Montes Claros faz festa para Patrus

Cerca de 300 militantes do Norte de Minas compareceram à plenária do Patrus na noite desta terça-feira (27/04), em Montes Claros. Petistas de várias idades e profissões, entre eles professores, operários, trabalhadores rurais, profissionais liberais e até crianças lotaram o auditório da Casa das Irmãs Mercedárias. Muitos queriam tirar fotos, apertar a mão ou dar um abraço no pré-candidato, que, sempre solícito, retribuiu com atenção as manifestações de carinho.

Patrus agradeceu as boas energias dos presentes e pontuou que, na política, como na vida, ninguém faz nada sozinho. “Conquistas são compartilhadas e precisamos aumentar a força dos que querem ampliar a justiça social”.

Sobre as prévias, o ex-ministro lembrou que o PT nasceu com o claro compromisso com a democracia, tanto na sociedade quanto dentro do Partido. Reafirmando que a militância é o maior patrimônio do PT, Patrus argumentou que as prévias são pedagógicas e são cruciais para o Partido. “Quanto mais vigorosas forem as prévias, mais estaremos revigorando a força do PT de Minas”. Ele falou ainda de sua atuação e de sua saída do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, enfatizando que está motivado para governar Minas. “Saí para Minas motivado pelo desejo e pelo sonho de ganhar o governo estadual”.

Acompanhando Patrus estavam, dentre outros, os deputados estaduais Padre João e Almir Paraca; o pré-candidato a deputado estadual Rogério Correia; o secretário-geral do PT de Montes Claros, Fabinho; a diretora do Centro de Agricultura Alternativa, Leninha; diretores e servidores da Universidade de Montes Claros e representantes do Sind-UTE;

Depoimentos

Deputado estadual Padre João

“A tarefa dos militantes nesse momento é ajudar a mobilizar e a votar. Trabalhar com força e vigor nesta conquista para que tenhamos um estado forte, eficiente e atuante com Patrus Ananias”.

Deputado estadual Almir Paraca

“Só mesmo um partido como PT para, ainda nesses tempos difíceis, mobilizar o sentimento mais genuíno de cidadania, brasilidade, para nos reunir nesta plenária nesta noite. Os militantes são a alma e o diferencial do PT. E o que se faz ainda mais importante e decisivo é a disponibilidade do Patrus de se colocar para o PT para disputar o governo.”

“Agradeço ao Patrus por ouvir o clamor das bases de Minas. Sabemos da importância do MDS, mas esse momento é importante para todos nós. Só o fortalecimento do PT por meio de uma candidatura fará com que possamos sonhar forte novamente.”
“A prévia é uma prática histórica do PT e o Partido continuou firme para levar adiante a sua caminhada. Elas comprometem a militância e o partido com a candidatura própria. E permite criar um palanque firme e legítimo para Dilma.”

Pré-candidato a deputado estadual Rogério Correia
“Precisamos de um grande esforço até domingo para que façamos as prévias e conquistemos a vitória do Patrus. Tenho convicção de que com Patrus teremos condições de unificar as forças democráticas em torno do projeto nacional”.

José Gomes, representante dos Trabalhadores da Educação
“Temos esperança de que a mudança é agora e ela passa por Patrus Ananias”.

Fonte: O PT que a gente quer

Itacarambi: Câmara acompanha Tribunal e reprova contas do ex-prefeito Zé de Paula

A Câmara Municipal de Itacarambi, no Norte de Minas manteve os pareceres do TCE/MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Geias e reprovou as contas do ex-prefeito José Ferreira de Paula, o Zé de Paula (DEM), relativas aos exercícios financeiros de 2002.

Com essa decisão, os vereadores deixam Zé de Paula inelegível e o ex-prefeito fica impedido de concorrer nas próximas eleições. A inelegibilidade por contas rejeitadas é de cinco anos.

Para que o ex-prefeito tivesse as contas aprovadas, derrubando os pareceres do TCE, seriam necessários dois terços dos votos. No entanto, ele conseguiu apenas 3 votos dos 9 vereadores.

