FINAL DE SEMANA DE REALIZAÇÕES EM PIRAPORA E BURITIZEIRO

Parece que as ações concretas do mês de abril passado em Buritizeiro, como a Fábrica de Gelo, os 34milhões para a implantação do Projeto de Recuperação de áreas Degradadas para Buritizeiro e mais 11 municípios circunvizinhos, levados por René Vilela da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, mexeu com os ânimos da região.

Nos dias 28 e 29 de maio, Vilela esteve novamente em Buritizeiro e Pirapora, a convite de várias lideranças locais.

Sua agenda começou com os estudantes que buscaram apoio para trazerem de volta a vida da associação estudantil, que estava no CTI, por falta de apoios.

Esse encontro se estendeu no sábado com uma reunião com a diretoria da associação dos estudantes, onde René acertou ações que já irão começar em junho para fortalecimento da entidade.

Além de outros encontros com lideranças de associações onde foram firmadas parcerias para implantação do Projeto Felizcidade, de autoria de René, sendo que seu assessor de projetos, dará inicio as ações necessárias com os grupos a partir de junho.

Mesmo com a agenda apertada, Vilela aceitou o convite de capoeiristas, onde assistiu uma bela apresentação e discutiu com eles suas dificuldades. Sensibilizado, Vilela acordou com o grupo seu empenho junto ao Ministério da Cultura, onde tem grande trâmite, para captar recursos, que permitirá ao grupo cultural dos capoeiristas o seu crescimento e desenvolvimento.

A agenda contou também com a visita aos assentados na Fazenda da Prata em Pirapora, para dar continuidade aos trabalhos de Vilela junto ao INCRA, que tem garantido a permanência deles no assentamento. Vários projetos foram discutidos e serão desenvolvidos, para o avanço e consolidação da produtividade e aumento de renda e melhores condições de vida. “Afinal, não basta ter somente a terra, mas, todas as condições necessárias, de tecnologia de plantio, de armazenamento de produtos e principalmente, garantia da comercialização, dentre outros fatores que venham garantir uma vida digna e de qualidade ao trabalhador rural”, finalizou René em sua conversa com os assentados.

Estamos torcendo para que esses gols sejam feitos! Pelo menos, Vilela tem realizado o que projetou com a comunidade da região. Essa é a nossa grande esperança!

Três ex-prefeitos do Norte de Minas são denunciados pelo MPF

Além dos processos criminais, eles irão responder também por improbidade administrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) ofereceu novas denúncias contra ex-prefeitos do Norte de Minas Gerais por desvio e apropriação de verbas públicas federais. Desta vez, irão responder a processo criminal os ex-prefeitos Evando Gonçalves da Silva (Município de Lontra), Dênio Marcos Simões (de São Romão) e Assis Ribeiro de Matos (de Luislândia).

Outras oito pessoas também foram denunciadas: José Geraldo Rodrigues, Joaquim Osvaldo Antunes Simões, Cláudio Soares Silva, José Gilmar Saraiva Nascimento, Juliana Gonçalves da Silva, Cristiane Ribeiro, Rosilaine Aparecida Rosa e José Geraldo Gonçalves de Matos. José Geraldo Rodrigues foi acusado nas três denúncias, porque, segundo o MPF, teria participado ativamente dos esquemas de corrupção, constituindo empresas especialmente “para tramar negociatas com prefeitos corruptos do Norte de Minas Gerais, visando ao desvio de recursos públicos”.

Em dois municípios, Lontra e São Romão, as verbas públicas eram provenientes de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de módulos sanitários. Como é notório, o Brasil sofre de graves problemas de saneamento básico, o que ocasiona doenças parasitárias (verminoses) e infecto-contagiosas. A situação é ainda pior em municípios pobres e os recursos destinados pela União visam exatamente melhorar as condições de saneamento nessas áreas de baixa renda.

O município de São Romão recebeu R$ 48 mil (convênio 1419/2000), para a construção de 48 módulos sanitários; Lontra recebeu R$ 40 mil (convênio 667/98) para construir 50 módulos. Já o convênio firmado pelo Município de Luislândia com o Ministério da Saúde (convênio 3762/2002) destinava-se à ampliação da unidade mista de saúde municipal. Nos três casos, as irregularidades apuradas pela Funasa e pela Controladoria-Geral da União (CGU) evidenciaram a má execução dos convênios e apropriação indevida das verbas destinada aos municípios.

