessoas se reencontraram bem ao clima da Manga de outrora.

No telão eram projetadas imagens da Manga antiga e da Manga de hoje, fazendo com que muitos matassem a saudade dos tempos que não voltam mais e outros vissem ou conhecessem a situação atual da cidade, tão cantada em verso e prosa pelo saudoso poeta Anfrísio Lima.

Raízes

A neta, Maria Amarante Pastor Baracho, abriu a solenidade com um belo discurso, como os do poeta Anfrísio, carregado de teor filosófico e bastante emocionante. Confira alguns trechos:

- “... Nós, os manguenses, somos aqueles nordestinos, que ficaram pelo meio do caminho, na migração para São Paulo do final do século 18 e inicio do século 19. Muitos retirados dos caminhões de retirantes pelos amigos já estabelecidos nas gerais. Nas palavras da minha querida prima Virginia Pastor, nossa cidade de Manga é uma verdadeira Macombo - a cidade imaginária de Gabriel Garcia Marquez de seu livro Cem anos de solidão.”

- “..Como é bom dizer: nossa gente são nossas raízes, nossa argila, nosso barro de onde sorvemos nossa força e nossa energia.”

Emoção

O público foi ao delírio quando foi convidado a cantar o Hino à Manga, de autoria de Anfrísio Lima e o Hino do Encontrão - grande festival cultural ocorrido na cidade na década de 1970. As pessoas cantaram e dançaram, emocionadas e felizes por lembrarem a terra que tanto amam.

Assim foi o lançamento das obras do poeta, escritor, jornalista e político Anfrísio Lima, um evento cultural que foi marcado pela emoção, reencontros e boas lembranças. Onde quer que esteja o homenageado, deve estar muito feliz. E quem ganha com tudo isso é o município de Manga que, fica mais conhecido e com sua cultura e história ainda mais ricos através da literatura: as obras de Anfrísio Lima.

- Um grande sucesso, assim pode ser classificado este lançamento que preparamos com tanto carinho para que os manguenses e admiradores do vovô Anfrísio pudessem ter conhecimento das suas obras literárias. E o melhor é que o evento se transformou numa grande festa de confraternização de pessoas queridas e amigas. Agradeço a presença de todos e deixo aqui minha indignação aos políticos da região, que não compareceram para prestigiar um evento cultural de tamanha grandiosidade para Manga, seus filhos e toda a região Nortemineira, encerra Gertrudes Pastor.

TJMG confirma condenação de políticos de Patis/MG por fraude em licitação

2010-02-22T10:57:00.000-08:00

Mais de dez anos depois de ocorridos os fatos, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais obteve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenação por improbidade administrativa de Edmundo Versiani de Souza, ex-prefeito municipal de Patis, no Norte Minas, e outros envolvidos em fraudes a licitações realizadas entre 1998 e 1999. O motivo foi o fato de terem usado de forma irregular dinheiro público destinado para a reforma de salas de aula de escolas da zona rural e para alugar ônibus para transporte escolar.

A condenação em primeira instância, do juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da comarca de Montes Claros, ocorreu em 12.05.2008 e estabeleceu a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil no montante de dez vezes o valor da remuneração, de cada um dos réus.

Embora as irregularidades tenham ocorrido em 1998 e 1999, a ação civil pública só foi ajuizada em 04 de outubro de 2005. O juiz Sérgio Henrique alegou que o ex-prefeito Edmundo Versiani de Souza, juntamente com os demais envolvidos, frustrou o caráter competitivo das licitações e não conseguiu provar que as concorrências foram realizadas de forma séria e vantajosa para a sociedade, de maneira a propiciar a proposta mais interessante de acordo com o interesse público.

A Construtora Ferreira e Silva, responsável pelas obras das escolas, burlou o processo de licitação, não agindo de forma regular. Um exemplo disso é a nota fiscal no valor de R$ 3.095,50, que foi emitida antes mesmo da homologação da licitação e assinatura do contrato administrativo.

O vereador José Adão Soares dos Reis (PTB), o “Zé Adão da Casa Nova”, era sócio da empresa Viação Casa Nova, que aluga ônibus, sendo esse o motivo que impedia a contratação da empresa para os serviços. É proibida a contratação de empresas de propriedade de vereadores da cidade, segundo a lei orgânica municipal.

O ex-prefeito de Patis Edmundo Versiani de Souza, o atual vereador José Adão Soares dos Reis e outros servidores, responsáveis pela prestação de serviços, recorreram da decisão de primeira instância à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Edmundo Versiani de Souza argumentou que não agiu de má-fé e que a responsabilidade pela análise dos documentos era da Comissão de Licitação e do assessor jurídico Petrônio Braz. Alegou ainda que esta atitude não era caso de improbidade e que não houve prejuízo ao Município.

De acordo com a desembargadora e relatora Maria Elza, constitui ato de improbidade qualquer ação que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade das instituições. Os recursos foram rejeitados, já que restou comprovado o dolo dos envolvidos em frustrar a legitimidade dos processos licitatórios, concretizando atos de improbidade administrativa.

As suspeitas do Ministério Público de que as licitações foram realizadas após a efetiva prestação dos serviços, apenas para dar ares de aparente legalidade aos pagamentos, foi confirmada pelo então assessor jurídico municipal Petrônio Braz, um dos envolvidos condenados por improbidade. O advogado disse “ser comum nos municípios da região a formalização dos processos licitatórios após a prestação do serviço ou a realização da obra”.

Petrônio Braz é autor de vários livros na área do Direito Administrativo, entre eles “Processo de Licitação: Contratos Administrativos e Sanções Penais”, “Vereador: Atribuições, Direitos e Deveres” e “Manual do Assessor Jurídico do Município”. É membro da Academia de Letras de Montes Claros e segundo o portal da seção mineira Ordem dos Advogados do Brasil está com o registro profissional suspenso.

“O procedimento licitatório visa garantir, de um lado, que a administração possa selecionar a proposta mais vantajosa, enquanto, de outro, assegurar que todos os particulares possam oferecer seus serviços à administração”, afirma a relatora.

Votaram de acordo com a relatora os desembargadores Nepomuceno Silva e Manuel Saramago.

Além do ex-prefeito Edmundo Versiani de Souza, do vereador José Adão Soares dos Reis e do assessor jurídico Petrônio Braz, também foram condenados Maurício Cléber de Paula, Marcone Guedes Silva, Wilson Nunes da Silva, Adalton Rodrigues Soares Eduardo Alvino Versiani de Souza e Valdemar Ferreira.

Processo nº: 10433051650284002

Fonte: Blog do Fábio Oliva

Morte em Pandeiros tem dedo da Prefeitura

2010-02-19T09:45:00.001-08:00

O trabalhador rural, Márcio José, 33, conhecido como Tim, morreu afogado no Balneário de Pandeiros, distrito de Januária, aumentando a estatística de afogamentos em Minas no período de carnaval.

Contribuiu para sua morte o fato de a Prefeitura não ter disponibilizado salva-vidas no balneário, como acontecia em anos anteriores.

Equipe do Corpo de Bombeiro de Januária, comandada pelo tenente Fabiano Martins, nenhum local fez rastreamento, mas não conseguiu localizar o corpo, que boiou duas horas depois, assustando os banhistas.

Após ser retirado das águas, o cadáver ficou mais de 12 horas aguardando liberação. Como a equipe técnica não compareceu, a família Decidiu retirá-lo da beira da lagoa e levar para o Instituto Médico Legal (IML), já que começava o estado de putrefação, o que causou revolta nos familiares, amigos e turistas, indignados com o descaso da perícia de Januária.

Desprezo

Para o comerciante Geraldo Gonçalves, 52, uma omissão da atual Administração de Januária contribui para um diminuição dos turistas no Município, principalmente na Barragem de Pandeiros, onde não há coleta do lixo, higienização dos banheiros e nem disponibiliza de seguranças e salva-vidas. "É bom destacar que Januária é um dos municípios que mais recebe de ICMS ecológico ea Prefeitura não se preocupa em Incentivar o turismo, muito menos dar ao turista uma estrutura mais humanizada", desabafou Gonçalves

O número de afogamentos registrados em Minas Gerais assustou neste carnaval. Segundo o Corpo de Bombeiros foram 40 casos espalhados pelo estado. É o maior índice de mortes deste tipo neste período nos últimos anos. De acordo com o CB, o calor ea imprudência dos banhistas são as principais causas de acidentes em rios, lagoas e cachoeiras.

A Polícia Federal está no encalço do deputado estadual Paulo Guedes (PT).

2010-02-18T03:22:00.000-08:00

Uma equipe de agentes federais esteve na cidade de Juvenília, no extremo Norte de Minas, investigando possível esquema de doações irregulares de milhares de canos e caixas d’água do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas a moradores do município em troca de votos. O prefeito Antônio (Toninho) Marinho confirmou que foi ouvido pelos agentes. De acordo com o prefeito, os federais também ouviram outras pessoas e desejavam saber se as doações feitas na época em Paulo Guedes esteve à frente do DNOCS foram realizadas mediante convênio com a Prefeitura ou diretamente a associações.

Toninho Marinho informou aos agentes que os materiais foram entregues diretamente aos moradores, sem qualquer participação da Prefeitura.

Uma auditoria interna realizada no DNOCS revelou que diversos processos de doação foram realizados de forma irregular.

As investigações começaram por denúncias encaminhadas à Polícia Federal pelos ex-deputados Murilo Badaró e Carlos Mota. De acordo com as denúncias, canos e caixas d’água adquiridos através de emendas parlamentares para serem distribuídos a moradores de Minas Novas teriam sido irregularmente desviados para o Norte de Minas, a fim de beneficiar a campanha política de Paulo Guedes.

As investigações feitas até agora revelam que grande parte do material está se deteriorando por causa da intempérie e se encontra jogado debaixo de árvores ou a céu aberto em pastagens.

Segundo relatos feitos por moradores aos agentes da Polícia Federal, em muitos locais o desuso do material ocorreu porque simplesmente não há água para ser canalizada, já que a perfuração dos poços tubulares que o deputado teria prometido fazer em seguida à doação dos canos de caixas d’água não teria acontecido.

OUTRO LADO - O deputado Paulo Guedes nega a existência de qualquer irregularidade durante o tempo em que esteve à frente do DNOCS. O parlamentar diz que as denúncias contra ele têm motivação política. “Quem se utiliza de bens públicos em benefício particular tem que ir é para a cadeia”, afirmou o político petista.

Fonte: Jornal Folha do Norte

O fim do pesadelo?

2010-02-12T03:22:00.000-08:00

Dnit avalia empresas habilitadas para primeiro trecho da BR-135 no extremo Norte de Minas

O Departamento de Infraestrutura em Transportes (Dnit) recebeu na última terça-feira, 09/02, propostas de um consórcio formado por três empresas e outras sete de construtoras interessadas na execução do subtrecho de 18,1 quilômetros da BR-135 entre Pitarana, na divida com a Bahia, e Montalvânia, no extremo Norte de Minas. A licitação tem valor orçado em R$ 42,4 milhões e prazo de entrega previsto para 18 meses.

Após a entrega dos envelopes com a documentação exigida para a habilitação e propostas de preços, a comissão de licitação informou que todas estão regulares e aptas a disputar o certame. A concorrência pública é do tipo “menor preço” e a etapa seguinte é de avaliação das propostas apresentadas pelos concorrentes. O setor de licitações do Dnit informa que não há um prazo determinado para o final do processo licitatório. Após o julgamento das propostas ainda há o prazo recursal de cinco dias úteis para a contestação da escolha da vencedora por parte das empresas concorrentes.

Já a sessão para a recepção da documentação para a concorrência de outro subtrecho da rodovia federal, o que separa o povoado de Monte Rei, em Montalvânia, e a cidade de Manga, está marcada para a quarta-feira, 24 de fevereiro. A obra está orçada em R$ 55 milhões e deverá ser entregue no prazo de dois anos.

Fonte: Blog do Luis Cláudio Guedes

BREJO DOS CRIOULOS PLANTA!

2010-02-05T03:56:00.000-08:00

As últimas chuvas caíram como uma benção para a comunidade de Brejo dos Crioulos. Na Fazenda Caxambu II, recentemente re-ocupada, um grande mutirão foi realizado para preparar as terras. Já que este ano as chuvas estão vindo mais cedo.

Com o apoio que passaram a contar a partir da Campanha: BREJO DOS CRIOULOS PLANTA!, a comunidade vem recebendo sementes e apoio para o inicio do preparo das terras. Mas, também, estão descobrindo tesouros que permanecem guardados como um verdadeiro cabedal: sementes tradicionais que são preservadas principalmente pelos mais velhos da comunidade.

Tio Nego Veio- como é conhecido, entrega semente de milho branco que ele vem cuidando dela há mais de 50 anos, para o sr. Eliseu, seu irmão de sangue para ele plantar na nova área que está preparando. E ficou de plantar e repassar para outros companheiros que estão neste grande mutirão.

Fonte: Quilombo Brejo dos Crioulos

Seca leva prefeito a decretar emergência em Janaúba

2010-01-30T02:59:00.000-08:00

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A zona rural do município de Janaúba está em situação de emergência devido à estiagem que predomina na região. A baixa precipitação pluviométrica, que ocorreu de forma irregular, não foi suficiente para recuperação dos mananciais que abastecem as comunidades rurais por onde passam os rios Gorutuba, Mosquito e Quem-Quem. Essas condições de veranico também afetam a vazão dos poços artesianos, pois a falta de chuva prejudica o lençol freático. Diante dessa conjuntura desproporcional ao desenvolvimento sócio e econômico da zona rural, o prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto (PT), declarou Situação de Emergência pelo período de 90 dias.

No último trimestre do ano passado choveu mais do que os três últimos meses de 2008, porém as chuvas ocorreram com vários períodos de estiagem de uma a três semanas. Em novembro passado, por exemplo, ocorreram chuvas em apenas três dias: 1º e nos dias 2 e 11. A chuva seguinte foi em 1º de dezembro e nos dias 4, 5 e 6, retornando nos dias 14, 15, 21, 27 até o dia 31. Somente no dia 30 de dezembro de 2009 choveu 61 milímetros (no mês choveu 6,7% a mais em relação a dezembro de 2008).

Essa grande quantidade de água causou danos em moradias e vias públicas e pouco adiantou para as lavouras. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, na primeira semana de janeiro de 2010 choveu apenas 6,5 milímetros, enquanto que nos sete primeiros dias de janeiro de 2009 choveu em Janaúba o correspondente a 85,3 milímetros, totalizando 215,6 milímetros.

“Estamos com mais de uma semana sem chuva e podemos concluir este mês com menos chuva do que em janeiro de 2008 quando a precipitação pluviométrica foi de 94,8 milímetros”, citou o prefeito José Benedito ao considerar o decreto de Situação de Emergência devido a degradação das áreas de pastagens causados pela seca, o que prejudica a criação de animais e, sobretudo, a falta de água para consumo humano, forçando algumas famílias a se deslocarem para os centros urbanos.

Chefe de gabinete e advogado da Prefeitura de Januária é preso em Brasília de Minas como integrante de gangue de vândalos

2010-01-20T01:07:00.000-08:00

Éder Fábio Guedes Carvalho Barbosa

O chefe de gabinete e advogado da Prefeitura de Januária, Éder Fábio Guedes Carvalho Barbosa, 29 anos, foi preso em flagrante na cidade de Brasília de Minas, no dia 10 de janeiro. Ele é suspeito de fazer parte de uma gangue de vândalos que danificava patrimônio público, arrancando placas de trânsito e lixeiras e os arremessando na rua. A Polícia Militar foi acionada por Betânia Natalina dos Santos, 39 anos, proprietária de um veículo atingido e danificado por uma lixeira arremessada pela gangue.

De acordo com o Boletim de Ocorrência n. M1274-2010-000073, a Polícia Militar recebeu denúncia de que “um bando de vândalos estaria depredando o patrimônio público, tendo inclusive arrancado uma placa de sinalização de trânsito e arremessado na rua um tambor de lixo” que rolou e atingiu um veículo da vítima. Os policiais militares ainda consignaram na ocorrência que ao chegarem ao local puderam “constatar que os vândalos ainda estavam de posse da referida placa de trânsito”.

Além de Éder Fábio Guedes Carvalho Barbosa, foram presos/apreendidos Paulo Roberto Lisboa Lopes, 23 anos; Guilherme Vitor de Carvalho Freire, 21 anos; Stephan Lopes Carvalho, 21 anos; André Felipe de Carvalho Freire, 24 anos; Roque Vinícius de Carvalho Freire, 27 anos; Thiago Lucas Soares Pego, 22 anos; Felipe Soares Ferreira, 19 anos; e W. R. G., 17 anos.

Fonte: Fábio Oliva

GOVERNO LULA ASSEGURA R$ 1 MILHÃO PARA A PREFEITURA DE JANAÚBA ADQUIRIR ALIMENTOS

2010-01-15T04:09:00.000-08:00

Ministro Patrus Ananias e o prefeito José Benedito Neto: benefícios para Janaúba.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Mais de um milhão de reais. Esse é o investimento que o Governo federal comandado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assegurou ao município de Janaúba visando a aquisição de produtos da agricultura familiar, neste ano. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias (PT), em correspondência encaminhada ao prefeito José Benedito Nunes Neto (PT).

Patrus Ananias informa que será destinado R$ 1.288.387,52 ao município para realização de ações conjuntas de segurança alimentar e nutricional. O prefeito petista ressalta que esse dinheiro resulta da importante parceria entre a prefeitura de Janaúba e o governo Lula, através do (MDS). “O recurso será aplicado de maneira ampla, pois valoriza os pequenos produtores e ao mesmo tempo contribui no combate à desnutrição da população carente”, citou José Benedito.

Com o dinheiro, a prefeitura terá amplas condições para investimentos na compra direta de produtos produzidos por agricultores familiares locais, cujas ações fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma iniciativa que une apoio aos produtores e atendimento a famílias em situação de fragilidade.

Amanhã, dia 12, às 14h, haverá reunião no Centro de Capacitação Permanente, na rua Inhumas, ao lado da Catedral, em Janaúba, quando será debatido com pequenos produtores rurais e dirigentes de escolas sobre essa aquisição de alimentos a serem utilizados na merenda escolar.

Fonte: Oliveira Júnior

AGRICULTURA FAMILIAR REFORÇARÁ A MERENDA DAS ESCOLAS DE JANAÚBA

2010-01-10T02:47:00.000-08:00

Com a mudança, a merenda terá alimentos produzidos no próprio município.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Os alunos da rede municipal de Ensino de Janaúba ganharão, neste ano, um reforço quanto à alimentação servida nas escolas. Isso porque a merenda escolar passa a ser composta de produtos oriundos da agricultura familiar o que tornará o reforço alimentar mais barato.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humano, Moacir Nascimento de Carvalho, ressalta que a decisão pela aquisição da produção de pequenos produtores rurais baseia-se em resolução do grupo Gestor do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O PAA é uma das ações do programa Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Diante disso, explica Moacir Nascimento, na terça-feira, 12, às 14h, haverá reunião no Núcleo de Capacitação Permanente, na praça da Matriz, com educadores e produtores rurais referente a aquisição de alimentos para atendimento da alimentação escolar.