SETOR PESQUEIRO DO NORTE DE MINAS SE FORTALECE COM AÇÕES DO MMA NO SÃO FRANCISCO

 

* Por Vilma Lopes

Aconteceu no último 20 de abril, na sede da Colônia dos Pescadores São Francisco Z21 Buritizeiro, um encontro de lideranças do setor pesqueiro de Buritizeiro, Pirapora, Ibiaí e Várzea da Palma. O evento organizado pelo presidente da colônia Geraldo dos Reis Costa, contou com a presença de René Vilela da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente-MMA, de autoridades locais, o Secretário de Meio Ambiente Lucélio Marinho, o Secretário de Gestão ao Desenvolvimento Hugo Pires Lima, o Chefe de Gabinete Márcio Patrus, a coordenadora do Movimento Graal e Ação Solidária Arlete Almeida Silva e do fundador do Clube da Leitura de Pirapora e pescador Léo do Peixe.

O encontro avaliou os avanços do setor pesqueiro de Buritizeiro, que contou com as parcerias do Ministério do Meio Ambiente-MMA através de seu representante René Vilela e o Ministério da Pesca, na implantação da fábrica de gelo. Esse empreendimento proporcionará um desenvolvimento da atividade pesqueira, pois agora as agregações de valores aos produtos gerados pela pesca irão promover o aumento de emprego e renda.

René Vilela confirmou a continuidade do apoio a implantação do programa Compra Direta em parceria com a CONAB e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa viabiliza a compra de produtos da pesca, da aqüicultura e da agricultura familiar, os quais podem ser doados para entidades beneficentes existentes no próprio município como APAEs, vicentinos, orfanatos, asilos, dentre outros.

René Vilela fez um balanço positivo das ações que vem desenvolvendo, dentre elas, a recuperação de áreas degradadas e melhoria das condições ambientais do São Francisco, a implantação de consórcios intermunicipais de saneamento (estações

de tratamento de água e esgoto, aterros sanitários, capacitação de gestores municipais para a reciclagem e disposição adequada dos resíduos).

Destacou também a realização do mapeamento do passivo da mineração e do tratamento a ser dado à ele, que tanto impacta os peixes e pescadores do São Francisco.

Concluiu dizendo, sobre o apoio institucional que continuará dando a organização dos

pescadores através de ações integradas com o Ministério da Pesca, para que as colônias dos pescadores conquistem maior poder político e tenham acesso direto aos programas criados pelo governo federal, para o fortalecimento da pesca e aquicultura.

No mesmo dia, Vilela abriu a reunião do Comitê da Subbacia Hidrográfica do Paracatu sediada em Buritizeiro, a convite do Secretário de Meio Ambiente Lucélio Marinho. Vilela explicou sobre o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas que levou para Buritizeiro e mais onze municípios da região da bacia do São Francisco, da ordem de R$ 34 milhões cujos trabalhos já iniciaram.

Ficou a cargo da Secretaria de Meio Ambiente de Buritizeiro, a coordenação do Programa e segundo Vilela, Buritizeiro será a Unidade de Referência em Meio Ambiente. Questionado por membros do comitê sobre a expansão do programa, para outras regiões, René Vilela concluiu: “pensar global e agir local é a nossa meta, continuarei trabalhando para que o programa se estenda a toda região norte e noroeste de minas”.

* Vilma Lopes é jornalista

GOVERNO DE MINAS GERAIS AMEAÇA QUILOMBOLAS RIBEIRINHOS

O Governo do Estado de Minas Gerais desapropria fazenda, amplia áreas de compensação do Projeto Jaíba, ignorando a existência de uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha que moram ao longo do Rio São Francisco no município de Matias Cardoso.