Pagamento por obras não realizadas - Em Lontra, conforme relata o MPF na ação civil pública de improbidade ajuizada junto com a denúncia, a empresa vencedora da licitação - cujo proprietário de fato era o acusado José Geraldo Rodrigues, embora ela estivesse em nome de terceiro - já se encontrava extinta quando houve a adjudicação do objeto. Obviamente, o contrato administrativo nunca foi celebrado. A Funasa repassou o dinheiro em 16 de novembro de 1998. Uma semana depois, a prefeitura já efetuava o primeiro pagamento, e, em menos de um mês, toda a obra já tinha sido paga. No entanto, sete meses depois, técnicos da Funasa constataram que a construção dos módulos sequer tinha iniciado. Em 13 de março de 2000, após o final da vigência do contrato, a Funasa constatou que apenas 11 dos 50 banheiros tinham sido construídos.

Em São Romão, a história se repetiu quase com o mesmo roteiro: a Funasa repassou o dinheiro em 31 de julho de 2001; em outubro do ano seguinte, os engenheiros do órgão realizam as primeiras vistorias e constatam que as obras ainda estavam no início e, assim mesmo, com várias irregularidades. Ao fim da vigência do contrato, apenas 56,4% do convênio tinha sido supostamente cumprido. Supostamente, porque mesmo essa parte resultou completamente inútil, já que todos os banheiros estavam inacabados.

O MPF relata, na ação de improbidade, que a prefeitura de São Romão jamais encontrou nos seus arquivos qualquer processo licitatório referente à construção dos 48 módulos sanitários. Pelas notas de empenho, descobriu-se que a licitação fora dispensada e a empresa Minas Construção Saneamento Básico e Serviços Ltda, que pertence ao denunciado Cláudio Soares Silva, foi contratada diretamente. Na verdade, essa empresa era “fantasma”, bastante conhecida entre políticos corruptos por vender notas fiscais “frias” na região. Algumas dessas notas fiscais foram fornecidas para acobertar o desvio das verbas públicas federais no município de São Romão. O dinheiro desviado teria sido rateado entre o ex-prefeito Dênio Marcos Simões e José Geraldo Rodrigues, com o pagamento de uma pequena “comissão” a Cláudio Soares Silva.

Em Luislândia, a equipe da CGU, composta por sete técnicos e analistas em finanças e controle, também não encontrou qualquer procedimento licitatório relativo à contratação da empresa que iria executar a ampliação da unidade mista de saúde. Mas as obras, como sempre inconclusas, continham várias irregularidades. Após a fiscalização, o ex-prefeito Assis Ribeiro de Matos encaminhou ao Ministério da Saúde documentação em que constava suposta licitação realizada para a execução das obras: tratava-se de um convite para contratação da Rosa e Matos Comercial Ltda, empresa que também pertence ao denunciado José Geraldo Rodrigues, embora estivesse em nome de “laranjas”. A artimanha do prefeito para encobrir a falta de licitação e o desvio dos recursos públicos ficou evidente quando se descobriu que foram convidadas para participar da fictícia licitação duas empresas “fantasmas”.

Ressarcimento aos cofres públicos - Além das ações penais, os acusados serão processados também na área cível. O MPF propôs ações de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelos envolvidos nas fraudes. Se condenados, eles sofrerão as sanções previstas pela Lei 8.429/92, entre elas, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e a perda da função pública que porventura estiverem exercendo na época da condenação.

Crimes, penas e acusados

Convênio 667/1998 (Município de Lontra)

Crime: Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)

Pena: reclusão de 2 a 12 anos

Acusados: Evando Gonçalves da Silva (ex-prefeito) e José Geraldo Rodrigues.

Crime: Falsidade ideológica (artigo 299, do Código Penal)

Pena: reclusão de 1 a 5 anos

Acusados: José Geraldo Rodrigues e Joaquim Osvaldo Antunes Simões.

Convênio 1.419/2000 (Município de São Romão)

Crime: Dispensa indevida de licitação (crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93)

Pena: detenção de 3 a 5 anos.

Acusado: Dênio Marcos Simões (ex-prefeito)

Crime: Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)

Pena: reclusão de 2 a 12 anos

Acusados: Dênio Marcos Simões (ex-prefeito), José Geraldo Rodrigues e Cláudio Soares Silva.