Para a secretária municipal de Educação, Ébia Maria Lopes, essa nova modalidade no PAA – os municípios podem comprar diretamente dos agricultores familiares – trará uma série de vantagens. Segundo Ébia Lopes, as crianças terão alimentos mais saudáveis, oriundos da própria região, o município vai economizar, pois fará a compra local e os agricultores aumentarão sua renda.

Região comemora Folias de Reis

2010-01-07T05:23:00.000-08:00

No dia 06 de janeiro comemora-se o dia de Reis, que na tradição cristã foi o dia em que os três reis magos levaram presentes a Jesus Cristo. Cada um dos reis magos saiu de sua localidade de origem, ao contrário do que pensamos - que viajaram juntos. Baltazar saiu da África, levando para o menino mirra, um presente ofertado aos profetas. A mirra é um arbusto originário desse país, onde é extraída uma resina para preparação de medicamentos. O presente do rei Gaspar, que partiu da Índia, foi o incenso, como alusão à sua divindade. Os incensos são queimados há milhões de anos para aromatizar os ambientes, espantando insetos e energias negativas, além de representar a fé, a espiritualidade. Melchior ou Belchior partiu da Europa, levando ouro ao Messias, rei dos reis. O ouro simbolizava a nobreza e era oferecido apenas aos deuses.

Em homenagem aos reis magos, os católicos realizam a folia de reis, que se inicia em 24 de dezembro, véspera do nascimento de Jesus, indo até o dia 06 de janeiro, dia em que encontraram o menino.

A folia de reis é de origem portuguesa e foi trazida para o Brasil por esses povos na época da colonização. Durante os festejos, os grupos saem caminhando pelas ruas das cidades, ou por comunidades rurais, levando as bênçãos do menino para as pessoas que os recebem. É tradição que as famílias ofereçam comidas aos integrantes do grupo, para que possam levar as bênçãos por todo o trajeto,

Folia de Reis no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha

Em muitas comunidades rurais e das perfierias urbanas, grupos de folias de reis são formados como manifestação de fé ao Menino Jesus. No norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, há grupos de 100, 200 anos, geralmente formado por gerações de um mesmo grupo familiar, que saem todo fim de ano, cantando, dançando, tocando rabeca, viola e violão, acompanhados de tambores, rezando, jogando versos de bênçãos à casas simples, de beira de estrada, de grotas pouco visitadas ou de fazendas opulentas, de fartura benevolente temporária.

Alguns são mais conhecidos talvez pelo registro de antropólogos e comunicadores como da Família Figueiredo, em Januária, no norte de Minas; ou dos Azevedo, da família de Téo Azevedo, no Alto Belo, em Bocaiúva.

Hoje, muitas simpatias são praticadas como colocar sementes de romã na carteira para atrair dinheiro.

Formação do grupo

Os integrantes do grupo da folia de reis são: mestre, contramestre, donos de conhecimentos sobre a festa, músicos e tocadores, além dos três reis magos e do palhaço, que dá o ar de animação à festa, fazendo a proteção do menino Jesus contra os soldados de Herodes, que queriam matá-lo. Além desses personagens, os foliões dão o toque especial, seguindo o cortejo.

Folia em outros países

Uma tradição bem diferente da nossa acontece na Espanha, onde as crianças deixam sapatos nas janelas, cheios de capim ou ervas, a fim de alimentar os camelos dos Reis Magos. Contam as lendas que em troca, os reis magos deixam doces e guloseimas para as crianças.

Em alguns países fazem a comemoração repartindo o Bolo Rei, que tem uma fava no meio da massa. A pessoa que for contemplada com a fava deve oferecer o bolo no ano seguinte.

Na Itália a comemoração recebe o nome de Befana, uma bruxa boa que oferece presentes às crianças. No país não existe a tradição de se presentear no dia 25 de dezembro, mas no dia 06 de janeiro, Dia de Reis.

O dia de reis é tão importante na Europa que se tornou feriado em todo o continente.

Fonte: Minas Norte

Minas impede barragens no Rio São Francisco

2010-01-07T05:20:00.000-08:00

A construção de cinco barragens em sub-bacias do Rio São Francisco abriu mais uma crise entre os governos federal e de Minas em torno da transposição. O Ministério da Integração Nacional concluiu este ano estudos que apontam a viabilidade de novas represas em três afluentes mineiros do Velho Chico. O objetivo seria evitar falta dágua para atividades econômicas nas margens, além de garantir vazão para abastecer os canais que vão irrigar o Nordeste. Antes mesmo de um pedido formal, o governador Aécio Neves (PSDB) avisa que seu governo não dará aval ao projeto e nega licenciá-lo, sob o argumento de que trará danos ambientais e sociais irreparáveis. Além de favorecer a poluição e a mortandade de peixes, as obras inundariam cerca de 3,2 mil imóveis e expulsariam moradores.

Conforme os levantamentos, encomendados a três empresas, três barragens seriam construídas no Rio Paracatu, uma no Rio das Velhas e outra no Rio Urucuia. O custo total é estimado em R$1,5 bilhão. Os lagos inundariam parcelas de 12 cidades (João Pinheiro, Paracatu, Lagoa Grande, Vazante, Santo Hipólito, Curvelo, Inimbutaba, Gouveia, Presidente Juscelino, Buritis, Arinos e Formoso). Eles armazenariam água no período de cheia para liberar durante a estiagem, o que manteria o nível do São Francisco. Nas contas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) - estatal do Ministério da Integração que toca o projeto -, a vazão do rio poderia mais do que dobrar durante a seca, passando de 450 metros cúbicos por segundo para 1,1 mil.

Somados, os reservatórios teriam 15 bilhões de metros cúbicos, metade da capacidade da Hidrelétrica de Sobradinho (BA), considerada a caixa dágua da transposição. Cada um funcionaria como uma pequena central de geração de energia, produzindo, em conjunto, entre 150 e 200 MW (5% da geração da usina baiana). As obras chegaram a ser propostas como medidas de compensação aos efeitos da transposição, mas foram descartadas pelo Ibama.

Com reservas, técnicos da Codevasf admitem que o governo pretende assegurar o sucesso do projeto de irrigação do semiárido nordestino com as barragens. Mas ponderam que o principal objetivo é abastecer as diversas atividades econômicas que dependem do rio em estados ao sul, como Minas.

- A irregularidade da vazão provoca conflitos entre setores que dependem do rio, como a pesca, a agricultura e a geração de eletricidade. Com o incremento, conseguiríamos minimizá-los - afirma o engenheiro civil Edie Andreeto, assessor da Presidência da Codevasf.

Ambientalistas criticam projeto - Cabe ao Conselho de Política Ambiental (Copam) de Minas conceder o licenciamento para empreendimentos dessa natureza, com base em pareceres de técnicos. Em abril, os estudos foram apresentados a representantes do governo mineiro, ambientalistas, políticos, pesquisadores, integrantes do conselho e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, órgão que concede a outorga para a exploração de rios. Diante da resistência, a Presidência da República suspendeu o projeto até o fim do impasse. De lá para cá, esses setores se mobilizam para que o Planalto desista de levá-lo adiante.

Secretário de Meio Ambiente de Minas e presidente do Copam, José Carlos Carvalho diz que o governo federal tenta desviar a atenção da população.

- As barragens fazem, sim, parte do projeto da transposição. O principal objetivo é acumular água a montante da bacia para regularizar a vazão da represa de Sobradinho. Logo no início, quando o assunto foi apresentado à sociedade pelo vice-presidente José Alencar, a questão foi posta. Ele agiu com honestidade, não omitindo essa etapa - critica.

Técnicos da UFMG que participaram de audiência sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Minas alertam que lagos favorecem a concentração de poluentes normalmente escoados pela correnteza dos rios, o que prejudica a qualidade da água e a biodiversidade. As barragens dificultam a migração de peixes para a reprodução.

Perto do Rio Paracatu, áreas de agricultura e de assentamentos de reforma agrária seriam alagadas. No Rio das Velhas, que recebe os dejetos da Grande BH, o temor é de retrocesso no processo de despoluição. Há dois anos, a pesca chegou a ser proibida, por causa da má qualidade das águas.

- O reservatório ficaria abaixo da região metropolitana e provocaria a multiplicação de algas, alimentadas pelos resíduos carreados para lá. Elas reduzem a oxigenação e liberam toxinas na água - explica o presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Rogério de Oliveira Sepúlveda, acrescentando que o grupo prepara resolução para restringir as barragens.

Em Santo Hipólito, com 3.673 habitantes, a 232 quilômetros de BH, a represa do Velhas cobriria por inteiro o núcleo do distrito de Senhora da Glória, desapropriando pelo menos 485 moradores, nas contas da Codevasf. É o maior e mais antigo povoado da cidade, com edificações de valor histórico e cultural, além de vital para a economia.

- Vão represar o rio, acabar com o distrito e expulsar os moradores por causa de uma caixa dágua podre - critica o vice-prefeito, Márcio Ângelo Araújo Júnior.

A Codevasf admite impactos, mas alega que os efeitos negativos estão sendo superestimados, em detrimento dos benefícios. Para a estatal, a discussão está sendo feita pelo viés político e não técnico - o governo de Minas é contra a transposição, sob o argumentos de que não resolverá o problema da seca no Nordeste e de que, antes, o São Francisco deve ser revitalizado.

- Os danos são obrigatoriamente mitigáveis, sob pena de não ser concedida a licença de operação - alega Andreeto.

Fonte: Minas Norte

IEF mineiro denuncia pressão contra ampliação do Parque Veredas do Peruaçu

2009-12-28T11:48:00.000-08:00

JANUÁRIA - O engenheiro florestal e supervisor regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em Januária, Rinaldo José de Souza, denuncia excessos nas intervenções do deputado estadual Paulo Guedes (PT) e do ex-deputado Cleuber Carneiro no processo de consultas públicas que discutiu a proposta de ampliação da Unidade de Conservação Parque Estadual Veredas do Peruaçu. A tentativa de debate, que segundo Rinaldo ficou só nisso mesmo por conta dos ânimos exaltados, aconteceu no início do mês de dezembro e foi estabelecida no plano de metas para o setor ambiental do governo estadual.

O rio Peruaçu é um afluente do São Francisco. A região do entorno do rio abriga também o Parque Nacional Cavernas do Peruaçú, que tem mais de 140 cavernas catalogadas, a tribo indígena xakriabás, cuja reserva fica no municípo de São João das Missões, além de mais de 80 sítios arqueológicos mapeados por especialistas.

“As consultas públicas foram tumultuadas por fazendeiros e pelo ex-deputado Cleuber Carneiro, além do deputado estadual Paulo Guedes, em clara manifestação eleitoral ou na defesa de interesses empresariais”, acusa o representante do IEF. Para Rinaldo, a reação foi exagerada porque não era objetivo do órgão ambiental aprovar a ampliação de mais um parque estadual naquela região. “Nossa expectativa era a de colher propostas alternativas vindas dos representantes públicos e da população para que se fosse votada de forma democrática uma gestão ambiental sustentável para a região”, sustenta o engenheiro florestal do IEF.

O ciclo de debates antecede qualquer decisão sobre a ampliação de qualquer parque e a população dos municípios do entorno da unidade normalmente é chamada a opinar sobre o assunto, o que é uma garantia constitucional oferecida pelo Estado. No caso do Peruaçu, o caldo entornou e os funcionários do IEF foram hostilizados, no que teria sido, de acordo com o supervisor Rinaldo, resultado do trabalho ostensivo contra a medida realizado pelo deputado Guedes e o empresário Cleuber Carneiro, que seria proprietário rural na região de abrangência do parque. Na audiência pública realizada em Miravânia, um dos municípios que seriam afetados com a ampliação da área de preservação, o ex-deputado teria tomado o microfone à força das mãos do supervisor do IEF e feito um inflamado discurso contra a pretenção do órgão ambiental.

O engenheiro Rinaldo diz que a notícia veiculada pelo jornal “A Voz do Povo”, de Januária, com o título de “IEF - Um trabalho desastrado”, teria sido uma tentativa de denegrir a imagem do órgão ambiental e um ataque do lobby dos fazendeiros que não querem a continuidade da implantação da unidade de preservação ambiental. “Fomos vítimas de desrespeito público, mas não somente os servidores do IEF e também tantos trabalhadores e cidadãos da região que dedicam suas vidas ao trabalho diário em prol do meio ambiente e diretamente ao ser humano que mora na região e contribui para o seu desenvolvimento”, diz Rinaldo.

Sem lei

Os argumentos utilizados no ataque ao IEF e seus servidores empobrece o debate e desqualifica seus autores. O ex-deputado Cleuber Carneiro e o deputado Paulo Guedes teriam defendido em uma dessas audiências o banimento do Instituto Estadual de Florestas da região e acusado os agentes públicos de não trabalhar e apenas circular na região em picapes de luxo. “Não se pode banir o Estado do próprio Estado”, diz o supervisor do IEF com o argumento de que isso significaria o caos para o setor ambiental.

“A saída do IEF representa o império da força, da lei do mais forte nesta região, que ficaria órfã das políticas florestais e das diretrizes legais para suas atividades de exploração florestal, manejo, meio ambiente e conservação de recursos ambientais, hoje tão escassos em qualquer lugar do planeta, além de desempregar cerca de 200 pessoas servidoras do IEF nos trinta e três municípios que atendemos”, sustenta o servidor.

O engenheiro também refuta a acusação de que o IEF é o operador daquilo que o deputado Paulo Guedes chama de indústria de multas. O parlamentar tentou, inclusive, instalar uma CPI na Assembleia mineira para investigar o assunto mas o assunto foi barrado pela base aliada do governador Aécio Neves. “Impedir o IEF de punir os agressores do meio ambiente é o mesmo que louvar a indústria de crimes ambientais da qual, provavelmente, quem a defende se beneficia, direta ou indiretamente”, acusa Rinaldo. Nas críticas ao trabalho dos agentes públicos da área ambiental não faltaram nem mesmo o registro de que se deslocam pela região em veículos novos e caros.

A propósito do tema, as câmaras municipais de Bonito de Minas e de Cônego Marinho apresentaram moção de recusa para a ampliação da unidade de preservação em territórios dos seus respectivos municípios. O prefeito de Miravânia, Elpídio Mota, também se declarou contra a proposta de ampliação da APA do Vale do Peruaçu.

Leia + no Blog de Luís Cláudio Guedes

E AGORA ZEZÉ..

2009-12-20T14:12:00.000-08:00

Transferido pela Copasa, verador fica com a carreira política

Zezé da Copasa (foto) vê manobra do prefeito Arruda para retirá-lo de cena e diz que sua "batalha" continua

O assunto movimenta o mundo político e adjacências do município norte-mineiro de Januária neste final de semana, após virar manchete do principal jornal da cidade. O enredo não é novo, talvez as personagens. Dois adversários medem força no tabuleiro da política local, entrincheirados na Câmara e Executivo. Um deles, vereador combativo apegado ao jeito ideológico de fazer oposição, é também funcionário público. O prefeito inicia cruzada para mandá-lo para longe, se possível para o quinto dos infernos, como já foi comum nesses sertões.

O dilema do vereador Zezé da Copasa (PT), reeleito para o cargo com 760 votos, ele acaba de receber de presente de Natal a notícia de que foi transferido da empresa em que trabalha. O assunto domina todas as rodas. Como é de praxe nessas ocasiões, o populacho vai se dividir entre os apoios ao vereador e ao prefeito Maurílio Arruda (PTC). A queda-de-braço entre ambos permeou esse primeiro ano de mandato do prefeito, que tem minoria na Casa e foi eleito após processo eleitoral conturbado em que iniciara como mero azarão.

Mal começa o mandato, a Câmara abre comissão processante para investigar atos da administração e Zezé é escolhido como relator. A expectativa era de que o Legislativo botaria para correr o oitavo prefeito em pouco mais de cinco anos. Advogado de certo renome justamente na promissora área de socorro a agentes públicos em apuros, e com trânsito fácil nos corredores dos Tribunais, Arruda barra o processo político que estava prestes a implodir seu mandato recém-começado.

A novela segue em seus maus atos. Da outra ponta, como anota a edição desta semana do jornal “Tribuna do Vale”, o prefeito não ficou para trás. Um suplente sai das sombras e pede a perda de mandato do vereador Zezé, sob a alegação de que o petista não tem domicílio na cidade e sim em Montes Claros. Foi coisa do prefeito Arruda, que teria incentivado o pleito do suplente Antônio Rosa.

A mesa diretora da Casa mandou o assunto para a gaveta. Arruda não se dá por vencido e vai ao Ministério Público pedir investigação do real uso da verba de gabinete dos vereadores, dinheiro que suas excelências usavam da forma como bem entendiam. O prefeito bateu em Chico, mas queria pegar mesmo era o Francisco eleito pelo do PT.

Agora veio a bomba: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que o vereador petista incorporou ao seu nome após quase três décadas de serviços prestados e que, a bem verdade, serviu de mote para sair do status de encanador para o de aguerrido defensor da moral e bons costumes na lida com a coisa pública, transferiu o servidor José do Patrocínio Magalhães Almeida, ele mesmo, o Zezé da Copasa, para a cidade de Curvelo, no chamado Coração de Minas, cerca de 400 quilômetros distante da sua Januária.

Zezé fica no cargo

O site do vereador não traz uma linha sobre o assunto na manhã deste sábado. Mas o colunista Afonso Lima, do semanário “Tribuna do Vale”, informa que ele optou por sair da Copasa, onde entrou há quase 30 anos pela via do concurso público, no que seria “decisão das mais sofridas que o vereador tomará, quando, já próxima sua aposentadoria, perderá significativos pontos na hora de aposentar-se. Zezé fica com a carreira política e diz que vai monitorar o prefeito Arruda 24 horas por dia. Numa frase: a briga continua.

No “perfil” que mantém na sua página na internet, Zezé anota o parágrafo que segue:

“Meus amigos e minhas amigas, há décadas nosso povo vem sendo massacrado pelos coronéis que comandaram e ainda tentam comandar a política em nossa cidade. Utilizam-se do domínio dos meios de comunicação de forma covarde, divulgando o que lhes convêm aproveitando da simplicidade de nossa gente. Implantam, com muita eficiência, a máfia das mentiras, dos boatos, das falsas obras e dos panfletos anônimos como arma, na tentativa de neutralizar as novas lideranças que chegam para por fim a essa cultura de corrupção”.