Em 30 de Setembro de 2006, 110 famílias quilombolas do Quilombo da Lapinha município de Matias Cardoso Norte de Minas, re-ocuparam uma área da Fazenda Casa Grande de propriedade da FAREVASF (Fazendas Reunidas do vale do São Francisco) . Em Audiência de Conciliação no Fórum da Comarca de Manga em 22/01/2007, homologou-se um acordo entre as partes perante o Ministério Público, garantindo que as famílias permaneceriam numa área de 22 ha. até a solução final deste litígio.Em julho de 2009, o Juiz da Vara Agrária de Minas Gerais julgou a Ação dando causa favorável as famílias. Os proprietários recorreram e o Tribunal concedeu esta semana uma sentença favorável aos fazendeiros. Paralelamente, o Governo do Estado de Minas Gerais, na gestão do IEF - Instituto Estadual de Florestas – entrou com uma ação de desapropriação do imóvel, justificando que a mesma seria incorporado ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro no âmbito da compensação ambiental pelos imensos impactos ambientais que vem sendo provocados pelo Projeto Jaíba.

Reconhecido como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde julho de 2005, em setembro de 2006 uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha, que viviam refugiadas na Ilha da Ressaca desde 1970, iniciou a retomada de seu território tradicional ocupando a sede da Fazenda Casa Grande, exatamente do lugar de onde vieram a maioria de seus antepassados.

Embora vivendo em uma área de apenas 22 ha., nestes quase quatro anos as famílias construíram diversos barracos de adobe, cisternas para armazenamento de água, com a implantação de hortas e lavouras diversificadas, melhorando de forma significativa sua alimentação. Outras iniciativas encontram-se em andamento como praticas de manejo agroecológico de vazantes e uma unidade comunitária de artesanato. Além disso, em parceria com a Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, houve uma melhora significativa no atendimento escolar, inclusive com a contratação de professores da própria comunidade.

No entanto, todo este processo encontra-se em vias de ser soterrado, pois o oficial da justiça da Comarca de Manga esteve no acampamento no dia 19 de abril oficializando as famílias da desapropriação do imóvel, ameaçando desalojar as 110 famílias que lá residem. Assim, a desapropriação da Fazenda Casa Grande e sua incorporação ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro trouxe um clima de insegurança para toda a comunidade que afirma não abandonar a área de forma nenhuma.

Para isso, convocamos as pessoas, entidades e movimentos a se indignarem com as ações de um Estado que não respeita o direito humano, que impõe as leis ambientais, definindo as regras em função dos grandes investimentos do hidro e agronegócio, sem levar em conta as comunidades tradicionais que secularmente viveram nesta região, numa relação de solidariedade, partilha e harmoniosa com a terra e todos os seres vivos.

"A terra e a água são dons de Deus e deverão ser repartidas igualmente entre todos. Na terra doada por Deus não deverá haver uma sociedade baseada na injustiça e na desigualdade.".(Números 33,50-56)

PEDIMOS QUE FAÇAM DENUNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS E À DIRETORIA DO IEF NOS ENDEREÇOS ABAIXO CITADOS:

GOVERNADOR DE MINAS GERAIS: Antonio Augusto Anastasia

http://www.sistema.ouvidoriageral.mg.gov.br/Manifestacao.asp  

DIRETORIA GERAL DO IEF: Shelley de Souza Carneiro

Telefone: (31) 39151159 - email: dg.ief@meioambiente.mg.gov.br  

DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS – DIAP: Nádia Aparecida da Silva Araújo

Telefone: (31) 39151345 - e-mail: diap@meioambiente.mg.gov.br  

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE LAPINHA (ASQUILA) – MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO NORTE DE MINAS.

APOIO:  COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – MINAS GERAIS

               CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS

Patrus em Montes Claros rumo ao Governo de Minas

O ministro Patrus Ananias estará em Montes Claros na próxima terça-feira (27) participando da plenária de arrancada para as prévias, que ocorrerá dia 2 de maio. A plenária do Norte de Minas acontecerá na Congregação das Irmas Mercedarias - Rua João Pinheiro, 26 , Centro. A prévia acontecerá em todas as cidades onde o PT está organizado e poderão votar todos os filiados há mais de um ano no partido.