Crime: Emissão de notas fiscais falsas (artigo 172, do Código Penal)

Pena: detenção de 2 a 4 anos

Acusados: José Geraldo Rodrigues e Cláudio Soares Silva.

Convênio 3.762/2002 (Município de Luislândia)

Crime: Fraude à licitação (crime previsto no art. 90 da Lei 8.666/93)

Pena: detenção de 2 a 4 anos.

Acusados: Assis Ribeiro de Matos (ex-prefeito), José Gilmar Saraiva Nascimento, Juliana Gonçalves da Silva e Cristiane Ribeiro.

Crime: Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)

Pena: reclusão de 2 a 12 anos

Acusados: Assis Ribeiro de Matos (ex-prefeito), José Geraldo Rodrigues e Rosilaine Aparecida Rosa.

Crime: Falsidade ideológica (artigo 299, do Código Penal)

Pena: reclusão de 1 a 5 anos

Acusados: Assis Ribeiro de Matos (ex-prefeito), José Geraldo Rodrigues, Rosilaine Aparecida Rosa e José Geraldo Gonçalves de Matos.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Minas Gerais

(31) 2123.9008

No twitter: mpf_mg

MPF Montes Claros

MST OCUPA FAZENDA DE ARTICULADOR DO GOLPE DE 64

Na madrugada do dia 16 de maio cerca de 100 famílias do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST ocuparam a denominada Fazenda Sítio, nomunicípio de Bocaiúva – norte de Minas Gerais.

Latifúndio este, que se confunde com a história de exploração do povo brasileiro, pois abrigou um dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar da  região e traz em si as marcas da escravidão. Esta fazenda foi presenteada pela família Matarazzo ao Sr. José Maria Alckmin, um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964, que ocupou a vice presidência do Brasil do primeiro governo golpista do então General Castelo Branco. Foi também representante do país no Fundo Monetário Internacional (FMI) no auge do endividamento externo brasileiro. A fazenda foi o berço da Agroindustrial

Jequitaí, que posteriormente tornou-se a Usina de Açúcar Malvinas e que utilizou inúmeros trabalhadores em regime de escravidão, dando continuidade em nosso tempo à exploração do passado. Hoje, sob domínio de Luciano Alckmin, filho do ex-vice-presidente golpista, a fazenda encontra-se totalmente abandonada, não cumprindo, como nunca cumpriu nenhuma função social.

O MST reivindica:

- A desapropriação imediata desta fazenda e de todas as que mancharam a história deste país com a escravidão;

- O assentamento de todas as famílias acampadas no Estado de Minas Gerais;

- Assistência Técnica e liberação dos créditos para todas as famílias assentadas.

Fonte: MST - Contatos: 038-98192467

Norte de Minas revoltado com Anastasia

A propaganda oficial do governo tenta mostrar diferente. Porém, a população está revoltada com o governador Anastasia

A insatisfação da população do Norte de Minas Gerais com o governador Antônio Anastasia e os deputados da base aliada do Palácio da Liberdade tem dificultado o início da campanha eleitoral na região.

O que a início parecia apenas um acanhado movimento de pessoas insatisfeitas, transformou-se em um enorme movimento de rejeição ao governador e ao grupo político próximo ao Palácio da Liberdade.

Se depender dos votos da região, dificilmente os deputados Arlen Santiago, Ana Maria Resende, Ruy Muniz, Carlos Pimenta, Gil Pereira e Elbe Brandão terão uma reeleição fácil.

Acusados de cuidar apenas de seus interesses pessoais, os parlamentares sequer conseguem visitar suas bases eleitorais.

O Novojornal constatou que o mais grave é o setor de saúde, que através do Hospital Universitário atende mais de 80 cidades da região.

Segundo denúncia dos trabalhadores, professores e estudantes da Unimontes, em greve, o Hospital Universitário encontra-se sem médicos e os servidores recebem R$ 349, 00, por mês.

“A imagem transmitida pela publicidade do governo para o resto do Estado é mentirosa”. Os funcionários da Unimontes estão passando fome”, acusa um dos líderes do movimento

Fonte: Novo Jornal

Crianças do Norte de Minas estão em condições precárias

Girleno Alencar - Hoje em Dia 

MONTES CLAROS – O índice de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no semiárido mineiro, formado pelo Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, é precário, de acordo com dados apresentados, na quarta-feira (5), em Montes Claros, pelo Comitê Gestor Estadual para Crianças e Adolescentes. Os levantamentos apontam que, em 42,4% dos municípios, as condições são precárias; em 22,4%, baixas; em 16,5%, médias; em 11,8%, boas; e em 7,1%, altas.