Seria o caso uma tentativa de barrar uma voz emergente na política local? O prefeito Maurílio Arruda reedita com punhos de seda a velha política dos coronéis em Januária? Arruda, por óbvio, não virá à boca do palco para reivindicar a autoria da transferência do vereador desafeto. Transferência essa que seria mero ato administrativo que dormitava há alguns anos na diretoria da tal empresa. Novo round na queda-de-braço entre a Câmara e o prefeito, em que este último leva a melhor outra vez.

Fonte: Luís Cláudio Guedes

Alberto Caldeira foi denunciado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa

2009-12-04T10:02:00.000-08:00

O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Bocaiúva, Alberto Eustáquio Caldeira de Melo. O engenheiro civil Antônio Otávio Gontijo, servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também é réu na ação que tramita perante a Justiça Federal em Montes Claros.

As irregularidades ocorreram durante a utilização de verbas públicas repassadas pela Funasa para implantação parcial de um sistema de abastecimento de água no distrito de Engenheiro Dolabela. A celebração do Convênio 308/2000 permitiu que a quantia de R$ 100 mil fosse repassada à prefeitura de Bocaiúva em julho de 2001.

No entanto, em 2003, vereadores da cidade representaram ao MPF relatando que o projeto original previa a instalação de tubulações novas em PVC, mas o ex-prefeito trocou-os por tubos de cimento amianto oriundos da antiga Usina Malvina. Tal substituição acarretou problemas na operação do sistema de água, com diversos vazamentos e rompimentos na tubulação. A troca do material inclusive reduziu o curso de implantação das obras previstas no convênio, com sobra de recursos financeiros que teriam sido, posteriormente, utilizados em outras obras.

O próprio Alberto Eustáquio de Melo admitiu ter descumprido o plano de trabalho aprovado pela Funasa, com o emprego de material de qualidade inferior para economizar recursos e redirecioná-los a outros fins.

Segundo o MPF, as modificações foram feitas sem o conhecimento do órgão concedente, que, no caso, “jamais autorizaria a utilização de material usado (velho), de baixa qualidade e com eventuais riscos à saúde humana” (os tubos de cimento-amianto).

Além disso, não foi feita qualquer prova de que os materiais adquiridos tenham sido efetivamente utilizados na estação de tratamento de água, não sendo possível “estabelecer o nexo de causalidade entre uns e outros”. Ou seja, como não efetuou prévia análise da substituição, a Funasa não pôde sequer aferir se os materiais adquiridos com a sobra de recursos foram adquiridos a preços praticados no mercado."

Laudos de vistoria falsos – Na prestação de contas do convênio, o ex-prefeito apresentou parecer da Funasa em que o engenheiro civil Antônio Otávio Gontijo opinou pela aprovação das contas. Segundo ele, “tanto os materiais e equipamentos, quanto os serviços de engenharia prestados, seguiram as normas e técnicas de engenharia (...), não tendo sido constatada nenhuma impropriedade”.

Para o MPF, trata-se de “declarações (sabida e manifestamente) ideologicamente falsas, com o único propósito de acobertar os atos de improbidade administrativa” praticados pelo ex-prefeito.

Seu parecer foi desmentido por equipe técnica da Funasa, que vistoriou o local das obras e certificou as irregularidades. Ainda assim, ele reiterou, em novo parecer técnico, datado de 5 de junho de 2006, a “qualidade” da obra realizada, em uma verdadeira defesa da conduta do ex-prefeito.

O MPF pede a condenação dos réus nas sanções da Lei de Improbidade, entre elas a perda ou suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público, além do ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Fonte: Procuradoria da República em Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Social

Montalvânia é agraciada como uma das 50 melhores Administrações públicas do Brasil

2009-12-04T01:22:00.000-08:00

Considerando os benefícios e benfeitorias conquistadas neste difícil ano de 2009, a Prefeitura de Montalvânia, será agraciada com o prêmio “Melhores Administrações Municipais Brasileiras 2009” pelo Instituto Ambiental BIOSFERA e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE, tradicionais instituições, sem fins lucrativos, com vinte anos de atuação na promoção de ações e iniciativas direcionadas ao desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural do Brasil, com especial foco no que concerne ao desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Uma grande ênfase é conferida à valorização de ações direcionadas a melhoria da qualidade de vida de suas populações urbanas.

Por criteriosa escolha feita por dados ratificados em pesquisas prévias, foram escolhidos apenas 50 municípios brasileiros para outorga do prêmio.

Avanços na sustentabilidade urbana

Serão agraciados com diploma e medalha cinquenta prefeitos dos municípios brasileiros que mais se destacaram durante o ano de 2009 em função dos avanços alcançados na área da sustentabilidade urbana.

O instituto contempla ações e iniciativas direcionadas às áreas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, saneamento, habitação, transporte, bem-estar social, urbanismo, paisagismo, educação, saúde, desenvolvimento econômico e responsabilidade social.

A com a correta aplicação de recursos voltados ao bem comum a prefeitura de Montalvânia, administração “Montalvânia Cada Vez Melhor”, vem desempenhando um trabalho incansável em benefício do povo cochanino, mesmo com a diminuição dos repasses do FPM – Fundo de participação dos municípios.

O evento, pela a sua importância, vai contar com a presença do Ministro das cidades do Governo Federal, Márcio Fortes, Governador Sérgio Cabral e acontecerá dia 11 de dezembro de 2009 no Rio de Janeiro (RJ).

Ações positivas geram reconhecimento

Para o prefeito de Montalvânia, Padre José Aparecido Correa Lisboa, o município é um dos poucos do Brasil que está conseguindo atravessar uma crise da magnitude que vivenciamos, sem demitir funcionários, pagando em dia e antecipado aos funcionários, tocando obras importantes como recuperação e manutenção das estradas vicinais, reformas de escolas e postos de saúde na zona rural, renovação da frota, mantendo equipes permanentes de limpeza pública, jardinagem e segurança (Guarda Municipal) entre outras melhorias.

- Mesmo diante da crise conseguimos desempenhar um bom trabalho. Realizar ações positivas em favor dos que mais precisam gera reconhecimento e isto nos engrandece muito como ser humano, mas quem ganha é o próprio município, encerra o prefeito.

ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Montalvânia

Fraude no Prouni leva MEC a punir faculdades Santo Agostinho

2009-11-27T03:29:00.000-08:00

Pirapora - Fraudes e irregularidades levaram o Ministério da Educação (MEC) a suspender 1.766 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a desvincular 15 instituições de ensino do país. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, em resposta a uma investigação em dados dos quase 400 mil estudantes hoje beneficiados pelo ProUni. Minas teve 105 bolsas canceladas e está entre os seis estados com o maior número de suspensões. Quatro faculdades mineiras – duas das Faculdades Santos Agostinho em Pirapora, uma de Governador Valadares e uma de Caratinga – estão na lista das instituições desvinculadas e que estão agora proibidas de oferecer bolsas de estudo pelo programa do governo federal.

Em março deste ano, uma investigação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou estudantes beneficiados pelo ProUni que tinham carros de luxo. O levantamento feito agora pelo MEC apontou a existência de 1.699 alunos possivelmente proprietários de carros considerados caros para o perfil atendido pelo programa. No cruzamento de dados do ProUni com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi comprovado que 598 tinham problemas e todos tiveram a bolsa cortada. Outros 561 estudantes tinham rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do programa. Pela lei, para ter direito ao benefício integral, é preciso comprovar renda familiar, por pessoa, de um salário mínimo e meio (R$ 570). Para a bolsa parcial de 50% da mensalidade, a renda máxima permitida é de dois salários mínimos por pessoa (R$ 1.140).

Universidades

As 15 instituições de ensino desvinculadas do ProUni apresentaram irregularidades na oferta de bolsas. Todas elas ofereciam um número menor de benefícios que o previsto na legislação do programa. A regra diz que as universidades devem oferecer, em média, uma bolsa de estudos integral a cada 10 estudantes pagantes. Em contrapartida, as instituições são isentas do pagamento de uma série de impostos e tributos federais. As faculdades descredenciadas terão agora os seus dados cadastrais encaminhados à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para que sejam obrigadas a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado pelo não recolhimento de impostos.

Além das 15 instituições desvinculadas, outras 31 que apresentaram a mesma irregularidade e também foram notificadas pelo MEC aceitaram firmar um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o ministério. Elas terão agora um prazo para regularizar a situação e, como punição, terão que aumentar o percentual de bolsas oferecidas, chegando a um mínimo de um quinto do total de vagas. Com isso, o programa teria um acréscimo de 3.350 benefícios em todo o Brasil

Nota de esclarecimento

As Faculdades Santo Agostinho, esclareceu que o Descredenciamento de Instituições junto ao Mec ocorreu de forma voluntária, em razão de informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), sobre o descredenciamento de faculdades junto ao Programa Universidade para Todos (Prouni), as Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros esclarecem à comunidade acadêmica e ao público em geral que as informações se tratam das Faculdades Santo Agostinho de Pirapora.

A direção da Instituição informa que todos os acadêmicos da Santo Agostinho de Pirapora já concluíram os seus cursos de graduação e, assim, as Faculdades não têm qualquer bolsa de estudo ou programa, como Prouni ou outros, desde 2008.

O Instituto Superior de Educação Santo Agostinho, de Pirapora, ministraria apenas Licenciatura, e não houve sequer um aluno que teve bolsa ou qualquer outro programa do Mec.

Por estes motivos, as Faculdades Santo Agostinho de Pirapora e o Instituto Superior de Educação Santo Agostinho de Pirapora requereram o descredenciamento voluntário do Mec, em conformidade com a portaria normativa 40, de 12-12-2007. O processo, de número 200801925, teve trâmite perante o Sistema de Informações de Documentos (Sidoc) do Mec.

Divulgação

A veiculação dos nomes dessas duas instituições como “descredenciadas” na lista do Mec se dá, exatamente, em atendimento ao requerimento voluntário das próprias Faculdades Santo Agostinho, por não mais haver demanda de acadêmicos vinculados ao Prouni ou qualquer outro sistema de incentivo do mec.

A direção das Faculdades afirma ainda não haver alteração quanto ao Prouni ou outras formas de financiamento estudantil, exatamente porque não houve pedido voluntário neste sentido. Além disso, a Santo Agostinho, por cumprirem fielmente todas as determinações do Mec, não teriam qualquer motivo para descredenciamento unilateral.

BR-135, A NOVELA CONTINUA

2009-11-18T02:10:00.000-08:00

DNIT já pode autorizar ordem de serviço para asfalto entre Manga e Montalvânia

O deputado federal Humberto Souto (PPS) é, como se sabe, oposição ao governo Lula. O PPS tem pré-compromisso para firmar aliança com o PSDB do governador paulista, José Serra. Detalhe que não o impede de fazer anúncios de obras federais para a região Norte de Minas, que representa no Congresso Nacional. Agora, Souto vem de anunciar que o Ministério dos Transportes já tem mãos os projetos-executivos para mandar asfaltar os 64,9 quilômetros da BR-135 entre as cidades de Manga e Montalvânia, no Norte de Minas.

Foi o que garantiram o diretor-geral e o coordenador-geral de Construção Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot e Luis Munhoz Prosel Júnior, respectivamente, com quem Souto conversou em audiência aqui em Brasília.

Humberto Souto tem um senso de oportunidade que parece faltar aos deputados petistas Virgílio Guimarães (federal) e Paulo Guedes (Estadual), aliados do, estes sim, do governo federal e têm sistematicamente perdido o bonde da obra que nunca vem. “A confirmação de que os projetos estão no Dnit é uma notícia importante, ainda que as chuvas não permitam o início imediato do asfaltamento”, comentou o deputado Humberto Souto. Os dois projetos eram esperados há meses.

A demora, recorda Souto, chegou a irritar o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva. Em julho, no exercício da Presidência da República, em audiência marcada pelo deputado Humberto Souto, Alencar recebeu representantes das bancadas estadual e federal do Norte de Minas e oito prefeitos interessados nas obras. Durante o encontro, telefonou para o comando do Exército, responsável pela elaboração dos projetos, e para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedindo antecipação do cronograma federal que previa o início da obra para 2.012.

É mais um anúncio da obra que é mesmo esperada há muito tempo. Mas as chuvas chegaram à região e a chegada do asfalto deve ser adiada mais uma vez.Talvez explique o fato dos petistas não colocarem a cara na janela para falar do assunto, mesmo que a notícia pareça ser boa. Por enquanto é isto: o Dnit pode mandar começar a obra. Mas será que vai?

Fonte: Luís Cláudio Guedes

Projeto Nascer prepara maternidades para atendimento a gestantes HIV positivo

2009-11-05T02:51:00.000-08:00

A Secretaria de Estado de Saúde, através da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros, promove, de 04 a 06 de novembro, treinamento das maternidades integrantes do Projeto Nascer, com objetivo de atualizar o conhecimento acerca do projeto que tem como principal objetivo evitar a transmissão da aids e da sífilis da mãe para o filho durante a gestação. As oficinas acontecem de 8h às 18h, no auditório Mário Ribeiro, prédio 06 da Unimontes.

Participam do curso, ginecologistas, obstetras, pediatras e enfermeiros das maternidades dos municípios das gerências regionais de saúde de Montes Claros, Januária e Pirapora.

“A metodologia do curso é bastante didática e o material disponibilizado é muito rico e vai ajudar o profissional no trabalho diário. A meta é promover um estudo de acordo com a realidade de cada região, buscando cooperação e solução dos problemas, de forma culturalmente compatível”, explica o infectologista e professor, Huberth Caldeira.

Segundo o médico, um ponto importante da oficina é preparar os profissionais para trabalhar com suas pacientes a necessidade de evitar o aleitamento cruzado, conhecido como ‘mãe de leite’, já que o vírus HIV pode ser transmitido para o bebê através do leite materno.

Durante o curso, serão debatidas as recomendações para quimioprofilaxia vertical do HIV, terapia antiretroviral e todos os cuidados com a gestante HIV positiva e o recém-nascido exposto ao HIV.

“Essa capacitação é fundamental para os profissionais que lidam diretamente com o paciente HIV. Muitas maternidades funcionam há mais de 40 anos e essa troca de conhecimento é uma estímulo, um avanço, mostra que é preciso inovar, buscar qualificação sempre para garantir um melhor atendimento ao usuário”, argumenta Marica Rovena, referência da coordenação estadual de DST/Aids.

Projeto Nascer

Lançado em 2002 pelo programa Nacional de DST/Aids, o projeto Nascer tem como objetivo reduzir a transmissão vertical do HIV no País. As maternidades cadastradas no programa recebem a fórmula infantil para o recém-nascido exposto ao HIV, os testes rápidos, para as gestantes não testadas no terceiro trimestre de gestação e as que não passaram por nenhum teste de sorologia durante a gravidez, e antirretovirais como AZT injetável para gestante e AZT xarope para recém-nascidos.

Segundo Tássia Lopardi Pereira, referência do Programa estadual de DST/Aids, Minas Gerais possui 89 maternidades cadastradas no Projeto, nove delas na jurisdição da GRS-MOC. “As maternidades estão localizadas em municípios considerados prioritários e que atendem mais de 500 partos por ano”, explica.

No Norte de Minas, são 16 maternidades cadastradas no projeto e previsão de integração de mais nove instituições até o final do ano.

Pelos dados apresentados pela técnica, de acordo com o Ministério da Saúde, em Minas Gerais, por ano, são registradas 284.558 gestantes, sendo 1.528 HIV+, uma prevalência de HIV de 0,537%. Na jurisdição da GRS-MOC, no período de 2008 a 2009, foram registrados 23 casos de gestantes HIV+.

Programação

Durante as oficinas serão abordados: aconselhamento, triagem diagnóstica e teste rápido diagnóstico, condutas imediatas após o resultado do teste rápido na maternidade e assistência ao recém-nascido exposto ao HIV. Também haverá uma prática orientada sobre o Teste Rápido Diagnóstico e debate sobre o manejo clínico da parturiente e RN HIV+ e VDRL+, vigilância epidemiológica e biossegurança.

Ao final do debate, será elaborada uma proposta de organização do processo para o manejo clínico da parturiente HIV e VDRL positivos e seus recém-nascidos, com apresentação em plenária.

Fonte: Jerusia Arruda/GRS-MOC

Ministro Patrus Ananias se reúne com quilombolas hoje em Moc

2009-10-28T06:55:00.000-07:00

Roberta Caldo

Colaboração para O NORTE

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participa nesta quarta-feira, 28, do 2º Seminário integrado de políticas para comunidades Quilombolas no município de Montes Claros. Com edições na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco, o seminário capacita gestores públicos e técnicos dos 192 municípios com presença de quilombos e integrantes dos Territórios da Cidadania. Participam representantes das secretarias estaduais e municipais das áreas de assistência social, saúde, educação e promoção da igualdade racial ou correlata, além de conselheiros e líderes de quilombo.

(DIVULGAÇÃO)

O objetivo é apresentar a este público informações sobre os programas do governo federal, especialmente nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde e Educação. Participam da capacitação técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Educação e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Ao todo, serão cinco oficinas capacitando 25 gestores estaduais, 576 gestores municipais, 20 conselheiros estaduais, 576 conselheiros municipais e 514 lideranças quilombolas. O primeiro seminário foi realizado em Garanhuns (PE) e os demais serão em São Luis (MA), Salvador (BA) e Santarém (PA).

No caso do MDS, serão apresentados o Bolsa Família, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e controle social - ações de segurança alimentar e nutricional e iniciativas para promover a inclusão produtiva.

SERVIÇO

Data: 28 de outubro de 2009 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do Hotel Monte Rey - Rua Dom Pedro II, 411, Centro

Fonte: O Norte

Paulo Guedes acusado de usar bens públicos em campanha antecipada

2009-10-24T04:09:00.000-07:00

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) foi denunciado nesta semana ao órgão do Ministério Público Estadual (MPE) em Manga por utilização indevida de bens públicos em suposto benefício de sua campanha eleitoral antecipada. No sábado, dia 3 de outubro, o parlamentar promoveu reunião política, a pretexto de apresentar a prestação de contas de seu mandato, no interior do Colégio Sagrada Família.
No local funciona núcleo da Unopar – Universidade do Norte do Paraná administrado pelo político Henrique Fraga, candidato ligado ao grupo político de Paulo Guedes, derrotado nas eleições de 2008.
Para acomodar seus convidados, o deputado petista usou dezenas de cadeiras escolares cedidas pela Escola Estadual Presidente Olegário Maciel. O estabelecimento é dirigido por Edineida Mendes Batista, correligionária de Paulo Guedes. Como não era dia letivo, o empréstimo das cadeiras não chegou a prejudicar os estudantes, mas o caminhão encarregado do transporte acabou derrubando parte do muro da escola.

