Fraude no Prouni leva MEC a punir faculdades Santo Agostinho

Pirapora - Fraudes e irregularidades levaram o Ministério da Educação (MEC) a suspender 1.766 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a desvincular 15 instituições de ensino do país. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, em resposta a uma investigação em dados dos quase 400 mil estudantes hoje beneficiados pelo ProUni. Minas teve 105 bolsas canceladas e está entre os seis estados com o maior número de suspensões. Quatro faculdades mineiras – duas das Faculdades Santos Agostinho em Pirapora, uma de Governador Valadares e uma de Caratinga – estão na lista das instituições desvinculadas e que estão agora proibidas de oferecer bolsas de estudo pelo programa do governo federal.

Em março deste ano, uma investigação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou estudantes beneficiados pelo ProUni que tinham carros de luxo. O levantamento feito agora pelo MEC apontou a existência de 1.699 alunos possivelmente proprietários de carros considerados caros para o perfil atendido pelo programa. No cruzamento de dados do ProUni com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi comprovado que 598 tinham problemas e todos tiveram a bolsa cortada. Outros 561 estudantes tinham rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do programa. Pela lei, para ter direito ao benefício integral, é preciso comprovar renda familiar, por pessoa, de um salário mínimo e meio (R$ 570). Para a bolsa parcial de 50% da mensalidade, a renda máxima permitida é de dois salários mínimos por pessoa (R$ 1.140).

Universidades

As 15 instituições de ensino desvinculadas do ProUni apresentaram irregularidades na oferta de bolsas. Todas elas ofereciam um número menor de benefícios que o previsto na legislação do programa. A regra diz que as universidades devem oferecer, em média, uma bolsa de estudos integral a cada 10 estudantes pagantes. Em contrapartida, as instituições são isentas do pagamento de uma série de impostos e tributos federais. As faculdades descredenciadas terão agora os seus dados cadastrais encaminhados à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para que sejam obrigadas a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado pelo não recolhimento de impostos.

Além das 15 instituições desvinculadas, outras 31 que apresentaram a mesma irregularidade e também foram notificadas pelo MEC aceitaram firmar um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o ministério. Elas terão agora um prazo para regularizar a situação e, como punição, terão que aumentar o percentual de bolsas oferecidas, chegando a um mínimo de um quinto do total de vagas. Com isso, o programa teria um acréscimo de 3.350 benefícios em todo o Brasil

Nota de esclarecimento

As Faculdades Santo Agostinho, esclareceu que o Descredenciamento de Instituições junto ao Mec ocorreu de forma voluntária, em razão de informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), sobre o descredenciamento de faculdades junto ao Programa Universidade para Todos (Prouni), as Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros esclarecem à comunidade acadêmica e ao público em geral que as informações se tratam das Faculdades Santo Agostinho de Pirapora.

A direção da Instituição informa que todos os acadêmicos da Santo Agostinho de Pirapora já concluíram os seus cursos de graduação e, assim, as Faculdades não têm qualquer bolsa de estudo ou programa, como Prouni ou outros, desde 2008.

O Instituto Superior de Educação Santo Agostinho, de Pirapora, ministraria apenas Licenciatura, e não houve sequer um aluno que teve bolsa ou qualquer outro programa do Mec.

Por estes motivos, as Faculdades Santo Agostinho de Pirapora e o Instituto Superior de Educação Santo Agostinho de Pirapora requereram o descredenciamento voluntário do Mec, em conformidade com a portaria normativa 40, de 12-12-2007. O processo, de número 200801925, teve trâmite perante o Sistema de Informações de Documentos (Sidoc) do Mec.

Divulgação

A veiculação dos nomes dessas duas instituições como “descredenciadas” na lista do Mec se dá, exatamente, em atendimento ao requerimento voluntário das próprias Faculdades Santo Agostinho, por não mais haver demanda de acadêmicos vinculados ao Prouni ou qualquer outro sistema de incentivo do mec.

A direção das Faculdades afirma ainda não haver alteração quanto ao Prouni ou outras formas de financiamento estudantil, exatamente porque não houve pedido voluntário neste sentido. Além disso, a Santo Agostinho, por cumprirem fielmente todas as determinações do Mec, não teriam qualquer motivo para descredenciamento unilateral.