Os indicadores foram mostrados pela subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Maria Ceres Spínola Castro, presidente do comitê gestor, durante o Seminário de Responsabilidade Social Empresarial, promovido pela regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg-Norte). “Isso demonstra que as nossas crianças e adolescentes não estão tendo seus direitos básicos garantidos e temos que modificar esse quadro”, afirmou Maria Ceres.

Conforme os dados, nenhum município do semiárido mineiro alcançou índice alto de garantia de direitos humanos, de forma geral: 8,2% atingiram nível bom; 48,2%, médio, 40%, baixo; e 2,5%, precário. Os dados estaduais são mais favoráveis: 50% dos municípios alcançaram nível médio; 25%, baixo; 22%, bom; 2%, alto; e 1%, precário.

Maria Ceres afirmou que as metas para o semiárido precisam ser melhoradas e pediu apoio à sociedade. Além disso, disse que é necessário que todos os órgãos dos três níveis de poder trabalhem de forma articulada para os projetos e ações deem resultado.

De acordo com os indicadores sociais do semiárido mineiro, de 2006, a mortalidade infantil foi de 17,5 por mil nascidos vivos; 32,7% das mulheres grávidas tiveram sete ou mais atendimentos de pré-natal; 23,9% das adolescentes ficaram grávidas; 38% das crianças de 4 a 5 anos foram à pré-escola; 5,5% das crianças de 0 a 2 anos tinham baixo peso para a idade; 20,4% de adolescentes com 14 e 15 anos concluíram o ensino fundamental; 8,8% abandonaram o ensino fundamental diurno da rede municipal; 36,8% dos adolescentes de 15 e 17 anos se matricularam no ensino médio; e 50,6% dos domicílios tinham água para consumo humano.

A coordenadora da Unicef, Anna Penido Monteiro, informou que o Selo Unicef para 2009/2012 terá a participação de 123 municípios, que procurarão cumprir as metas fixadas, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças do semiárido. “O retorno desse trabalho é o reconhecimento pela sociedade do esforço feito pelas prefeituras, com ações integradas em torno dos projetos, estimulando os setores da administração a se unir para cumprir os desafios apresentados pela Unicef”, disse Anna Penido.

Xakriabás pleiteiam autonomia das comunidades no Estado

O deputado Carlin Moura (PCdoB) acredita que o mais importante é desenvolver políticas públicas mais articuladas e integradas para os povos indígenas. Segundo ele, existe na ALMG um projeto de sua autoria que estabelece essa política articulada, que leva em conta as peculiaridades dos povos, suas necessidades, e que garante a participação das comunidades na elaboração de planos sustentáveis que garantam a aplicação recursos financeiros e materiais. Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi feito durante audiência pública, destinada à apresentação de um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de perspectivas para 2010.

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. "Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas", disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade.

O prefeito José Nunes, de São João das Missões, um dos municípios com maior concentração de índios no Estado, fez coro às palavras de Mesaque e lembrou que é necessário que as instituições e o Poder Judiciário sejam menos morosos para que as políticas públicas avancem objetivamente e tragam resultados rápidos. "A burocracia é perversa. Queremos que nossas reivindicações como saúde, educação e condições de trabalho sejam atendidas", solicitou.

Balanços dos órgãos estadual e federal mostram avanços

Representantes de órgãos do Estado e da União apresentaram balanços das ações relativas aos povos indígenas em 2009 e os projeto para este ano. A subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Céres Pimenta de Castro, afirmou que nos últimos meses tem sido realizado um diagnóstico sobre as demandas do povo Maxacali. Segundo ela, a situação é crítica e, para revertê-la, estão sendo estabelecidas parcerias com a Funai e a Funasa para o desenvolvimento de planos de ação emergenciais que protejam os Direitos Humanos da comunidade. "Nossa intenção para 2010 é que, a partir dessa experiência, o trabalho seja estendido para outros povos indígenas em Minas", prometeu.

A chefe do Serviço de Assistência da Funai, Edelvira Tureta, prestou uma homenagem aos povos indígenas pelo seu dia, e lembrou que as soluções para os problemas das comunidades passa pelo estabelecimento de parcerias entre os três poderes e a sociedade civil. Para ela, o principal objetivo é promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos índios.