Nem o empréstimo das cadeiras nem a derrubada do muro foram informados à
Superintendência Regional de Ensino de Januária, à qual está subordinada a E. E. Presidente Olegário Maciel.
Tânia Maria de Matos Noronha, superintendente Regional de Ensino de Januária, informou que só tomou conhecimento do fato ao ser ouvida pela reportagem da Folha do Norte. Ela garantiu que vai mandar apurar os fatos e as responsabilidades
Adiantou, entretanto, que a direção da escola tem um ofício encaminhado pela SRE recomendando evitar envolvimento com política partidária.
Esta não teria sido a primeira vez que o parlamentar teria se valido de bens públicos em benefício próprio, perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Montes Claros o petista responde à Ação Civil Pública n. 043304110797-3, ajuizada em 11 de fevereiro de 2004.
Nela o deputado é acusado pelo MPE de ter dado um carro da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (AVAMS) para pagar duas pessoas que teriam prestado serviços ao jornal Vale do Sol, de sua propriedade, na época em que era presidente da entidade.
Fonte: Jornalista Fábio Oliva

A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA DO NORTE DE MINAS

2009-10-19T15:52:00.000-07:00

Encontro de Mulheres da Via Campesina Norte de Minas (MPA, MST, MAB, FEAB, ABEEF, CPT)

Nós mulheres camponesas, sem terra, atingidas por barragem e estudantes de agrárias convidamos nossas companheiras da cidade a participarem conosco do Encontro de Mulheres da Via Campesina Norte de Minas que ocorrerá nos dias 23 a 25 de outubro no Assentamento Estrela do Norte em Montes Claros-MG.

Este Encontro terá o caráter de formação política sobre Gênero e Classe, abordando alguns temas que implicam diretamente na vida das mulheres do campo e da cidade bem como refletir quais são as perspectivas que nós traçaremos para superar a opressão e exploração existente neste modelo de sociedade capitalista e patriarcal.

Transporte: Haverá um ônibus na Rodoviária de Montes Claros que sairá no dia 23/10 ás 17:00h. (precisamos de confirmação até o dia 24/10).

O que levar: muita animação , roupas de cama e objetos de higiene pessoal.

Vagas: Haverá 5 vagas para as companheiras que se articulam na Assembléia Popular de Montes Claros.

Vagas: Haverá 5 vagas para as companheiras que já se articulam no Coletivo de Mulheres de Montes Claros ( ASA- Minas e CAA/NM)

Contatos para informação:

Olívia MPA: 32161808 ou 99083369

Tati MST: 99053747

Vanessa FEAB: (31) 88714348

Bruna Marcatti

Movimento de Pequenos Agricultores

MPA-Minas Gerais

Assentamento Tapera doa sementes para Brejo plantar!

2009-10-17T04:28:00.000-07:00

O Assentamento Tapera do município de Riacho dos Machados enviou, nesta quinta feira, cerca de 100 kg de sementes para o Quilombo Brejo dos Crioulos.
Foi assim. Quando Sandra ficou sabendo da campanha, ela tinha uma viagem para o Assentamento Tapera. Este assentamento tem uma história de luta muito bonita. Quase perderam seus terrenos para uma empresa de eucalipto no final da década de 1980. Em 1994, após muita luta, conseguiram a desapropriação de uma área de 4.200 ha para suas 40 famílias de geraizeiros. Uma luta que contou com apoio de outras organizações da sociedade civil. Embora o INCRA declarasse inicialmente que as terras não eram apropriadas para um assentamento rural, eles provaram na prática a viabilidade do assentamento. É um dos poucos assentamentos do Norte de Minas que nunca precisou recorrer ao perdão de dívidas. Produzem de tudo um pouco. Inclusive sementes agroecológicas.
Quando Sandra foi na Tapera, comentou sobre a luta de Brejo. De imediato eles se mobilizaram e em pouco tempo reuniram 100 kg de sementes. Varias variedades de milho, feijão, fava. Foi o Custódio, do assentamento, que fez a mobilização. O Chico, um jovem que casou outro dia, foi um dos que fizeram a doação: 40 kg de sementes de milho.
A Valquiria depois passou no assentamento e trouxe a sementes para Montes Claros. Carlinhos, Mateus e Carla estavam, por coincidência, indo para Brejo. E levaram a sementes.

Lá eles contaram sobre a doação. A comunidade ficou muito alegre. E foi mostrar para eles as áreas que já tinham roçado. Aproveitaram o momento e discutiram sobre como poderiam utilizar aquelas sementes também conservando a terra.

A SOLIDARIEDADE A BREJO CRESCE!

Fonte: Quilombo Brejo dos Crioulos

Colóquio revela consequências sociais da Usina de Irapé

2009-10-15T02:57:00.000-07:00

O principal argumento para a construção de grandes barragens e usinas hidrelétricas em pequenos municípios brasileiros é o de que os projetos trarão o tão aguardado progresso para as esperançosas populações locais. Mas isso não passa de um mito, e não é mito de cultura popular. Pelo menos, no que diz respeito aos reassentados da Usina de Irapé, o que se fez foi criar mais problemas. É um pouco da conclusão do Colóquio “Barragem de Irapé - um balanço das consequências sociais”, realizado nos dias 1º e 02 de outubro de 2009, no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG), em Montes Claros, Norte de Minas Gerais.

Quarenta pessoas participaram do evento e representavam entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Cáritas da Arquidiocese de Montes Claros e diversas associações comunitárias de reassentados. Ao contrário de trazer desenvolvimento para os municípios vizinhos da área onde a Usina de Irapé foi construída, como Josenópolis, Padre Carvalho e Botumirim, no miolinho do Vale do Jequinhonha, o empreendimento trouxe foi mais complicações para o governo, e faz crescer cada vez mais o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Obrigadas a se transferirem de suas propriedades "naturais", as famílias de reassentados passam a conviver com novos obstáculos.

As crianças não possuem transporte público de qualidade e caminham muito para pegar ônibus no difícil trajeto até a escola mais próxima. Há lotes de reassentados em áreas de reserva ambiental. A cobrança de água e luz continua chegando aos reassentados, mesmo com a precariedade dos serviços de esgoto e de eletricidade nas localidades para onde foram morar os atingidos pela Barragem de Irapé. Para Francisco Dumont foram residir 29 famílias. Para Itacambira, transferiram-se 30. E para Montes Claros chegaram 40 famílias. No total, a Usina de Irapé obrigou a desapropriação de terrenos onde estavam casas em que viviam pacificamente cinco mil pessoas. Agora elas têm que enfrentar a dura vida de um reassentado por causa da construção de uma usina hidrelétrica, que serve os principais centros urbanos do país, mas deixa à margem os seus antigos moradores.

Fonte: Assembléia Popular de Montes Claros

Dilma e Lula são aplaudidos em Buritizeiro e Pirapora

2009-10-14T09:35:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, iniciou nesta quarta-feira em Buritizeiro (MG) uma maratona de visitas às obras de transposição do Rio São Francisco e só embarcarão de volta a Brasília ao final da tarde de sexta-feira.

Hoje, Lula e Dilma pernoitarão no acampamento do lote 11 das obras, situado entre os municípios de Sertânia e Custódia, em Pernambuco. Amanhã, o pernoite deve ser em Cabrobó (PE). Após a visita a Buritizeiro, Lula e Dilma seguirão para o município de Barra, na Bahia, onde embarcam no navio Agência Flutuante Saldanha Marinho, da Marinha do Brasil, para conhecer os pontos de dragagem e de controle de processos erosivos às margens do São Francisco. As etapas seguintes da visitas serão as cidades baianas de Vila Nossa Senhora da Conceição, antiga Vila do Louro, e Xique-Xique. O presidente e a ministra devem chegar no fim do dia ao acampamento do lote 11, onde visitarão o local de operação das máquinas perfuratrizes utilizadas na abertura do canal de transposição do rio. Lula e Dilma assistirão inclusive a trabalhos noturnos e jantarão no refeitório do acampamento.

MORRE PINDUCA, A REFERÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE JANAÚBA

2009-10-07T05:20:00.000-07:00

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – O servidor público municipal aposentado Sebastião Augusto Caíres Martins, o Pinduca, 61 anos, faleceu na madrugada de segunda-feira, dia 5. Ele se encontrava em Belo Horizonte onde morava e também submetia a tratamento de saúde.

O corpo de Pinduca, como era mais conhecido, deve chegar à Janaúba por volta de 20h desta segunda-feira e será velado na Igreja Bom Jesus, praça Dr. Rockert. O sepultamento será amanhã pela manhã.
Durante mais de 30 anos, Pinduca trabalhou na Prefeitura de Janaúba onde exerceu a função de Secretário de Administração de vários prefeitos. Ele também foi secretário municipal de Administração da prefeitura de Jaíba, no início dos anos 2000, além de prestar serviços para outras prefeituras da região.

O prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto, lamentou a morte de Sebastião Caíres, o Pinduca, a quem o classificava como referência do funcionalismo público municipal e também um dos maiores suportes dos gestores públicos.

Diante da morte do servidor aposentado Pinduca, o prefeito José Benedito decretou luto oficial por três dias.Em nome dos servidores da Prefeitura de Janaúba, este blog publica a seguinte citação: “Adeus, Sebastião Augusto Caires Martins, o Pinduca (o PIN que eDUCA), descanse em paz, companheiro”.
Texto extraído do site da Prefeitura de Janaúba: http://www.janauba.mg.gov.br/

Fonte: Oliveira Júnior

Poluição do São Francisco

2009-10-06T03:50:00.000-07:00

Foi realizada no último dia 28, na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais, uma audiência pública para denunciar a contaminação do Rio São Francisco e a mortandade de peixes provocadas pelo vazamento nas lagoas de contenção da indústria Votorantim. As investigações do Ministério público (MP), em parceria com várias instituições, mostram que a Votorantim Metais-VM (Companhia Mineira de Metais - CMM) polui o Rio São Francisco há mais de 40 anos.
Em 1969, a ainda CMM, instalou-se na região e, somente em 1983, foi construída a primeira barragem de contenção de rejeitos de minério. Ou seja, foram 14 anos de descarga de rejeitos de metais pesados no rio sem qualquer tratamento.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais, informa que, constantemente, ocorrem vazamentos nas lagoas de contenção de resíduos de metais pesados, que despejam muitos sedimentos contaminados no Rio são Francisco, principalmente por zinco. Esses vazamentos (2005 e 2006) causaram e vêm causando o extermínio da principal espécie de peixe da região: o Surubim.
Estima-se que, desde o início de 2005, já desceram mais de 80 toneladas de peixes mortos. Segundo o relatório detalhado da FEAM e IGAM ficou comprovado que o solo, a água e os sedimentos na região estão contaminados por metais pesados, inclusive com índices muito superiores ao permitido (segundo o Jornal Hoje em Dia, em alguns locais, 528.000% acima do nível permitido de zinco).
A audiência teve como finalidade discutir as causas e estudar soluções para a elevada mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco, compreendido entre os municípios de Três Marias e Pirapora, e, em especial, examinar o impacto das atividades da Votorantim Metais S.A sobre a qualidade das águas.

Fonte: Adital

VOA ANASTASIA, VOA...

2009-10-04T11:44:00.000-07:00

Anastasia amplia visita ao Norte com "passadinha" em Januária para ato pró-Velho Chico

É tempo de plantar. O vice-governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), é candidato ao cargo do titular Aécio Neves. No popular: Anastasia tem "corrido trecho". Neste final de semana, cumpre extensa, e bota extensa nisso, agenda no Norte de Minas. Hoje, inaugura trecho de rodovia estadual construída com recursos do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) entre Cristália e Grão Mogol.
No domingo, nada de descanso. O homem voa até Januária, que comemora por esses dias a festa do seu 149º aniversário de emancipação político-administrativa. Não ia mesmo perder a oportunidade de achar o povo já mobilizado para dar o ar da sua graça. Por onde passa, o governador em exercício, Aécio está novamente fora do país, distribui sorrisos e pacotes de bondades que pendura no orçamento do Estado.
Anastasia é o governador de fato das Minas Gerais, como não deixa de alfinetar os da oposição, já que o titular Aécio Neves se incumbiu de flanar por aí em busca de temas mais sintonizados com o perfil de estadista que, acredita, teria herdado de Tancredo Neves, quiçá de Tiradentes. Agora mesmo está nos Estados Unidos, em missão diplomática que haverá de muito render aos anseios de todos os mineiros. Ontem se reuniu com Tony Blair, o ex-premier da Inglaterra. Legou ao vice, ou governador de fato, como queiram, a tarefa chata de enfrentar o calor norte-mineiro, com seus prefeitos ávidos por uma verbinha e outras chatices do gênero.
Amanhã, em Januária, às 9h00, Anastasia participará de um ato público em defesa do Rio São Francisco, na Avenida São Francisco, às margens do rio, próximo ao Hotel Girassol. O movimento faz parte do XVI Encontro da Maçonaria do Norte de Minas, promovido pelo Conselho de Veneráveis do Norte de Minas (Convenorte).
Confira nos parágrafos seguintes o relato do que será a visita de Anastasia a Montalvânia, de acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Liberdade. Falta um ano para as eleições. Além de Anastasia, são pré-candidatos ao governo mineiro o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), e alguém do PT, que se divide entre o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o também ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Ao fim e ao cabo serão mesmo Anastasia e Hélio Costa no páreo. O PT mineiro será enquadrado por Lula em benefício de dona Dilma Roussef na disputa presidencial contra o tucano José Seerra. A sucessão, meu caro leitor, acaba de começar.
Após o almoço, segue para Montalvânia, onde, por volta das 14h00, reuni-se com lideranças políticas da região no auditório Juarez Espínola Guedes, do Monte Lopino. Durante o encontro será assinada a ordem de serviço para o início das obras do Proacesso Montalvânia–Juvenília. O trecho tem 28,22 km e recebeu R$ 19 milhões em investimentos do Estado. No mesmo evento, Anastasia assinará a renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o município de Montalvânia e os distritos de Capitânia, São Sebastião dos Poções e Pitarana, além da assunção dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água no distrito de Cana Brava. Serão investidos R$ 6,45 milhões do Governo do Estado, através da Copasa, nestas obras entre 2009 e 2010. A ordem se serviço para a assunção dos serviços de esgotamento sanitário pela Copasa em todo o município de Montalvânia será assinada na mesma ocasião pelo governador em exercício. Os R$ 4,3 milhões em recursos beneficiarão 8 mil pessoas. Ainda na cidade, o vice-governador anunciará a destinação de R$ 270 mil para os municípios de Manga, Montalvânia e São João das Missões, dentro do Projeto Estruturador Saúde em Casa, para melhorar a qualidade da assistência à saúde prestada à população. Na visita Anastasia também vai inaugurar o Projeto Clarear, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), com luz no Bairro Raimundo Ferreira, em Montalvânia. Os 1,5 km de rede urbana iluminarão 36 postes de luz, beneficiando 27 famílias. O investimento do Governo de Minas neste empreendimento chegou a R$ 70 mil. Será assinado ainda um convênio no valor de R$ 30 mil, destinado à melhorias em um campo de futebol em São João das Missões, na região Norte de Minas.

Fonte: Blog do Luís Cláudio Guedes

FEIRA DE NEGÓCIOS DA PRODUÇÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

2009-10-03T11:09:00.000-07:00

Feira da produção e do negócio acontece no parque de exposições de Janaúba.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Prossegue neste sábado, dia 3, a 1ª Prosseg – Feira da produção, negócios e prosperidades da região da Serra Geral de Minas – que acontece no parque de exposições de Janaúba.
Organizada pela Associação Comercial e Industrial de Janaúba e pela Prefeitura de Janaúba, juntamente com outras instituições públicas e privadas, a Prosseg estima a movimentação de R$ 50 milhões em negócios.

A Prosseg posui 70 stands de vários setores, entre eles o agronegócio, indústria, tecnologia, moda, beleza, comércio e turismo. Fonte: Oliveira Júnior

PERGUNTAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS RUY MUNIZ E PAULO GUEDES