7 Anos em 7 Minutos: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

População bloqueia BR 135

Montalvânia - Anfrísio Lima

Moradopres de Montalvânia resolveram bloquear a BR-135 entre o distrito de Monte-Rei, município de Juvenília e a cidade de Manga/MG, desde ontem (16/04) às 06:00 horas, proibindo a passagem de veículo. O bloqueio é um protesto contra as péssimas condições em que se encontra o trecho da BR135 entre Montalvânia e Itacarambi (100Km) e o descaso das autoridades competentes inclusive quanto aos desencontros de informações sobre o asfaltamento do trecho, já que uma hora dizem que a obra está começando e outra hora dizem que não começa este ano por ser ano de eleições.

Em 2006 (quatro anos) a população bloqueou o mesmo trecho e depois disso se reuniu em doações de combustível, caminhões, máquinas e serviços e consertou o trecho emtre Montalvânia e o Rio Calindó (+ ou - 35 Km). Após, foi feita liocitação e contratada uma empresa que prestou serviços de conservação do trecho Manga Itacarambi pelo período de dois anos, mas dewsde 2008 que este contrato terminou, a empresa se retirou e nada mais foi feito, estando a rodovia em verdadeiro estado de calamiodade, sendo necessárias mais de 04 (quatro) horas para carros pequenos e quase 08 (oito) horas para caminhões vencerem os 100 Km de vergonha e descaso.

A intenção dos manifestantes é chamar a atenção da mídia e de toda a população, além das atoridades competentes (DNIT, DNER, PAC, DER, GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL) para que se proceda no mínimo um serviço paliativo de conserto dos trechos mais críticos (patrolamento e encascalhamento) e principalmente para que tragam à população informações concretas sobre a realização da obra de asfaltamento, afinal, são mais de quatro décadas que a população espera por este asfalto e o que chega são apenas promessas.

A polícia militar esteve no local e registrou os fatos.

O bloqueio continua e os manifestantes afirmam que só liberarão a passagem depois de terem alguma manifestação por parte de alguma autoridade no sentido de resolver o problema.

Comissão

- Leonardo Botelho - Caminhoneiro de Caculé/BA - Edson Pereira dos Santos - Comerciante - Montalvânia/MG - Afonso Guimarães - Comerciante - Montalvânia/MG - Anfrísio de Macedo Lima - Advogado - Montalvânia/MG - Manoel Ribeiro - Montalvânia/MG - Jason Alves - Autônomo - Montalvânia/MG - Valdemir Alencar - Representante Comercial - Manga/MG

Norte de Minas terá mais três varas federais

Girleno Alencar - Da Sucursal Hoje em Dia

MONTES CLAROS – O Conselho da Justiça Federal aprovou a criação de mais três varas federais para o Norte de Minas – duas em Montes Claros e uma em Janaúba –, acatando reivindicação de entidades de classe da região, que pediram a instalação de quatro. O cronograma prevê a implantação de uma unidade em 2011, em Montes Claros, e duas em 2013. No entanto, o juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, vice-presidente da comissão de estudos que definiu a localização das varas, acredita que, em razão da liberação de recursos, o processo poderá ser antecipado.

Na última quarta-feira (13), uma comitiva do Norte de Minas, composta por representantes da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da maçonaria, reuniu-se com a juíza Germana de Oliveira Morais, em Brasília, quando ela comunicou oficialmente que o colegiado do Conselho da Justiça Federal havia aprovado a resolução que define os municípios onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela lei 12.011, de 4 de agosto de 2009. A resolução estabelece também o cronograma de instalação das novas varas, até 2014 – serão 46 por ano.

Os representantes do Norte de Minas garantiram à juíza que os procedimentos, como a cessão de imóvel adequado, serão agilizados para que as varas sejam instaladas em 2010. O grupo que esteve em Brasília era composto por Hércules Costa Silva, Antônio Augusto Coelho Tavares, Valdomiro Oliveira, José de Jesus Felício e Alvim Cesário.

A campanha para a ampliação do número de varas federais na região começou em agosto do ano passado, quando o procurador federal Alan Versiane de Paula pediu apoio para o projeto, alegando que levantamentos apontam que cerca de 20 mil processos estão em tramitação na Subseção da Justiça Federal em Montes Claros. A unidade engloba o Norte, o Noroeste de Minas e o Vale do Jequitinhonha, com 89 municípios – é a segunda maior do Brasil, em jurisdição, e a maior em termos de municípios/vara.