O representante da Funasa, Altino Barbosa, que coordena o Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo, disse que o grande objetivo do órgão é zelar pela saúde e saneamento básico nas comunidades indígenas. Ele disse que, em 2009, foram feitas obras para a construção de postos de saúde e capacitação de profissionais no setor, um plano de incentivo e repactuação com as prefeituras para o trabalho com a saúde indígena, campanhas contra a gripe H1N1, programas de recuperação nutricional de crianças, além de parceiras com a Funai e sociedade civil. Para 2010, o desafio, para ele, é aplicar os recursos disponíveis em saneamento básico, melhorar a logística do distrito, incentivar a capacitação dos agentes de saúde indígenas e divulgar as experiências bem sucedidas do órgão.

Educação - A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elisabete de Souza Santos, apresentou os dados da pasta no trabalho com as comunidades indígenas. Ela mostrou o quantitativo de escolas, professores, servidores, alunos e a dotação orçamentária para o investimento na educação dos índios em Minas Gerais. Para a gestora, a meta em 2010 é fazer um acompanhamento pedagógico e administrativo das escolas, realizar reuniões de coordenação de etnias, traçar um diagnóstico de etnias no Estado e aplicar o aumento per capita no valor da merenda escolar para os alunos indígenas.

O procurador da República, Edilson Vitorelli Diniz Lima, disse que no ano indígena 2009/2010 apresentou avanços. Segundo ele, foram feitas visitas às aldeias, foi dada mais visibilidade na imprensa quanto aos problemas dos povos e mobilizada a criação de órgãos integrados. Em sua fala, ele pediu que sejam evitados confrontos internos nas aldeias e a participação da sociedade civil na atenção à causa indígena.

O secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Crispim Moreira, disse que foram feitos seminários, oficinas e encontros ao longo do ano passado, para que fossem desenvolvidos programas de aquisição e distribuição de alimentos e ocorressem avanços nos programas de aquisição de produtos indígenas. Para ele, a meta de 2010 é aprofundar esses programas e implantar projetos sobre a chamada carteira indígena em Minas Gerais.

Parlamentares sugerem ações de melhoria

O deputado Carlin Moura (PCdoB) acredita que o mais importante é desenvolver políticas públicas mais articuladas e integradas para os povos indígenas. Segundo ele, existe na ALMG um projeto de sua autoria que estabelece essa política articulada, que leva em conta as peculiaridades dos povos, suas necessidades, e que garante a participação das comunidades na elaboração de planos sustentáveis que garantam a aplicação recursos financeiros e materiais.

O deputado João Leite (PSDB) se disse otimista por ver um novo cenário de união entre os povos. Para ele, entretanto, é preciso mais atenção com a saúde das crianças indígenas, além de diálogos mais constantes com as nações indígenas.

O presidente da comissão, deputado André Quintão, lembrou que a Assembleia também auxiliou o avanço da causa indígena. De acordo com ele, foram feitos eventos do abril indígena, oficinas e capacitações de agentes indígenas para participação na revisão do PPAG, além de terem sido conseguidos R$ 1,35 milhão em emendas parlamentares destinadas aos índios. "Minas Gerais tem uma dívida histórica com as comunidades indígenas e nossa obrigação é trabalhar em favor da causa indígena", concluiu.

Requerimentos - Ao final da audiência, foram aprovados sete requerimentos assinados pelos deputados presentes relativos a pedidos de providências sobre assuntos abordados na reunião. Será encaminhada solicitação de esclarecimentos sobre os impactos das obras do Pró-acesso no Norte de Minas nas comunidades indígenas ao governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras. Ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, será feito apelo para que seja liberado espaço permanente na Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena para que as comunidades indígenas possam expor e comercializar seus produtos de artesanato. Sobre o mesmo assunto, serão enviados - ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais, Guarda Municipal de Belo Horizonte e Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte - pedidos de esclarecimentos sobre o comportamento truculento contra representantes de nações indígenas na feira de artesanato no último domingo (18). A comissão aprovou ainda requerimento em que solicita à Funai e ao Incra um diagnóstico detalhado sobre a distribuição de terras indígenas em Minas Gerais; e à Funasa e à Copasa são pedidos balanços da qualidade da água para consumo humano nas aldeias indígenas no Estado.

Fonte: ALMG