2009-09-30T11:04:00.000-07:00

* Apolo Heringer Lisboa

Escolhi perguntar somente aos dois pela maior ligação que tenho e amigos em comum. Mas me dirijo a toda a bancada parlamentar do Norte de Minas.
Paulo Guedes, você fez discurso na Assembléia a favor da revitalização do Rio São Francisco. Mas agora mostra incoerência. Como revitalizar os rios ampliando ainda mais o nível indecente de desmatamento? Com mais fertilizantes e agrotóxicos e menos vegetação e água as cianobactérias e algas verdes irão proliferar ainda mais, por que nossos rios já estão poluidos de esgotos e lixo, doméstrico e industriais. Você deve saber que com o extermínio da vegetação o solo é levado pelas chuvas e assoreia os rios. Há enchentes e secas, mostrando o desequilibrio causado pelo desmatamento. Cada fator pesa e reforça a falência geral do meio ambiente. Cada um de nós precisa fazer a sua pequena parte no sentido de resistir. Mas pegar carona do lado errado, visando votos Paulo? Além da terra ficar mais pobre todo o veneno usado na agricultura vai envenenar as águas. Então Paulo Guedes, como você agora faz campanha a favor do desmatamento do Norte de Minas? Você acha que a política das grandes empresas de cana, eucalipto, soja, pinhão e capim pro gado, dos que compram carvão de matas nativas e os estrangeiros que estão comprando terras no Norte de Minas trarão benefício aos pequenos agricultores e aos sem-terra? De que forma, Paulo? Você sendo do PT está do lado dos grandes e contra o interesse dos pequenos, achando que eles não entendem dessas coisas?
Você, Paulo Guedes, foi diretor do DNOCS ou da CODEVASF não me lembro mais, sabe que o Cerrado e a Caatinga tem muito valor apesar de ressequida, tem flora e fauna exuberante, e que não é necessário acabar com esse ecossistema. Quem desdenha do Cerrado desdenha do povo. Para que fazer média com esta histeria dos grandes, conhecendo bem a história do Note de Minas, e sabendo bem de que são capazes no trato com o povo e com a terra? Que adianta votar no PT se os eleitos ficam do lado dos tradicionais? Que diferença faz?
Ruy Muniz, você acha certo apoiar a choradeira fingida para desmatar o Norte de Minas dizendo que vai trazer progresso? Você é um proprietário de faculdades, deveria ajudar a sociedade a se levantar, a se educar e defender o meio ambiente. Fiquei decepcionado quando vi seu nome nesta causa perversa. Você me disse que lutaria para melhorar o Norte de Minas, que a sociedade poderia esperar muito de você, mas desse jeito? Você deve saber que o desmatamento em tão grande amplitude numa região do semi-árido agrava os problemas de regularização nas chuvas e no abastecimento, e provoca mais dificuldades aos agricultores pobres. Eles não podem se manter pela irrigação, que é muito cara. Você é novo e deveria estar repensando a estratégia de desenvolvimento do Norte de Minas em novas bases, sem o critério colonial predadório. Os grandes já dominam o Jaíba construído com recursos públicos, retirados de escolas e casa populares, entregues de mãos beijadas para os ricos que agora querem mais e não querem respeitar os limites impostos pelas leis ambientais. Saõ insaciáveis.
Vocês estão, Ruy Muniz e Paulo Guedes, indo na contra-mão do clamor universal pelo cuidado com o meio ambiente. Nós precisamos de rios vivos, com peixes e onde se possa nadar. Com desmatamento os rios vão secar ainda mais. E ficarão assoreados, com maior concentração de esgotos e todo tipo de lixo. A natureza clama por justiça, os animais e as plantas sofrem com mais desmatamento, retirada de carvão e fogo. Onde os pássaros vão fazer morada e beber água se os ricos desmatam sem parar? E as pessoa mais pobres que vivem da terra não suportarão as pragas que advirão com mais desmatamentos. Já não chega o que já fizeram para os eucaliptos, os pastos, a cana? Qaunta terra está aí desmatada e abandonada? E quanta gente sem condições de utilizar a terra já desmatada? A riqueza não será distribuida se ficar concentrada em empreendimentos nas maõs dos grandes. Será luxo para eles e miséria para os demais.
Estou do lado da natureza e dos que defendem o Norte de Minas contra a onda de mentiras que está sendo espalhada. Em nossa luta para salvar nossos rios, nem sempre somos atendidos como desejaríamos, porque a pressão dos ricos é muiito grande sobre o governo. Há homens no governo estadual que defendem o meio ambiente com correção, coragem e firmeza de caráter. É uma vergonha para nosso país ver pessoas assim serem atacadas com tamanha rudeza e perversidade com fisn eleitoreiros. As futuras gerações terão vergonha disso e se lembrarão dos nomes que protagonizam esta triste cena de extermínio ambiental. O Norte de Minas não merece esta pecha. Com que cara o Brasil vai aparecer nos fóruns internacionais acusado pelo desmatamentgo da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlãntica, do Pantanal, da Caatinga, da Mata Seca? Quando as leis os contrariam os grandes as rasgam?
Espero que encontremos uma solução justa para esta crise e que a natureza e a população vençam esta pressão do Mal. As plantas do Cerrado, onde existe o pequi e medicamentos preciosos, nossos rios e neles os peixes e os animais de nossa fauna precisam sobreviver, são nossa alegria. Se desaparecerem agora será para todo o sempre. Todos perderemos. Sem a natrureza esplêndida, o viver perde a graça. Quem criou a natureza deu autorização para vocês desmatarem e aniquilarem a vida neste planeta em nome de jogadas eleitorais fáceis? Você são deputados e o povo não votou para desmatar e matar. Por favor, mudem de atitude. Vergonhoso é permanecer no êrro.
Abraço, ainda espero estarmos juntos numa solução. Apolo Heringer Lisboa, de SALINAS. (Meu pai fundou a Escola Agrícola Federal de Salinas e defendia a natureza. Eu sou fundador e um dos coordenadores do Projeto Manuelzão, lutando pelos Rios das Velhas e pelo Rio São Francisco. Sou do Norte de Minas).

* Apolo Heringer Lisboa é ambientalista

Experiência da Asajan no combate à corrupção é mostrada em Brasília/DF

2009-09-25T05:01:00.000-07:00

A Controladoria-Geral da União (cgu), com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil, e das entidades Amarribo, Avante e IFC-Instituto de Fiscalização e Controle, realiza em Brasília, entre os dias 25 e 27 de setembro, o I Seminário Nacional de Controle Social. O objetivo é apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e de debater os limites e possibilidades do exercício do controle social no Brasil. Entre as boas experiências que serão apresentadas está a da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental que desde 2004 combate a corrupção no município e região.
O jornalista investigativo Fábio Oliva, membro fundador da Asajan está em Brasília, onde participa do seminário e profere duas palestras aos participantes. Oliva falará sobre “A experiência da Asajan no acesso a informação pública, sábado (26), às 11 horas; e sobre “O papel da mídia no controle das políticas de educação”, domingo pela manhã. Com a realização deste seminário, que acontece no centro de convenções da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) a CGU pretende contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. O controle social complementa os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos – os órgãos de controle interno e externo. Além disso, os cidadãos têm, muitas vezes, melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem de perto os eventuais problemas que acontecem no dia-a-dia.

Para debater, aprofundar e disseminar conhecimentos e informações acerca do tema, o I Seminário Nacional de Controle Social leva a Brasília diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil e dão a sua contribuição para que os recursos públicos sejam empregados com mais efetividade, transparência e dentro dos parâmetros legais. As palestras abordarão temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além dos relatos de diversas experiências bem-sucedidas na área.

Encontro em Janaúba marca o início da 2ª etapa de qualificação do PróJovem Trabalhador

2009-09-24T05:58:00.000-07:00

Na próxima quinta-feira (24), uma cerimônia realizada no Centro Cultural Marly Sarney, em Janaúba, no norte do estado, marca o início da 2ª etapa de qualificação profissional do PróJovem Trabalhador em Minas Gerais. O programa, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Governo Estadual por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) e do Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), prepara os jovens para o mercado de trabalho, oferecendo formação social e qualificação profissional em diversas áreas.
Para oficializar o início dos trabalhos, o encontro vai reunir representantes dos órgãos envolvidos na gestão e na implementação do programa. O vice-governador do Estado, Antônio Anastásia; o presidente do Instituto Mineiro de Desenvolvimento, Deivson Vidal; o Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Souza; a Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Elbe Brandão e o Presidente da Câmara dos Vereadores, Nilson Silva, confirmaram presença na cerimônia.
O encontro tem início às 14h com a apresentação artística da Folia das Letras, um projeto de expansão que considera as dimensões oral, escrita e musical dos textos. Logo após a abertura oficial, o palestrante convidado, professor Gabriel Chalita, falará sobre a importância da qualificação profissional na vida dos alunos e apontando os benefícios gerados também para as comunidades onde o PróJovem Trabalhador é desenvolvido.
Em Minas Gerais, 120 mil jovens participam do PróJovem Trabalhador. O programa, que oferece mais de 14 linhas de qualificação, identifica em cada um dos 189 municípios as áreas que mais demandam mão de obra qualificada. Dessa forma, os jovens que concluem as etapas de formação social e qualificação profissional saem mais preparados para o mercado de trabalho e possuem condições de contribuir para o desenvolvimento da comunidade local. Os jovens que participam do programa tem idades entre 18 e 29 anos e pertencem a famílias com renda per capta inferior a meio salário mínimo.

Fonte: Interface Comunicação - Assessoria de Imprensa do IMDC

VEREADOR É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA.

2009-09-23T08:06:00.000-07:00

O vereador Nerval Afonso da Silva, o Nerval do Bonito, eleito pelo PSDB nas últimas eleições em Mato Verde foi conduzido pela Policia Militar, na última segunda-feira (21), para cadeia pública de Monte Azul por ordem da Justiça de Janaúba por não pagar pensão alimentícia.

Nerval , do distrito de São João do Bonito, foi motorista da ambulância na época de Agripino e presidente da associação comunitária do Bairro São José quando essa se associou a Visão Mundial, sendo nessa época seu primeiro mandato de vereador. Derval cumpre seu terceiro mandato, sendo o atual secretário da câmara municipal de Mato Verde.

Blog do Alberto Bouchardet

Muito bonito isso, né seu Durval?

João Neto é acusado de fraudar Lontra

2009-09-23T04:31:00.000-07:00

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em Montes Claros denunciou o ex-prefeito do município norte-mineiro de Lontra, João Rodrigues Neto, por fraude à licitação e desvio de recursos públicos federais.
As verbas, cuja malversação foi denunciada pelo próprio município após o fim do mandato do acusado, eram provenientes de convênios firmados no ano de 2004 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) para execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Programa de Apoio à Criança Carente em Creche (PAC). As quantias recebidas pelo município somaram mais de R$ 250 mil.
Na execução dos dois convênios, o ex-prefeito não realizou os obrigatórios procedimentos de licitação. Nos dois casos, as verbas foram utilizadas para a aquisição de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza junto a diversos fornecedores. O problema é que essa aquisição deu-se durante todo o ano de 2004 de forma concomitante, ou seja, a pluralidade de fornecedores evidenciou dispensa indevida de licitação pelo ex-prefeito.

Para o MPF, a “dispensa indevida de licitação não constitui mera irregularidade, ou inabilidade do agente público.

Trata-se de um dos mais nefastos expedientes para burlar os princípios constitucionais da Administração Pública, em especial os da impessoalidade/imparcialidade e da moralidade administrativa”. De acordo com a representação do Município, R$ 20.138,90 foram retirados da conta vinculada do PAC e R$ 79.909,55 da conta vinculada do PETI, sem que existam quaisquer comprovantes das despesas efetuadas com esses recursos. Segundo a denúncia, as despesas foram clandestinas e os principais beneficiários dos pagamentos – Comercial Atitude Ltda e Leopoldino Cardoso de Oliveira – fazem parte de uma organização criminosa que atuava em diversas prefeituras do Norte de Minas, vendendo notas fiscais frias.

Ausência de prestação de contas

– No caso dos recursos do PETI, apesar de haver registro da realização de dois procedimentos licitatórios para a aquisição também de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, os certames foram vencidos pelos mesmos Comercial Atitude e Leopoldino Oliveira. E mesmo tendo feito essas licitações, o município continuou adquirindo os produtos de outros fornecedores. O MPF suspeita que a compra direta junto a outros comerciantes destinava-se a suprir as carências resultantes das fictícias vendas operadas pela empresa “fantasma” Comercial Atitude e Leopoldino Oliveira. Durante as investigações, apurou-se que uma terceira empresa, a Nova Magia Cereais – também integrante da quadrilha que atuava na venda de notas fiscais frias – recebeu pagamentos por suposta venda de produtos à prefeitura de Lontra.

O ex-prefeito não prestou contas da utilização desses recursos, nem deixou a respectiva documentação para que seu sucessor pudesse fazê-lo. Obrigação de ressarcir os cofres públicos – Além das denúncias criminais, o MPF ajuizou também duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito. As fraudes à licitação, o desvio dos recursos públicos e a má conduta administrativa são irregularidades previstas especificamente pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/90).

Portanto, o acusado, além de responder criminalmente por seus atos, deverá sofrer, no âmbito cível, as sanções previstas por essa lei, entre elas, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e a perda da função pública que porventura estiverexercendo na época da condenação. O MPF pede ainda que a Justiça obrigue o ex-prefeito a ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos, devolvendo toda a quantia desviada acrescida de juros e correção monetária.

SAIBA MAIS:

Crimes de que João Rodrigues Neto é acusado:

- Dispensa indevida de licitação (crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93) Pena: detenção de 3 a 5 anos.

- Peculato-desvio (crime previsto no art. 1º., inciso I, do Decreto-lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos) Pena: reclusão de 2 a 12 anos.

- Ausência de prestação de contas (crime previsto no art. 1º., inciso VII, do Decreto-lei 201/67) Pena: detenção de 3 meses a 3 anos.

Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República em Minas GeraisTel.: (31) 2123.9008

No twitter: mpf_mg

Tiú e Calango
A questão partidária em Lontra pouco importa. Não interessa se é do PSDB, PMDB, PT ou qualquer sigla, porque no frigir dos ovos o que importa para a comunidade lontrense é saber se o candidato é tiú ou calango. Hábito herdado da política coronelista de São João da Ponte, criado para identificar os candidatos da UDN e do PSD e, posteriormente da Arena e Arena l, já que todos preferiram ficar com a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), para não aliar com o MDB.

Esta política de tiú e calango vigora até hoje em Lontra, mesmo com o pluripartidarismo garantido pela Constituição. E coitado daquele calango que vira tiú, ou vice-versa. Caso do ex-prefeito João Neto. Fica escumungado o resto da vida pela população.
Pena que a corrupção na pacata cidade de Lontra não foi só da administração de João Neto. Seu antecessor Evandro usou e abusou dos cofres públicos. Chegou a ficar preso por mais de 30 dias por malversação do erário. Já seu sucessor Ildeu Pinto, só é prefeito por causa da lerdeza da justiça. Suas falcatruas talvez seja mais cabeludas do que foram as irregularidades cometidas por João Neto e Evandro. Lamentável!

Audiência pública debate violência contra quilombolas em São João da Ponte

2009-09-21T03:57:00.001-07:00

As Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam na próxima segunda-feira, dia 21, uma audiência pública para esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região do município de São João da Ponte e sobre as práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas.

A reunião acontece às 13h,em São Joãoda Ponte, no Parque da Vaquejada, onde os participantes também debaterão medidas para serem adotadas em conformidade com o relatório da FIAN-Rede de Informação e Ação pelo Direito de se Alimentar. O deputado André Quintão foi um dos proponentes da audiência.
A preocupação com as comunidades quilombolas se intensificou desde o ano passado, quando a FIAN realizou uma missão para averiguar, in loco, a situação de 503 famílias que vivem no Quilombo Brejo dos Crioulos,em São Joãoda Ponte. Essas famílias vêm sofrendo ameaças e sendo coagidas por alguns grandes proprietários de terras do Norte de Minas que ocupam o território quilombola. Trata-se de um problema que tem origens nos anos 40, quando o território de Brejo dos Crioulos foi sendo apropriado por pessoas que levavam os quilombolas a assinarem papéis em branco e depois efetivavam uma “venda” de terras.
Atualmente, mesmo com o autorreconhecimento e elaboração de um laudo para acelerar o processo de homologação e titulação desse quilombo, a população que vive em oito pequenas comunidades ainda não pode utilizar toda a extensão do território para a sua sobrevivência.
“ Com essa audiência, queremos exigir a priorização da tramitação dos processos relacionados à homologação do território de Brejo dos Crioulos”, explica André Quintão, destacando ainda que as comunidades quilombolas da região estão sendo submetidas a violações de uma série de direitos, como a própria segurança alimentar e nutricional. “A falta de demarcação tem provocado intenso processo de desestruturação do modo de vida tradicional e do sistema de produção dessas famílias”, afirmou.

Adiada cassação de Arruda

2009-09-17T14:14:00.000-07:00

Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais adiou temporariamente a cassação do prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), ao suspender ontem (18/09) seu julgamento por infrações político-administrativas. Pesam sobre Arruda acusações de descumprir o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que as prestações de contas fiquem na Câmara Municipal à disposição da população e de instituições representativas da sociedade; de assédio moral contra funcionários que eram mantidos sem trabalhar, mas recebendo salários; e de não prestar informações solicitadas pela Câmara Municipal, entre elas o número de ingressos vendidos para o Carnaval 2009, milhares deles não numerados, cuja renda ficou sob a custódia de sua irmã Ana Rita.
A liminar, que aumentou o descrédito da população januarense no TJMG, foi concedida pelo desembargador Nepomuceno Silva, amigo pessoal e freqüentador assíduo de festas na fazenda do ex-deputado “sanguessuga” Cleuber Brandão Carneiro, ligado a Arruda. A Câmara Municipal de Januária espera derrubar a liminar nos próximos dias, para dar continuidade ao processo de impeachment.
Segunda-feira (14) a Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental que combate a corrupção no município descobriu uma reunião que era para ser secreta entre Arruda e cinco dos dez vereadores que o julgarão. A reunião durou mais de três horas e foi organizada por Fabrício Viana de Aquino, que ficou 18 dias no Cadeião de Montes Claros, em 2006, ao ser preso pela Polícia Federal, na Operação Vidas Secas II, por fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. O episódio confirma o estreito relacionamento entre Viana e Arruda, que a atual administração sempre fez questão de negar.
Além dos vereadores Ademir Batista, Dudu do Sindicato, Joãozinho de Doutor Adailton, Toninho Pequi e Manoel Matos, também participaram da reunião o vice-prefeito Afonso do Sindicato e o advogado Éder Fábio Guedes Barbosa, chefe de gabinete e relações públicas da Prefeitura de Januária. O advogado é filho de Nair Guedes, acusada de participar de vários procedimentos licitatórios fraudulentos na época em que era membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Januária.
A reunião, realizada no escritório da Arruda Assessoria, em edifício situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, n. 616, no centro de Montes Claros, se iniciou por volta das 11h30 terminou quando já passava das 15 horas. Após a reunião os vereadores, acompanhados de Fabrício Viana, almoçaram no Armando’s Restaurante, que não serve pizza, é especializado em comida portuguesa. Quando o encontro já havia terminado, o ex-prefeito Sílvio Joaquim Aguiar (PMDB) - que em 2008 foi afastado e retornou ao cargo também por força de liminar concedida pelo TJMG - chegou em frente ao edifício onde funciona a Arruda Assessoria, mas ao perceber a presença de integrantes da Asajan, não desceu do veículo.
O encontro entre o prefeito e cinco dos dez vereadores que irão julgá-lo, apenas três dias antes da data marcada para seu julgamento por infrações político-administrativas aguçou a desconfiança da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental de combate à corrupção. O caso já foi comunicado ao Ministério Público.
Na gestão do ex-prefeito Josefino Lopes Viana, o vereador Ademir Batista ajudou a enterrar os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) quando já havia descoberto desvios de recursos na área de saúde da ordem de R$ 2,8 milhões de reais, também com decisiva participação de Fabrício Viana. Em 2008, cinco vereadores de Januária foram afastados de seus cargos no caso que ficou conhecido como “Big Brother da Corrupção”. Eles foram filmados recebendo propina das mãos do advogado Vandeth Mendes Júnior, superintendente da Prefeitura de Januária, para votarem contra a cassação do ex-prefeito Silvio Joaquim de Aguiar (PMDB).
Fonte: Jornalista Fábio Oliva

Desmatamento no Cerrado é duas vezes maior do que na Amazônia

2009-09-16T07:11:00.000-07:00

No Brasil, desmata-se uma área de 20 mil quilômetros quadrados de Cerrado a cada ano. Isso corresponde ao dobro do que é desmatado na Amazônia. A informação foi do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – no último dia 10/09/09, Dia nacional do cerrado, durante a abertura da Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados.
“Há dez anos, segundo nossos dados, tanto na Amazônia como no Cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Felizmente conseguimos, por meio dos programas tocados pelo governo, reduzir pela metade o desmatamento no bioma amazônico. A má notícia é que ainda não conseguimos fazer isso pelo Cerrado”, disse Minc.
O ministro ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que torna patrimônios nacionais o Cerrado e a Caatinga. “Já faz 14 anos que essa PEC está tramitando. É importantíssimo que estendamos o monitoramento do desmatamento também a outros biomas, como a Caatinga, o Pantanal e o Pampa.”
Segundo ele, será possível apresentar metas concretas visando à redução do desmatamento de todos os biomas a partir de junho de 2010. “A base do plano será apresentada ainda hoje. O Cerrado é fonte da maior parte do manancial de águas do país e não pode ser prejudicado pelo agronegócio”, acrescentou.
Após participar da abertura da comissão, Minc seguiu para a sede do Ministério do Meio Ambiente para lançar o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento no Bioma Cerrado.