A instalação das varas foram definidas com base em critérios técnicos, como a necessidade da presença da Justiça Federal, elaborados por uma comissão especial dirigida pela juíza Germana de Oliveira Morais. O estudo levou em conta dados como densidade populacional; índice de crescimento demográfico; Produto Interno Bruto; e distância de localidades onde há Vara Federal. De acordo com dados do estudo, com a criação das 230 unidades, a média nacional, que atualmente é de 257 mil habitantes por Vara Federal, passará a ser de 196 mil habitantes/vara.

Atualmente, a Justiça Federal conta com 743 varas, em que atuam 1.343 juízes federais, entre titulares e substitutos, em cargos providos, sendo que ainda há 143 cargos de juiz federal vagos. Quando for concluída a instalação das novas unidades e providos todos os cargos, esses números aumentarão para 973 varas federais e 1.946 juízes federais, de acordo com dados do Conselho da Justiça Federal.

Taiobeiras: polêmica no concurso da Prefeitura

Polêmica: Concurso Público da Prefeitura de Taiobeiras beneficia funcionários contratados com até 30 pontos

TAIOBEIRAS – A reportagem do Jornal Folha Regional foi acionada sobre uma possível irregularidade no Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taiobeiras, que prevê 95 vagas. A falha constatada pode infringir a Lei e demanda um minucioso parecer jurídico e, até mesmo, imediatas providências do Ministério Público, que já foi acionado para intermediar possíveis, ou até mesmo, necessárias correções no Edital, organizado pela Comissão Técnica de Concursos – Cotec/ Unimontes.

A possível irregularidade encontra-se no Capítulo VII, da Prova de Títulos, onde consta “Experiência Profissional”. Conforme o Edital, publicado apenas no site da Prefeitura e no site da Cotec, o título de experiência será considerado para candidatos a cargos de qualquer nível de escolaridade, de acordo com documentação apresentada. E é aí que mora o problema, pois conforme o Edital, o Título de Experiência Profissional – tempo de serviço relativo à experiência no exercício, na função do cargo pleiteado ou emprego correlato, somará dois pontos por mês efetivamente trabalhado e comprovado, até o limite máximo de 30 pontos.

No entanto, surge o questionamento se a Lei permite esse tipo de benefício, já que existem limitações para contratação de funcionários sem Concurso Público. Ainda conforme o Edital, o Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. O referido contrato poderá ser apresentado sob a forma de cópia.

O Edital também pode beneficiar até empresário, pois, conforme o Item 7.4.1.1.1, os Contratos em nome de Pessoa Jurídica não serão considerados, caso não seja devidamente comprovado ser o candidato o prestador dos serviços. Ou seja, o dono da empresa que prestou serviço para a Prefeitura pode ser beneficiado com até 30 pontos.

O Edital diz ainda que: O tempo de serviço público prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

Reportagem aciona autoridades

Assim que nossa reportagem detectou a possível irregularidade, o promotor da Comarca de Taiobeiras, Wagner Noronha, foi acionado. De imediato, ele nos informou que o Item do Edital está errado e que tomará as devidas providências, mas não explicou que tipo de providências. Resta saber agora se o referido item é legal.

Nossa reportagem fez contato com o prefeito Denerval Germano e ele nos informou que não tinha conhecimento sobre o assunto, pois o Edital foi elaborado pela Unimontes. “Vou consultar o Departamento Jurídico para tomar conhecimento”, disse o prefeito, que inicialmente defendeu o benefício destinado aos contratados. “Não podemos discriminar a experiência adquirida pelas pessoas contratadas”, emendou Denerval, dizendo ainda que não vê discrepância no Item do Edital.