CERRADO GANHA PLANO CONTRA DESMATAMENTO
Estudo inédito, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aponta a necessidade urgente de combater desmatamento no bioma do Cerrado. Com base nesta análise, foi lançado pelo governo federal, no último dia 10, o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento do Bioma Cerrado (PPCerrado).
A iniciativa vai coordenar, articular e executar ações que têm como meta reduzir a devastação do Cerrado. Elas fazem parte de um conjunto de ações em razão do Dia Nacional do Cerrado, comemorado em 11 de setembro, e pretende levantar a situação do desmatamento na região, além de constituir ações contra a perda da cobertura vegetal do bioma.

De acordo com o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires, o plano vai trabalhar em três eixos: monitoramento e controle, ordenamento territorial e apoio às atividades produtivas sustentáveis. “Ele vai nos auxiliar a reduzir o desmatamento e serve também para mobilizar os governos federal e estaduais e a sociedade civil para a gestão ambiental naquele que é considerado o segundo maior bioma do Brasil”, afirma.

Após o lançamento, a primeira versão do PPCerrado será apresentada em consultas públicas, nas quais serão promovidas oficinas para discutir as ações do projeto que deve ficar pronto entre outubro e novembro deste ano. O PPCerrado é inspirado no Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o PPCDAm, realizado pelo MMA desde 2004.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o PPCerrado pretende estender ao bioma o mesmo tratamento dado à Amazônia.

A ampliação do número de unidades de conservação é fundamental para o MMA conter o desmatamento do Cerrado, que atualmente tem apenas 7,5 % do seu território protegido. Além dessa medida, o ministro afirmou que já está discutindo com o Instituto de Pesquisas Especiais (Inpe) a implementação do monitoramento do bioma.

ESTUDO INÉDITO

A degradação do Cerrado já é responsável pelo mesmo nível de emissões de CO2 (dióxido de carbono) da Amazônia e pelo dobro do desmatamento registrado da floresta. A constatação é parte do estudo. A área técnica do Ministério, com base em levantamentos de satélites, coletados entre 2002 e 2008, concluiu que o ritmo de desmatamento no Cerrado já corresponde a 21 mil Km² por ano, contra no máximo 10 mil Km² da Amazônia. Estima-se para o período estudado uma redução próxima a 50% nas taxas de desmatamento na Floresta Amazônica, enquanto o Cerrado vem mantendo as taxas de desmatamento em torno de 21% de sua cobertura ao ano.

Bioma Cerrado está em 11 estados

O bioma Cerrado ocupa uma área de 212 milhões de hectares, que representa um quarto de todo o território nacional e integra 11 estados. Segundo o último levantamento divulgado em 2006 pelo MMA, mas com base em fotos registradas em 2002, 39% da área original do Cerrado já foi perdida - restando 61% da cobertura vegetal do bioma, que, por sua vez, não está totalmente preservada. A agricultura e a pecuária são as principais atividades responsáveis pelo desmatamento na região.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Por Pedro Peduzzi- Repórter da Agência Brasil

Paulo Guedes na contra mão da história

2009-09-14T15:46:00.000-07:00

O Deputado Paulo Guedes propôs uma CPI na Assembleia Legislativa de Minas para proibir a fiscalização do desmatamento, depois que 10 equipes com técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente, do IBAMA, da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Federal percorreram cerca de 20 municípios do Norte de Minas, onde 85 locais de desmate foram fiscalizados, 37 empreendimentos embargados, área de cerca de 40 hectares, e 44 pessoas autuadas, somando-se o valor de R$ 354.431,14 em multas aplicadas. Além de um trator de esteira, cinco máquinas motoserras, 15 metros de madeira nativa e mais de 6 mil esteiros de lenha foram apreendidos. Imediatamnete, o deputado Paulo Guedes saiu em defesa dos fazendeiros e colheu assinaturas para instalar a CPI do desmatamnto.

Jornal Médio São Francisco denuncia:

Paulo Guedes incentiva uso incorreto de água do rio Itacarambi
No dia 14 de agosto, se reuniram na comunidade de São José das Traíras - a convite de Aelis de Sousa Dourado, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Bebedouro – a Promotora da Comarca de Manga, Andréa Beatriz Rodrigues Barcelos, e os associados e agricultores daquela região para tratarem de assuntos pertinentes ao projeto de revitalização do rio Itacarambi.
A reunião transcorria de modo pacífico, atendendo ao que fora solicitado por Aelis quando expôs o assunto da pauta. Para surpresa de todos, o deputado estadual Paulo Guedes chegou durante a reunião e fez uma intervenção, solicitando o uso da palavra, o que lhe foi concedido. Em sua fala, o parlamentar incentivou a prática da irrigação por superfície, mais conhecida na região como “água rolada”.
A reunião, que tinha o intuito de fortalecer procedimentos corretos em relação ao uso da água, transformou se em manifestação por parte de um grupo inflamado e contraditório, liderado pelo deputado Paulo Guedes.
De acordo com o presidente do Codema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de São João das Missões, Adaílton José Santana, as pessoas que fazem uso incorreto da água é que começaram a aplaudir o deputado, tumultuando a reunião e tornando-a agressiva àqueles que há mais de dois anos buscam solução para o problema da falta d’água em suas comunidades. Adaílton disse que Paulo Guedes não diminuiu o tom nem mesmo quando a promotora ameaçou se retirar da reunião, o que acabou acontecendo. Com a saída da promotora, o próprio Adaílton também se retirou, seguido pelos moradores da região do Baixo Itacarambi.
A promotora disse que se retirou da reunião porque a discussão partiu para um terreno ao qual o Ministério Público diverge. Ela afirmou que as ações vão continuar, pois a intenção do MP não é punir aqueles que estão agindo de modo incorreto, razão pela qual vêm sendo promovidas reuniões de caráter educativo, com a participação de órgãos interessados em prestar esclarecimentos aos moradores das comunidades ribeirinhas.
“Entretanto, a partir do momento que o Ministério Público constatar que não há intenção de pôr em prática o que está na lei e que é regra geral, aí sim haverá a sanção cabível para cada caso”, declarou Andréa.
A promotora informou ainda que no município de Manga, na região do rio Itacarambi, nenhuma ação efetiva foi consolidada até o presente momento, ao contrário de São João das Missões, em que o Codema brilhantemente coordenou e direcionou atividades ao diagnóstico ambiental do rio.
A irrigação por superfície causa falta d’água nas comunidades de São João das Missões, Coqueiro, Jenipapo, Rancharia, São Bernardo e Muncunjê, o que gera conflito com as comunidades que insistem em praticar este tipo de irrigação, como é o caso de Altamarindo, Formosa, Pajeú, São José das Traíras, Maracaiá, Sabonete e Bebedouro, todas elas pertencentes ao município de Manga.

Parlamentares do Norte de Minas tomaram bomba no DIAP

2009-09-11T05:08:00.000-07:00

Estudo divulgado no último dia 4 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta os 100 parlamentares federais mais influentes em 2009. Ao todo, são 29 senadores e 71 deputados que se destacaram durante o ano. A lista revela a permanência de parlamentares de 15 partidos dentre os “cabeças” da Casa. A relação traz 70 congressistas da base aliada e 30 da oposição. O PT, com 25 nomes, é a legenda com maior número de representantes entre os 100 mais influentes do Congresso, seguido pelo PMDB (16), pelo PSDB (13) e pelo DEM (13).

Estados

Das 27 unidades federativas brasileiras, 23 têm representantes na lista dos 100 cabeças do Congresso. Apenas Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Sergipe não emplacaram nenhum nome na relação do Diap. São Paulo e Rio Grande do Sul são os estados com maior número de integrantes na elite do Parlamento. A região Sudeste aparece com 36 parlamentares. Em segundo lugar, desponta o Nordeste, com 23. O Sul tem 21. Por fim, aparecem empatadas as regiões Centro-Oeste e Norte, com 10 representantes cada. O estudo destaca que os “cabeças” são aqueles congressistas que conseguem se destacar dos demais por algumas qualidades.

“Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, afirma o estudo.

No Norte de Minas, os nossos parlamentares Humberto Souto e Jairo Ataíde tomaram bomba. Ficam conversando asneiras por aqui, mas não aparecem nem na lista dos "Em ascensão". Apenas o pára-quedista Virgílio Guimarães é citado, talvez por causa de seus conchavos e traições.

Veja os deputados “cabeças” e os em ascensão em Minas Gerais:

”Cabeças”: Gilmar Machado (PT), Mário Heringer (PDT), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Rafael Guerra (PSDB) e Virgílio Guimarães (PT).

“Em ascensão”: Odair Cunha (PT), Jô Moraes (PCdoB) e Júlio Delgado (PSB).

Já os representantes de Minas no senado: Eduardo Azeredo (PSDB), Eliseu Resende (DEM) e Wellington Salgado (PMDB) passaram longe da lista principal e da lista em ascensão.

Confira a lista dos “Cabeças” 2009 por estado
Acre - Senadores
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), Marina Silva (PV) e Tião Vianna (PT)
Alagoas - Senador
Renan Calheiros (PMDB)
Amapá - Senador
José Sarney (PMDB)
Amazonas - Senador
Arthur Virgílio (PSDB)
Bahia - Deputados
ACM Neto (DEM), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (DEM), Jutahy Júnior (PSDB) e Sérgio Barradas Carneiro (PT)
Ceará - Deputado
Ciro Gomes (PSB)
Ceará - Senadores
Inácio Arruda (PCdoB) e Tasso Jereissati (PSDB)
Distrito Federal - Deputados
Magela (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Tadeu Filippelli (PMDB)
Distrito Federal - Senadores
Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB)
Espírito Santo - Deputada
Rita Camata (PMDB)
Espírito Santo - Senador
Renato Casagrande (PSB)
Goiás - Deputados
Jovair Arantes (PTB), Sandro Mabel (PR) e Ronaldo Caiado (DEM)
Goiás - Senador
Demóstenes Torres (DEM)
Maranhão - Deputado
Flávio Dino (PCdoB)
Mato Grosso do Sul - Senador
Delcídio Amaral (PT)
Minas Gerais - Deputados
Gilmar Machado (PT), Mário Heringer (PDT), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Rafael Guerra (PSDB) e Virgílio Guimarães (PT)

Minas Gerais - Senadores

Nenhum
Pará - Deputado
Jader Barbalho (PMDB)
Pará - Senador
José Nery (PSOL)
Paraná - Deputados
Abelardo Lupion (DEM), Dr. Rosinha (PT), Gustavo Fruet (PSDB), Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Ricardo Barros (PP)
Paraná - Senador
Osmar Dias (PDT)
Pernambuco - Deputados
Armando Monteiro (PTB), Fernando Ferro (PT), Inocêncio Oliveira (PR), Maurício Rands (PT), Pedro Eugênio (PT) e Roberto Magalhães (DEM)
Pernambuco - Senadores
Jarbas Vasconcellos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB)
Piauí - Senador
Heráclito Fortes (DEM)
Rio de Janeiro - Deputados
Antônio Carlos Biscaia (PT), Brizola Neto (PDT), Chico Alencar (PSOL), Eduardo Cunha (PMDB), Fernando Gabeira (PV), Miro Teixeira (PDT) e
Rodrigo Maia (DEM).
Rio de Janeiro - Senador
Francisco Dornelles (PP)
Rio Grande do Norte - Deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB)
Rio Grande do Norte - Senadores
Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino Maia (DEM)
Rio Grande do Sul - Deputados
Beto Albuquerque (PSB), Eliseu Padilha (PMDB), Henrique Fontana (PT), Ibsen Pinheiro (PMDB), Marco Maia (PT), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Onyx Lorenzoni (DEM), Pepe Vargas (PT) e Vieira da Cunha (PDT)
Rio Grande do Sul - Senadores
Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB)
Roraima - Senador
Romero Jucá (PMDB)
Santa Catarina - Deputados
Fernando Coruja (PPS), Paulo Bornhausen (DEM) e Vignatti (PT)
Santa Catarina - Senadora
Ideli Salvatti (PT)
São Paulo - Deputados
Aldo Rebelo (PCdoB), Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB), Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), Antônio Palocci (PT), Arlindo Chinaglia (PT), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Arnaldo Jardim (PPS), Arnaldo Madeira (PSDB), Cândido Vaccarezza (PT), José Aníbal (PSDB), José Eduardo Cardozo (PT), Luiza Erundina (PSB), Márcio França (PSB), Michel Temer (PMDB), Paulo Pereira da Silva (PDT), Regis de Oliveira (PSC), Ricardo Berzoini (PT), Roberto Santiago (PV) e Vicentinho (PT)
São Paulo - Senadores
Aloizio Mercadante (PT) e Eduardo Suplicy (PT)
Tocantins - Deputado
Eduardo Gomes (PSDB) e Senadora
Tocantins - Kátia Abreu (DEM)
Os Deputados em ascensão em Minas Gerais são: Odair Cunha (PT), Jô Moraes (PCdoB) e Júlio Delgado (PSB).

Já os representantes de Minas no senado: Eduardo Azeredo (PSDB), Eliseu Resende (DEM) e Wellington Salgado (PMDB) passaram longe da lista principal e da lista em ascensão.
Fonte: DIAP

Projeto Travessia investe na criação de ambiente 100% livre do tabaco

2009-09-09T10:31:00.000-07:00

Coordenadores de PSF e agentes comunitários de saúde dos quatro municípios norte-mineiros selecionados pelo Projeto Travessia participam de treinamento para multiplicar as propostas para criação de um ambiente 100% livre de tabaco em seus municípios. O treinamento acontece nesta quarta-feira, 09/09, no auditório da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros (GRS-MOC), ministrado pelas referências técnicas do Programa PREVPRI-Tabagismo da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).
O Programa Travessia contempla, no Norte de Minas, os municípios de Botumirim, Itacambira, Padre Carvalho e Cristália por apresentarem índice de desenvolvimento humano (IDH) abaixo de 0,680, população até 10.000 habitantes e estarem incluídos na área de abrangência do Pro-Acesso. Os vales do Mucuri, do Rio Doce e do Jequitinhonha são as outras regiões do Estado que tiveram municípios selecionados para participar do programa.
“O objetivo do Travessia é promover a inclusão social e produtiva da população em situação de vulnerabilidade social, articular e integrar o planejamento, executar e acompanhar as políticas públicas e estimular a criação de mecanismos de participação, monitoramento e controle social sobre essas políticas”, explica Renata Fiúza, referência de Promoção à Saúde da GRS-MOC.
O Programa Travessia articula ações voltadas para a saúde, educação, intervenções urbanas, saneamento, gestão social e geração de renda, visando atender às famílias de forma integral. “As ações na área da saúde visam a melhoria da infra-estrutura das unidades básicas de saúde, aumento do número de domicílios atendidos pelo Programa de Saúde da Família, redução das taxas de desnutrição e mortalidade infantil e da gravidez não planejada na adolescência e combate ao tabagismo”, ressalta Renata Fiúza.
No treinamento desta quarta-feira, os técnicos da SES fazem uma análise dos riscos do tabagismo e propõem ações para seu controle e prevenção. “Depois da fome, o tabagismo representa a maior causa evitável de doença e morte no mundo e é considerado o principal fator de risco evitável de doenças como câncer, derrames cerebrais e infartos”, avalia Nívio Geraldo da Cruz, referência estadual do PREVPRI.
Segundo o técnico, o tabaco causa mais mortes prematuras do que a soma das mortes causadas por acidentes de automóvel, incêndios, AIDS, cocaína, heroína, álcool e suicídios. “As ações de prevenção e controle do tabagismo representam, portanto, uma das prioridades do Projeto Travessia, já que este tem como principal meta a promoção da qualidade de vida”, conclui a referência técnica estadual sobre tabagismo da SES, Estela de Cássia Pereira.
As referências técnicas de Promoção à Saúde da GRS-MOC, coordenadores de PSF e agentes comunitários serão multiplicadores nos municípios. “Estamos concluindo as oficinas de planejamento das ações para a redução da mortalidade infantil e do uso de drogas lícitas e ilícitas pelas crianças e adolescentes. Agora, vamos investir toda a atenção para criar nos quatro municípios do Travessia um ambiente 100% livre de tabaco”, observa Renata Fiúza.
Segundo a técnica, as ações vão envolver agentes de saúde, enfermeiros, médicos e psicólogos. “Juntos, vamos implantar e desenvolver o programa de tratamento de tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde”, conclui.

Fonte: Jerusia Arruda
Assessoria de Comunicação Social
Gerência Regional de Saúde de Montes Claros
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
(38) 3221-5055 / 9904-3014

O APITO DO VAPOR

2009-09-09T07:07:00.001-07:00

Benjamim Guimarães volta ao leito do "Velho Chico" para turnê em cidades ribeirinhas

Único remanescente do período áureo da navegação no Rio São Francisco entre Pirapora, em Minas, e Juazeiro, na Bahia, o vapor Benjamim Guimarães, que pertence à Companhia de Navegação do São Francisco (Franave), volta navegar pelas águas do rio em cruzeiro fluvial que inclui passeios turísticos e eventos noturnos. O vapor é sempre uma atração por onde passa e atrai curiosos ao barranco do rio, atraídos pelo apito que avisa da sua aproximação.
A turnê do Benjamim está prevista para acontecer entre os dias 28 de setembro e 13 de outubro. A iniciativa é resultado da parceria entre as empresas Grande Gerais Turismo e Dark Eventos, de Januária. “A intenção do projeto é resgatar e promover a cultura ribeirinha através de um de seus maiores ícones, é a cultura viva deslizando pelas águas do nosso São Francisco”, diz Aurélio Vilares, proprietário da Dark Eventos.
Serão dois cruzeiros. No primeiro deles, o navio de água doce vai percorrer o trecho do Velho Chico que separa as cidades de Pirapora e Junuária, com saída prevista para o dia 28 próximo. O custo do passeio é de R$ 600 e o pacote inclui café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e uma festa a noite. O percusso de volta a Pirapora, com novos passageiros, começa no dia 8 de outubro e tem chegada prevista para o dia 13 do mesmo mês.
Uma das muitas atrações para o turista que participar da excursão será a festa dos Santos do Rio, em Januária, que é uma espécie de romaria nas águas do rio São Francisco, que está na oitava edição e já se tornou referência como movimento em defesa do meio ambiente norte-mineirio. A viagem no vapor prevê ainda visitas às cidades de São Francisco, São Romão e Pedras de Maria da Cruz, todas no barranco do Velho Chico. Os interessados na excursão podem obter mais informações nos telefones (038) 3621.3812 ou 3621.4654.
Fonte: Blog do Luís Cláudio Guedes

Desfile de 7 de setembro é cancelado para evitar a gripe suína em Pirapora

2009-09-04T08:19:00.001-07:00

A Secretaria municipal de Educação em Pirapora, juntamente com professores e diretores das escolas públicas e privadas, decidiu que nas comemorações do dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, não será realizado o desfile, obedecendo às recomendações do Comitê de Controle da gripe Influenza A (H1N1).
A decisão foi tomada durante uma reunião com os representantes das instituições, onde ficou programado que cada escola faria seu próprio projeto. A confirmação de não realizar o tradicional desfile cívico-militar contou com o apoio da Superintendência Regional de ensino.
Segundo a secretária municipal de Educação, Arlete de Souza Alves, a maior preocupação, em relação à nova gripe, não foi apenas com o desfile na avenida, mas também a aglomeração de alunos, que ensaiam nas escolas, nas semanas que o antecedem.
“Como é um feriado prolongado, o número de turistas, de diversos lugares do país, aumenta expressivamente na cidade. Desta maneira, o contato das crianças com inúmeras outras pessoas, mesmo a céu aberto, poderia aumentar os riscos de propagação da doença”, concluiu a Secretária.
Evento na Capitania
A Diretora municipal de ensino de Pirapora, Lú Diniz, informou que a Secretaria recebeu convite da Marinha - Capitania Fluvial do São Francisco, para que as escolas participassem do dia 31 de agosto até o dia 04/09, das cerimônias de hasteamento solene da Bandeira nacional.
“Fizemos um sorteio e 4 escolas foram escolhidas. Vinte alunos, de cada instituição de ensino, participam da cerimônia e visitam as instalações da Capitania, onde é servido um lanche”, concluiu a Diretora.
FONTE: ASCOM - Pirapora

NOVA OCUPAÇÃO EM BREJO DOS CRIOULOS

2009-09-02T15:53:00.000-07:00

Cerca de 150 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra - MST ocuparam, no dia 04 de julho, a Fazenda São Miguel no Território Quilombola Brejo dos Crioulos.

No dia 20 de agosto de 2009 foram por ordem judicial despejadas. Sem as terras, ocuparam nesta noite a Fazenda de José Maria, no mesmo território.

O território Brejo dos Crioulos de 17302 hectares está localizado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia. Há mais de 10 anos, 500 famílias remanescentes de quilombo, lutam pela conquista deste território. Luta esta estagnada na morosidade do governo Lula, através do INCRA e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), em titular o território para os quilombolas, evitando assim o conflito e diminuindo o problema social causado pela concentração das terras. Este território já tem o laudo antropológico, está delimitado com seu memorial descritivo, tem o levantamento das famílias remanescentes de quilombo, tem o levantamento de todas as propriedades dentro do território. Dos 17302 hectares do território para 500 famílias, em torno de 14000 hectares estão nas mãos de oito grandes proprietários. Esta é uma região de muita pobreza onde estas famílias não têm a terra para trabalhar e vivem na miséria e na exploração dos trabalhos oferecidos longe da região, para poderem sustentar seus filhos. A ocupação ocorre como forma de querer do governo agilização e solução na retirada dos fazendeiros do território e como forma de poderem trabalhar e produzir para o sustento das famílias.
A seqüência de despejos já ocorridos na área mostra que a vara de conflitos agrários, trata a situação como ocupação de sem terras e observando simplesmente a lei da propriedade privada, sem observar a lei que trata da função social da terra. Não cabe discussão sobre produtividade aqui. Este é um território quilombola e o que deve predominar é a função social da terra. E só cego não percebe que a função social é pagar a dívida que o Estado tem para com os negros.
Evangelho (Mc 7,1-8.14-15.21-23) Naquele tempo, os fariseus e alguns mestres da lei vieram de Jerusalém e se reuniram em torno de Jesus. Eles viam que alguns dos seus discípulos comiam o pão com as mãos impuras. Os fariseus e todos os judeus só comem depois de lavar bem as mãos e seguem muitos outros costumes e normas. Os fariseus e os mestres da lei perguntaram a Jesus Por que seus discípulos (povo pobre) não seguem as normas? E Jesus: “Bem profetizou Isaías a vosso respeito, hipócritas, como está escrito: Este povo me honra com os lábios, mas seu coração está longe de mim. De nada adianta o culto que me prestam, pois as doutrinas que ensinam são preceitos humanos. Vós abandonais o mandamento de Deus para seguir a tradição dos homens”. Em seguida Jesus chamou a multidão para perto de si e disse: “Escutai, todos, e compreendei: o que torna impuro o homem não é o que entra nele vindo de fora, mas o que sai do seu interior. Pois é de dentro do coração do humano que saem as más intenções. imoralidades, roubos assassínios, adultérios, ambições desmedidas, maldades, fraudes, devassidão, inveja, calúnia, orgulho, falta de juízo. Todas estas coisas más saem de dentro, e são elas que tornam impuro o homem”.
Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra
Comissão Pastoral da Terra

Ministério Público Federal denuncia Sanguessugas do Norte de Minas

2009-09-01T11:48:00.000-07:00

A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela PF em 4 de maio de 2006. Foram presas, na ocasião, 48 pessoas e cumpridos 53 mandados de busca e apreensão por 250 policiais. Todos foram soltos e respondem a processos em liberdade.
A lista incluía os empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam. Apesar do esquema depender fundamentalmente da participação dos parlamentares, nenhum foi preso.
Desde que a operação foi deflagrada, a PF criou uma força tarefa formada por dez policiais para investigar apenas o envolvimento dos parlamentares na Operação Sanguessuga.

Nesta semana, o Ministério Público Federal de Montes Claros denunciou nove ex-prefeito do Norte de Minas envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas. Aier Nonato de Souza Ferreira, de Bonito de Minas; Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto, de Brasília de Minas; Manoel Nonato, de Cônego Marinho; Lúcio Balieiro Gomes, de Espinosa; Orivaldo Alves de Oliveira, de Ibiracatu; Manoel Carlos Fernandes, de Pedras de Maria da Cruz; Carlúcio Mendes Leite, de Mirabela; e José Francisco da Silva, de Varzelândia.
Leia mais no blog A Prevíncia

Paulo Guedes joga a pedra e esconde a mão

2009-08-29T12:26:00.000-07:00

O deputado estadual Paulo Guedes (PT-MG) e o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) denunciaram que o governo Lula começa a puxar o tapete de quem foi convencido a embarcar na canoa furada da produção de mamona e afins para abastecer as moendas das usinas de biodiesel instalada em Montes Claros, no norte de Minas.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26/08), Souto alertou para o fato de que a proposta de instalação da CPI da Petrobras está sendo usada pela estatal para não honrar compromissos assumidos com milhares de pequenos produtores rurais do Norte de Minas.
“Negar ajuda para fomentar a produção, principalmente ao agricultor familiar, é confirmar o refrão dos pessimistas, que já começam a chamar a usina de elefante branco”, concluiu Humberto Souto.
O Norte de Minas tem cerca de 100 mil hectares disponíveis para a produção de mamona e outras oleaginosas para a cadeia produtiva do biodiesel, afirma Humberto Souto, membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e autor de emendas orçamentárias que visaram incentivar 50 mil pequenos produtores rurais a acreditarem no programa do biodiesel.

Prefeitura de Bocaiúva contratou falso médico com salário de R$ 9 mil

2009-08-29T07:33:00.000-07:00

Um homem de 26 anos foi detido pela polícia na tarde dessa quinta-feira, em Bocaiúva, região Norte do Estado, por exercício ilegal da medicina. De acordo com o delegado Adalberto Fernandes Ferreira, Bruno Willian Moreno da Silva trabalhava como plantonista há sete meses no Hospital Doutor Gil Alves e estava sendo investigado depois de uma duplicidade de cadastro. "Ele utilizava o nome do médico Bruno Silva Faria, que trabalha em Camanducaia. Quando tentou fazer o cadastro para trabalhar como médico da família, houve duplicidade no cadastro e desde então estava sendo investigado", conta.

Conforme o delegado, na hora da abordagem, o falso médico tentou fugir. Houve perseguição e ele só foi detido após bater o veículo. Com ele a polícia encontrou documentos e carimbo falsos, além de carros comprados com documentos em nome do verdadeiro médico.

Ele foi levado para a cadeia pública e autuado em flagrante por falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina, fraude fiscal, além de outros crimes que estão sendo apurados. Bruno tem passagem pela polícia por crime contra o patrimônio e estava em liberdade provisória de uma cadeia de São Paulo.

Presidente do TJMG em Mirabela‏

2009-08-27T12:58:00.000-07:00

O Desembargador Sérgio Antônio de Rezende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estará na cidade de Mirabela no próximo dia 28 de Agosto, para discutir a instalação da Comarca naquele município, capital nacional da carne de sol.
Os Juízes Laílson Baeta, Rirchardson Xavier e Marco Antônio, o Presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, do Dr. Dalton Caldeira Rocha, o Prefeito de Mirabela Lacerdino G. de Meneses e outras autoridades também estarão presentes.
O encontro acontecerá a partir das 15h, na Sede da Câmara Municipal de Mirabela.
O edil José Aparecido Mendes Machado - presidente da Câmara Municipal de Mirabela, pede para confirmar a presença pelos telefones: (38) 9968-8507 - 9905-5412, neste momento histórico para Mirabela e região.

Fonte: Andréa Fróes - Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Mirabela

Diga Sim à Revitalização! Vote em quem preserva a natureza e respeita as comunidades tradicionais!

2009-08-26T06:45:00.001-07:00

* Janaelle Neri

Há tempos o norte de Minas vem sofrendo com as agressões ambientais. O Cerrado brasileiro, o semi árido e toda a caatinga é hoje o maior alvo do agronegócio com as monoculturas e também grandes reféns dos exploradores de mata nativa para a venda de carvão vegetal, além da ameaça silenciosa das grandes criações de gado. Com muitas especificidades, o vale do São Francisco, seus pequenos, médios e grandes produtores tentam viver harmoniosamente a realidade da escassez de água, mesmo sendo banhado pelo Rio Da Integração Nacional. Pensando nas grandes dificuldades e grandes desafios que precisamos enfrentar é que a sociedade hoje empenha na organização dos Conselhos Municipais Ambientais e ainda nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, espaços constituídos onde ocorre o diálogo entre Poder Público e Sociedade Civil. É tempo de o Poder Público Municipal pensar Políticas Públicas que tratem deste assunto com sensatez e que planeje de forma clara os enfrentamentos municipais para a preservação ambiental e principalmente recuperação de áreas degradadas. O Rio São Francisco, a bola da vez nos Planos Nacionais de enfrentamento da seca, sofre claramente os anos e anos de agressões, principalmente aos seus afluentes, que lentamente morrem.
No município de Manga e São João das Missões temos um exemplo magnífico de que quando há forças positivas e articulação, as mãos humanas não agem apenas movidas por ambição e egoísmo. Há aproximadamente dois anos acontecem em São João das Missões reuniões campais, mobilizações comunitárias e mutirões tendo como principal objetivo a revitalização do Rio Itacarambi, fonte de vida para produtores dos municípios de São João das Missões e Manga e que alimenta uma grande barragem construída pela CODEVASF na década de 80. A participação efetiva do CODEMA de São João das Missões, com apoio do Instituto Estadual de Florestas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Núcleo de Ciências Agrárias da UFMG e principalmente com apoio das comunidades locais resultou na primeira iniciativa na história destes municípios de revitalização de matas ciliares e cuidados com o fluxo de água de um rio.
Dando continuidade às articulações do CODEMA de São João das Missões, que brilhantemente coordenou e direcionou as atividades para o diagnóstico ambiental do Rio Itacarambi foi organizada uma reunião no último dia 14 na Comunidade de São José das Traíras com os produtores do vale do Rio Itacarambi. A reunião, oportunidade de fortalecer as ações já desenvolvidas, transformou-se em uma manifestação de um grupo inflamado e contraditório, liderado pelo Deputado Paulo Guedes.
As águas do Rio Itacarambi, nos anos de 2007 e 2008 não conseguiram chegar até o Rio São Francisco, comprometendo o abastecimento das famílias que moram na parte baixa da bacia. A água era desviada de forma ilegal no decorrer do seu leito. Os produtores que praticavam o desvio sem responsabilidade e sem solidariedade foram advertidos e posteriormente multados pelo IGAM. As multas, obviamente, não foram bem quistas pelos produtores, inclusive o Deputado Paulo Guedes, que alimenta uma lagoa particular em sua terra com desvio da água do rio Itacarambi. A postura do deputado na reunião na comunidade em São José das Traíras nos leva a refletir sobre o valor do instrumento voto também no quesito ‘preservação ambiental’. Contudo, a postura do deputado não surpreendeu a nenhuma das lideranças comunitárias envolvidas na revitalização do rio e também não surpreende o eleitor da região do Vale do São Francisco pois vai de encontro às decisões egoístas e errôneas tomadas nestes anos e anos de vida política. O que causa estranhamento é que o deputado Paulo Guedes foi o mesmo sujeito a pleitear a coordenação da CODEVASF , órgão que institucionalmente preza pelos investimentos na recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco, não justificando a postura de ir contra a revitalização do Rio Itacarambi. E causa ainda mais estranhamento é o fato de o atual deputado ter ficado tanto tempo como coordenador regional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e não ter tido neste tempo sensibilidade quanto à atual situação do seu próprio quintal, da sua própria região, não ter percebido que o norte de Minas é mais do que doação de canos e caixas d’água em tempos de eleição. Não se necessita de lideranças políticas que inflamem comunidades, que conseguem votos com recursos públicos, precisa-se de pessoas mais sensíveis e mais informadas sobre a sua própria região, sobre a situação de abandono em que vivem as famílias, que não precisam de festas de trios elétricos, camisetas e abadares e muito menos de promessas. Precisa-se de líderes sensatos, de esperanças concretas e principalmente de ações, de poder acreditar ainda que cargos são por competência e não por apadrinhamentos, que cargo político é responsabilidade e não só o ganha pão individual. É lamentável a postura do Deputado frente à revitalização do Rio Itacarambi, mas é muito mais lamentável a postura omissa dos cidadãos dos dois municípios frente a isso.

Salve o Rio Itacarambi!
Diga Sim à Revitalização!
Vote em quem preserva a natureza e respeita as comunidades tradicionais!

*Janaelle Neri é ambientalista de Manga - MG
inmesocial@hotmail.com

“Revitalização sim. Paulo Guedes não!”

2009-08-26T06:11:00.001-07:00

Os ambientalistas manifestaram contra o deputado Paulo Guedes com faixas com dizeres do tipo “Revitalização sim. Paulo Guedes não!” e “Fora Paulo Guedes!”. A manifestação contra o índio de araque e petista tucanado aconteceu no último dia 20/8.

O presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) de São João das Missões, Adailton Santana, distribuiu panfleto criticando a atitude do deputado Paulo Guedes que acabou com reunião e expulsou a promotora e o presidente do Codema de são João das Missões, gerando conflito e dando todo apoio pra que as comunidades continuem usando os sistemas de irrigação por água rolada. “O próprio deputado usa o sistema para encher lagoas da sua propriedade, prejudicando as comunidades do baixo Itacarambi, São João das Missões, Coqueiro, Jenipapo, Rancharia, São Bernardo, que ficam meses sem água para os animais e irrigação de suas lavouras”, denunciou Adailton.

Filho quer herdar espólio político de Fernando Diniz

2009-08-26T05:49:00.000-07:00

JANAÚBA - O superintendente da Codevasf, Anderson de Vasconcelos Chaves definiu que sairá candidato a deputado estadual nas próximas eleições. A indefinição sobre se sairia a estadual ou federal se deveu à morte prematura de seu padrinho político e presidente estadual do PMDB, Fernando Diniz recentemente e que era deputado federal. Com isso abriu-se uma lacuna de pelo menos 80 mil votos na região Norte de Minas, principal reduto do deputado falecido, o que gerou especulações sobre Chaves sair a federal.
Semana passada, no entanto, em contato telefônico com o mesmo, a reportagem do JORNAL DA SERRA GERAL pode ouvir que ele será candidato a deputado estadual e que para federal será indicado pelo partido o filho de Fernando Diniz.

Fabricio Diniz (FOTO), 25 anos, advogado, natural de São João da Ponte também conversou com a reportagem do JSG e confirmou esta pretensão. Segundo apurou a reportagem, Fabrício Diniz conta com o irrestrito apoio da família Diniz e de todas as lideranças da região. O coordenador da campanha será Vigacil Chaves, fiel escudeiro de Fernando Diniz há muitos anos.
Jornal da Serra Geral

Afonso dos Santos foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária

2009-08-26T05:15:00.000-07:00

Afonso José dos Santos foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária. Ao final da apuração dos votos, o candidato da chapa 1 obteve 983 votos. O candidato da Chapa 2, José Lino, teve 461. A frente foi de 522 votos. Votos brancos, 65 e nulos 12. 1444 pessoas compareceram na eleição com 29 urnas espalhadas por todo o município de Januária. Compõe a chapa de Afonso José: Manoel Messias Rodrigues dos Passos, Secretário; Antônio Rosa dos Santos, Tesoureiro; os suplentes, Zeferino José dos Santos, Maria Aparecida Figueiredo Lacerda e Antônio Bezerra. A posse para o mandato de três anos acontece no dia 22 de setembro.

Afonso concorreu a Prefeitura de Januária como vice prefeito na chapa de Manoel Jorge, do PT. Maurílio Arruda acabou sendo eleito, graças ao apoio de Paulo Guedes, do PT.

ROGRAMA FEDERAL INCENTIVA LEITURA COM BIBLIOTECA IMPLANTADA EM ROÇA DE BAIXO

2009-08-25T03:17:00.001-07:00

Se apresentando como voluntário para programa do governo federal, Diego se responsabiliza pela única arca das letras de Monte Azul.

Programa de Bibliotecas Rurais da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos, Arca das Letras está implantada a pouco mais de um ano em Monte Azul, no Norte de Minas Gerais, na Comunidade de Roça de Baixo, a cerca de 18 quilômetros da sede do município.
Os moradores indicaram a residência de Diego de Souza Alves, 20 anos, filho do líder comunitário Isaurino, como o local ideal para instalação da Arca das Letras. Diego, desde então, se transformou no responsável pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.
A biblioteca é organizada em um móvel de madeira fabricado em marcenarias de penitenciárias por trabalhadores sentenciados, que recebem bolsas de trabalho e reduzem suas penas.
A biblioteca tem cerca de 215 títulos, sendo 200 que chegaram com a biblioteca e 15 obtidos por doação. Os livros são de literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos, de pesquisa e técnicos (sobre cidadania, saúde, agricultura), incluindo assuntos de interesse das populações rurais em suas realidades específicas e tem como objetivo promover a educação, a cultura, o trabalho e o entretenimento entre os moradores de Roça de baixo e comunidades adjacentes, contribuindo para o desenvolvimento humano daquela região.

Capacitação.