Logo depois, o assessor do prefeito, Evandro Araújo, fez contato com nossa reportagem e explicou que o benefício não vale apenas para as pessoas contratadas pela prefeitura de Taiobeiras. “Este Item engloba todas as pessoas que prestaram serviços em qualquer prefeitura”, justificou o assessor, explicando que a intenção da Administração é agregar pessoas qualificadas no quadro da prefeitura. “A experiência tem que ser no serviço público municipal, não pode ser no Estado ou na União”, esclareceu Evandro, informando ainda que o Edital passou pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Blog do Levon

Audiência define situação da comunidade indígena Xakriabá

Aconteceu hoje, 09, na justiça federal de Montes Claros, audiência de processo que define o futuro de 30 famílias indígenas xakriabás, do município de São João das Missões.

Conforme informou a O Norte o advogado do caso, André Alves de Souza, a audiência tem como objetivo reivindicar a manutenção de posse da área do Morro Vermelho, de 500 hectares, no Norte de Minas.

- As famílias xakriabás lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, localizada a 06 quilômetros da sede do município. Atualmente, a comunidade tenta reverter uma liminar de reintegração de manutenção de posse em favor dos fazendeiros. A decisão da justiça federal de Montes Claros MG coloca em risco a vida dessa comunidade - disse.

Índios lutam pela preservação de suas culturas.

Após a liminar, a comunidade já realizou várias ações, dentre elas denúncias no ministério público federal, audiência pública e agravo de instrumento. Até o momento, a aldeia Morro Vermelho não foi oficialmente notificada pela justiça.

- Cerca de 40 lideranças indígenas irão participar do movimento e é esperado um ônibus com a presença de diversas lideranças xakriabás - afirma.

O advogado explica ainda que os proprietários destas terras não contestam a apropriação da terra pelos indígenas, mas querem ser indenizados pela ocupação. - Este processo cabe à União e à Funai, estabelecer uma negociação favorável para que os índios permaneçam no território - disse.

Segundo o Cimi - Conselho indígena missionário, os povos indígenas são fonte de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.

- O conselho tem algumas preocupações sobre a liminar de ocupação de posse, uma vez que este é um assunto delicado que não se trata apenas da desapropriação, mas, caso a decisão não seja favorável aos indígenas, pode desestruturar toda a identidade cultural destas famílias que já permanecem nestes locais há anos - avalia.

A proposta do conselho é trabalhar para garantir o direito de território para estes povos.

- A saída dos indígenas representa um conflito social, para que estes possam se reintegrar a outras regiões. Esperamos que a causa seja favorável para as famílias indígenas xakriabás - conclui.

ALDEIA MORRO VERMELHO

O território xakriabá está localizado na região do Médio Vale do São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9 mil índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias.

As famílias da aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças. Em 02 de maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi.

A retomada da área do Morro Vermelho foi um marco na luta xakriabá. Atualmente, mais de 30 famílias resistem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando desse novo espaço parte do seu sustento. Após esta ação, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que foram denunciadas ao ministério público federal e a Funai.

UM POUCO DA HISTÓRIA DE LUTA PELO TERRITÓRIO XAKRIABÁ

A luta do povo xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Em 1978, a Funai criou um grupo técnico para identificação territorial. A demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao território xakriabá.

Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças, na madrugada de 13 de fevereiro de 1987. A homologação da área se deu em 1989.

A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Por ocasião da antiga demarcação, a população xakriabá era de 3 mil índios. Hoje, sobrevivem no mesmo espaço cerca de 9 mil.

Atualmente, o povo xakriabá também enfrenta a busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, o que tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vítimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.

Em 2005, a Funai liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo grupo técnico.

Frente a esta situação, lideranças xakriabás unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na Funai há mais de 10 anos. Assim, a partir da demarcação, o povo Xakriabá busca possibilitar que as famílias indígenas possam sobreviver com um pouco mais de dignidade.