Diego, com apoio de Carlos funcionário do MME Luz para Todos, foi capacitado para receber e responsabilizar pela biblioteca. Para isso fez um curso junto a outros voluntários dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Verdelândia, municípios da região da Serra Geral.
Diego esteve também no Rio de Janeiro no Encontro dos Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras no Brasil. Nos 3 dias do encontro ouviu experiências de voluntários de todas os recantos do nosso país, tendo como cenário de fundo a cidade maravilhosa.
A Fabricação das Arcas conta com o apoio do Projeto Banco do Brasil/Fome Zero, Banco do Nordeste, MME Luz para todos. Em Minas Gerais está implantada em 173 municípios, sendo no total 403 em funcionamento.

Fonte: Blog do Alberto Bouchardet

TARDA MAS NÃO FALHA

2009-08-23T22:42:00.000-07:00

(Dinheiro furtado agravou o flagelo dos moradores das proximidades de Cantinho e Tejuco)

MPF pede devolução de dinheiro destinado a minimizar flagelo da falta de água em Januária
Sob o sol escaldante do norte de Minas, onde na época da seca as temperaturas beiram os 40 graus centígrados, milhares de moradores das proximidades de Cantinho e Tejuco, na zona Rural de Januária, ainda precisam percorrer até 14 quilômetros na ida e volta em busca de água para matar a própria sede e a de suas criações. Geralmente galinhas, porcos, cães e outros pequenos animais. A façanha é cumprida em carroças tracionadas por bois, cavalos e jumentos. Quem não tem carroça paga pelo transporte ou carrega latas d’água na cabeça. A tarefa exige equilíbrio e a proteção do couro cabeludo se resume a pequenas rodilhas feitas com tecido velho. Muitas vezes de pés descalços, homens, mulheres e até crianças percorrem as enormes distâncias por caminhos onde predominam os areões, buracos e poeira.
Na estação da seca de 2006, este blogueiro, na qualidade de jornalista investigativo, editor do jornal Folha do Norte, e que é filiado à Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) além de membro fundador da organização não-governamental de combate à corrupção Asajan (Associação dos Amigos de Januária), percorreu as poeirentas e esburacadas estradas da zona rural de Januária. Garimpou material precioso para varias reportagens que mostraram o sofrimento de populações inteiras em busca de água para sobreviver, mesmo tendo em comum a proximidade de dezenas de poços tubulares perfurados pelo Governo Federal, através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco) em propriedades de políticos e seus apaniguados. Esses poços, a maioria perfurada através de pedidos feitos em nome associações fictícias de pequenos produtores, servem para dar de beber aos animais das fazendas em que se localizam. Mas, moradores das proximidades são impedidos de entrar nas propriedades para buscar a água de que necessitam para sobreviver. A reportagem também mostrou que os recursos de um convênio firmado entre a Codevasf e a prefeitura de Januária para comprar 4.550 tubos de PVC para levar água a centenas de moradores foi desviado.
Publicada sob o título “População passa sede à beira de poços públicos”, em março de 2007, a reportagem mostrou o sofrimento de moradores das proximidades de Tejuco, na zona rural de Januária, que passam sede enquanto fazendeiros dão água de poços perfurados com dinheiro público aos seus animais. A reportagem foi uma das cinco escolhidas para representar o Brasil no renomado Prêmio Ipys de Jornalismo Investigativo, conferido pelo Instituto Prensa y Sociedad (Lima-Perú) e a Transparência Internacional para a América Latina e o Caribe (TILAC). O prêmio busca incentivar o jornalismo investigativo sobre práticas de corrupção nos países latino-americanos, onde os índices de práticas desonestas no Estado e setor privado são muito altos, de acordo com os estudos da Transparência Internacional e outras instituições. Não ganhei o prêmio, mas as reportagens chamaram a atenção das autoridades. Nos últimos dois anos, Polícia Federal, Procuradoria da República em Montes Claros e Ministério Público Estadual, com o auxílio da Asajan e do jornalista, investigaram as denúncias contidas na reportagem e concluíram que todas eram procedentes.

Caso dos Canos

No início deste mês, o Ministério Público Federal (MPE) e o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizaram duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e ressarcimento aos cofres públicos por fraudes em licitações ocorridas em Januária. Foram denunciados três ex-prefeitos e outras 15 pessoas, inclusive a empresa Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. O ex-prefeito Josefino Lopes Viana encontra-se novamente entre os acusados, vindo juntar-se a ele outros dois ex-prefeitos que o sucederam: Valdir Pimenta Ramos e João Ferreira Lima.
As denúncias tratam do desvio de dinheiro público repassado à prefeitura de Januária, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para implantação de tubulação de água em comunidades carentes referidas na nossa reportagem e para a construção de três barragens na zona rural do município.
Empresas fantasmas - Narram as ações ajuizadas pelo MPF e MPE que em 2002, a prefeitura de Januária firmou com a Codevasf o convênio nº. 1.93.02.0023.00, no valor de R$ 68.340,00, para a aquisição de 4.550 tubos de PVC e sua respectiva instalação na zona rural. O objetivo era construir um sistema abastecimento de água para moradores pobres de uma área estimada em 27 quilômetros de extensão.
A licitação para compra dos canos, concluiu o MPF e o MPE, foi fraudada por Josefino Lopes Viana e pelos funcionários Ricardo Teixeira de Almeida e Nair Guedes Carvalho. Do processo licitatório simulado, repleto de ilegalidades, tomaram parte Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda e Copersan Ltda, duas empresas “fantasmas” pertencentes a uma quadrilha familiar que, segundo informações divulgadas pela imprensa mineira por ocasião da “Operação Caça-Fantasmas” realizada pela Receita Estadual, MPE e Polícia Militar de Minas Gerais, teria causado um rombo de mais de 40 milhões de reais aos cofres públicos. Sagrou-se vencedora a empresa Marka. No entanto, devido ao atraso da Codevasf na liberação dos recursos, os denunciados não conseguiram efetuar o desvio dos recursos em 2002.
Dois anos se passaram e em 17/11/2004 o então presidente da Câmara Municipal de Januária, Valdir Pimenta Ramos, assume, provisoriamente, o cargo de prefeito de Januária. No dia 21 de dezembro seguinte, a Codevasf finalmente libera os recursos do convênio. E, em apenas três dias contados do recebimento da verba, no dia 24/12, Valdir Pimenta Ramos e Joaquim de Oliveira, ex-secretário municipal de obras, efetuam o desvio da totalidade dos recursos liberados.
Para viabilizar a fraude, Concessa Moreira Maia, sócia-administradora da Marka Ltda, emitiu nota fiscal falsa e João Wilson Gonçalves, o João Perneta, dono do jornal A Voz do Povo, então secretário municipal, atestou falsamente o recebimento dos tubos de PVC. Mas inúmeras provas colhidas durante as investigações atestam que os tubos jamais foram entregues à prefeitura de Januária. Os valores desviados, de acordo com a última atualização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado, corresponderiam a R$ 117.687,24.

Fonte: Fábio Oliva

Havana eleita melhor cachaça do país

2009-08-20T04:00:00.000-07:00

Por Roberto Carlos Morais Santiago

Não é de hoje que a cachaça vem ocupando espaço junto ao consumidor. Os meios de comunicação, antenados com a valorização da bebida no mercado interno e externo, vem divulgando a legítima bebida brasileira. O preconceito ainda existe, mas já diminuiu bastante.
A conceituada revista PLAYBOY (edição de agosto 2009) publica seu quarto ranking de cachaça. Juntou vários especialistas e fez lista definitiva das 20 melhores cachaças do país. Das eleitas, 8 são de Minas Gerais (sendo que 4 figuram entre as primeiras colocações), 4 do Rio de Janeiro, 2 de São Paulo, 2 do Rio Grande do Sul, 2 de Santa Catarina e 2 da Paraíba. A campeã eleita foi a mineira Anísio Santiago/Havana, de Salinas, Norte de Minas Gerais.

As marcas por ordem de classificação, foram:
1º. Anísio Santiago/Havana (Salinas, MG), 2º. Vale Verde (Betim, MG), 3º. Claudionor (Januária, MG), 4º. Germana (Nova União, MG), 5º. Magnífica (Vassouras, RJ), 6º. Canarinha (Salinas, MG), 7º. Maria Izabel (Paraty, RJ), 8º. Tulha (Mococa, SP), 9º. Casa Bucco (Bento Gonçalves, RS), 10º. Volúpia (Alagoa Grande, PB), 11º. Nega Fulo (Nova Friburgo, RJ), 12º. Armazém Vieira Ônix (Florianópolis, SC), 13º. Armazém Vieira Tradicional (Florianópolis, SC), 14º. Tabaroa (Bichinho, MG), 15º. Santo Grau (Coronel Xavier, MG), 16º. Sapucaia Velha (Pindamonhangaba, SP), 17º. Weber Haus Reserva Especial (Ivoti, RS), 18º. Dona Beja (Araxá, MG), 19º. Serra Preta (Alagoa Nova, PB), 20º. Rochinha 12 anos (Barra Mansa, RJ).

Leia mais Aqui no blog de Roberto Santiago

Memorial Anfrísio Lima

2009-08-18T10:28:00.000-07:00

ANFRÍSIO LIMA. Escritor, poeta, político e jornalista de Manga MG.

Nasceu ainda no tempo do Império, aos 11 dias do mês de fevereiro de 1887, na cidade de Cabrobó - Estado de Pernambuco, sendo seu pai o farmacêutico Domiciano Pastor Ferreira Lima, e sua mãe dona Almerinda Omenídia Gonzaga Lima, de famílias cearenses e pernambucanas.
Fez o curso primário e o secundário na cidade de Petrolina - Estado de Pernambuco. Transferiu-se para Simplício Mendes, no Piauí, e de lá para São João do Piauí, no mesmo Estado, onde exerceu o magistério público, trabalhou na Justiça Criminal e militou na imprensa local, colaborando com o semanário “A VOZ DO SERTÃO”, onde publicou suas primeiras produções poéticas.
Em 1914, transferiu-se com seus pais para a localidade de Manga no Estado de Minas Gerais, na época, um pequeno burgo.
Anfrísio Lima, juntamente com os seus irmãos - Domiciano Pastor Filho e Deoclécio Gonzaga Lima, o seu grande amigo, Cel. João Alves Pereira, Chefe local, o seu amigo Cel. Saul Luiz de França, demais amigos e toda a coletividade de Manga, trabalhou pela emancipação político-administrativa do distrito, então pertencente ao município de Januária.
No dia 7 de setembro de 1923, graças ao esforço conjunto de todos, Manga foi emancipada de Januária e, no dia 24 de outubro do mesmo ano, inaugurada.
Anfrísio Lima foi então eleito, por unanimidade de votos (fato único na história da política brasileira), o primeiro Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal (cargo que equivale ao de Prefeito atualmente). Exerceu na ditadura “Getúlio Vargas”, o cargo de Prefeito Municipal de Manga por diversas vezes. Foi Diretor-Gerente da Cia. Manga Industrial e Exportadora S/A e trabalhou, até o seu último dia de vida, no escritório de advocacia do Dr. Luís Carneiro Vianna.
Suas produções literárias constam de várias antologias e coletâneas, como “A SOMBRA DO ARCO-IRIS” de Malba Tahan e ‘TROVADORES DO BRASIL” de Aparício Fernandes.
Era delegado da União Brasileira de Trovadores, em Manga
A vida sentimental e familiar de Anfrísio Lima foi também muito intensa e rica em experiências. Ficou viúvo por três vezes, o que o levou a quatro casamentos. Amou e respeitou profundamente todas as suas esposas, como sói acontecer aos grandes homens.
Foram suas esposas: Ernestina Parente, Gertrudes Machado, Carmosina Granja e Dalva de Sá França. Teve dezesseis filhos (oito já falecidos), cinqüenta e oito netos e inúmeros bisnetos e tataranetos, espalhados, hoje, por este mundo a fora.
O “Mestre e Poeta Anfrísio Lima” morreu no dia 02 de agosto de 1973, aos 86 anos, em Manga, cidade que ele adotou, de coração, como a sua verdadeira terra. O seu falecimento causou profundo pesar em todos os manguenses e deixou uma grande lacuna no seu meio social, político e cultural.

OBRAS LITERÁRIAS

SOMBRAS (poesias)
FLAGRANTES DA VIDA (poemas)
ÚLTIMAS SOMBRAS (poesias e poemas)
ESPINHOS DE MANDACARU (romance regional)
VOZES D’ALMA (trovas)
TROVANDO A VIDA (trovas)
PAUTA COM O DIABO E OUTROS CONTOS (contos regionais)
O RIO SÃO FRANCISCO (poemas)

Samu atende 1,5 milhão de pessoas no Norte de Minas

2009-08-14T16:56:00.000-07:00

Organização, seriedade e, sobretudo, compromisso social no atendimento à população, não somente de Montes Claros, mas, de municípios da região Norte do estado. Estas são características peculiares ao Samu 192 Macro Norte que abarca a maioria dos serviços de saúde da região e que vem desenvolvendo trabalha à altura do que a cidade e a região necessita. O serviço funciona 24 horas por dia, realizando o atendimento de urgência e emergência em residências, locais de trabalho e vias públicas.
Enius Freire Versiani, coordenador médico, explica que a ligação é atendida por um telefonista na central de regulação que identifica a emergência e imediatamente transfere a ligação para o médico regulador. Este faz o diagnóstico da situação e decide sobre o envio de uma ambulância. Revela que são 34 bases fixas, sendo Montes Claros pólo e núcleo ordenador das urgências e emergências e ainda uma central de regulação médica atuando com 3 médicos reguladores, 4 telefonistas auxiliares de regulação médica (TARM) e 2 rádio-operadores.
Frisa ainda que atuam diariamente 6 unidades de suporte avançado (USA), 37 unidades de suporte básico (USB) com cerca de 120 profissionais de plantão.
- As cidades de Brasília de Minas, Pirapora, Janaúba e Taiobeiras também contam unidades de suporte avançadas e unidades de suporte básicas e mais 29 cidades do Norte de Minas foram contempladas com uma unidade de suporte básico.
Observa ainda que, no total, são 37 USB, 6 USA e 8 ambulâncias, e está previsto o convênio com a polícia militar para a utilização do helicóptero. Enius salienta que atuam cerca de 600 profissionais no Samu 192 Macro Norte.
- Assim como contamos com um gerente administrativo, um gerente logístico, um chefe de frota, 1 chefe administrativo da sede regional, 1 chefe de apoio administrativo às bases regionais, 70 médicos reguladores e intervencionistas, 31 enfermeiros, 215 condutores, 210 técnicos de enfermagem, 30 administrativos e 8 rádio-operadores.
Todos os municípios tem acesso ao Samu através do número nacional das urgências médicas: 192. A região macro norte de Minas, com população estimada de 1.548.945 habitantes, com extensão territorial de 122. 176 km² e densidade demográfica de 12,6 hab/km², tem cobertura do Samu através de suas 43 unidades móveis espalhadas estrategicamente pela região com objetivo de responder de maneira eficaz e humana as necessidades da população oferecendo uma resposta médica ao seu pedido de auxílio, que pode ser desde uma orientação telefônica ou um atendimento clínico domiciliar até o atendimento de pacientes graves que necessitem de UTI a serem encaminhados à um hospital.

(Foto: Xu Medeiros)

Samu 192 Macro Norte/MG tem como objetivo prestar assistência a população dos 86 municípios que firmaram convênio com a secretaria de estado da saúde. O projeto, agora transformado em realidade é ousado, mas tem como desafio levar assistência em urgência e emergência, prestando socorro adequado e humanizado a cerca de 1.548.945 habitantes da região Norte de Minas.
A montagem da equipe se deu através de processo seletivo organizado pela Cotec/Unimontes, divididos em parte teórica e prática, a fim de levar a seleção de funcionários experientes e com perfil para atuação no atendimento pré-hospitalar.
Fonte: Samuel Nunes - O Norte

Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito de Pirapora Warmillon Braga

2009-08-12T05:38:00.000-07:00

A Justiça Federal em Montes Claros deferiu o pedido de liminar feito pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE) decretando a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, de empresa construtora e de seus dois proprietários.
Em 1999, o então prefeito teria firmado convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de 138 banheiros em casas do município. Coube à Funasa o repasse de R$ 100 mil, enquanto o município se responsabilizou por uma contrapartida de R$ 10.400.
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, os réus teriam praticado atos de improbidade administrativa por fraudar a licitação e desviar recursos públicos federais para fins de enriquecimento ilícito. Por isso, foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o valor atualizado do dano, calculado em R$ 348.534.
Entre as irregularidades está a apresentação, pela construtora, de certidão previdenciária falsificada, bem como de certidões negativas de dívida ativa da União e de débitos de tributos e contribuições federais com data de 31 de maio de 2000, quando a abertura dos envelopes com a documentação teria ocorrido seis dias antes. Também há indícios de que a construtora existia apenas formalmente, em nome de “laranjas”, quando na verdade pertencia a um casal proprietário de outra construtora.
De acordo com os autos, houve ainda irregularidades na execução das obras dos módulos sanitários domiciliares. Visitas técnicas realizadas pela Funasa constataram que os 134 banheiros construídos apresentavam impropriedades que comprometiam sua funcionalidade para o fim previsto no convênio

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

Warmillon Braga foi eleito prefeito de Lagoa dos Patos em 1996, com 1.310 votos, e reeleito em 2000, com 1.951. Em 2004, Warmillon transferiu seu domicílio eleitoral para Pirapora, onde elegeu-se prefeito com 16.222 e reeleito em 2008 com 18.034 votos.

Em julho de 2008, a juíza eleitoral da comarca de Pirapora, Wstânia Barbosa Gonçalves, julgou procedente pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito Warmillon Fonseca Braga e de seu colega de chapa, o vice Djuliane Dias Vieira, com base na vida pregressa do pré-candidato Warmillon Fonseca Braga, devido ao não preenchimento do requisito constitucional insculpido no art. 14, § 9º c/c 37, CF. A impugnação foi oferecida pelo ministério público eleitoral, que se baseou nos extratos de andamento de ações oriundas das comarcas de Pirapora, Coração de Jesus e Montes Claros e, também, de competência originária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde Warmillon, segundo a promotoria, responde, dentre outros, a três processos de natureza cível na comarca de Pirapora, relativos a uma ação popular (nº 51207. 042095-9), uma ação civil pública (nº 51205. 027474-9) e uma ação de improbidade administrativa (nº 51206.032493); oito processos na comarca de Coração de Jesus, sendo sete de natureza cível e uma criminal, quais sejam, duas ações relativas a ação civil pública, cinco ações concernentes a improbidade administrativa e uma ação penal relativa a crime contra a administração pública; um processo na comarca de Montes Claros referente a ação civil pública distribuída sob o nº 43306.174243-6; e dois processos criminais de competência do TJMG, um concernente a crime contra o costume e outro relativo a crime da legislação complementar.