Vereador Bráz Lopes, de Bocaiúva morre em acidente

Um acidente na última terça-feira matou duas pessoas na rodovia BR-135, na Zona Rural de Bocaiúva, no Norte de Minas. Entre as vítimas fatais está o vereador Braz Lopes, o mais votado nas eleições de 2008 na cidade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Fiat Uno placa GYS 2127 bateu de frente com a Parati placa GNN 1515, na altura do quilômetro 401,7. Os dois carros eram de Bocaiúva

Morreram o motorista da Parati, o vereador Braz Lopes Neto, de 60 anos, e a passageira Lucinei Silva dos Reis, de 44. Ficaram gravemente feridos o condutor do Uno, Adelmo Filogônio Alkmim Junior, de 22 anos, e o passageiro da Parati João Douglas Soares, de 17.

Outras três pessoas sofreram ferimentos leves. Todas estavam no carro do vereador: Ivanete Ribeiro dos Santos, de 45 anos, Maria Aparecida de Souza, de 27, e Gustavo Henrique de Souza Pereira, de cinco anos.

Os feridos foram levados para o pronto-socorro da Santa Casa de Montes Claros por viaturas do Serviço de Atendimento Médico (Samu). O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez a retirada dos corpos, que ficaram presos às ferragens da Parati.

As vítimas fatais foram levadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros). Braz Lopes foi eleito pelo PSDB com 1.426 votos em 2008, 4,94% dos votos válidos.

Agricultores do Norte de Minas terão R$ 15 mi para plantio

Girleno Alencar Jornal Hoje em Dia

MONTES CLAROS – A Petrobras prometeu liberar R$ 15 milhões para agricultores familiares do Norte de Minas fazerem a correção do solo, principalmente para o plantio de mamona e girassol que serão utilizados na produção de biodiesel pela Usina de Montes Claros. No ano passado, a empresa anunciou o benefício, mas não cumpriu a promessa, impedindo que diversos produtores cultivassem os produtos.

Na manhã de terça-feira (6), o gerente de Suprimentos da usina, Nélson Orasmo Filho, afirmou que foram alocados recursos especiais, para que os agricultores possam fazer a análise do solo e aplicar calcário e bora para o plantio das duas culturas. A Usina de Biodiesel de Montes Claros completou na terça-feira 96) um ano e três meses de operação e poderá terminar 2010 com a produção de 84 milhões a 92,4 milhões de litros/ano de biodiesel – a unidade foi construída com capacidade inicial de 57 milhões de litro/ano.

De acordo com o gerente-geral da usina, Júlio Cézar Monteiro Lopes, ela atingiu uma produção acumulada de 53,5 milhões de litros/ano em 2009 e teve sua capacidade ampliada para 108,6 milhões de litros/ano. Ele afirma que não houve necessidade de investimentos, sendo feita somente a revisão do funcionamento dos equipamentos. A unidade gera 143 empregos diretos, segundo Monteiro, e envolve 8.438 famílias de agricultores familiares e uma área plantada de 30.500 hectares.

O gerente diz que a usina de Montes Claros já participou de cinco leilões de comercialização do biodiesel, passando de 1,5 milhão de litros no primeiro para 20 milhões, no segundo, adquiridos pela Petrobras e a Refape, parceria da Petrobrás com a Repsol, únicas firmas credenciadas no Brasil.

A compra de matéria-prima pela usina também tem aumentado, passando de 400 toneladas, na primeira safra, para 11 mil toneladas, na segunda, e 28 mil toneladas na terceira. Os produtos foram adquiridos principalmente em Chapada Gaúcha e no Noroeste de Minas. Na segunda safra, foram adquiridas 6.100 toneladas de soja; 3.100 toneladas de girassol e 1.800 toneladas de mamona. A previsão é a de que, em 2010, sejam compradas 28 mil toneladas de soja, 6.100 toneladas de girassol e 5.600 toneladas de mamona.

Desde que começou a operar, somente a soja de Chapada Gaúcha foi beneficiada na usina de Montes Claros. O restante da matéria-prima foi adquirida em Mato Grosso, Bahia e Triângulo Mineiro. A mamona e girassol comprados no Norte de Minas estão armazenados, aguardando a moagem, mas ainda não há a quantidade mínima para ser esmagados.

Algodão pode ser opção

A gerência da usina estuda a possibilidade de usar algodão transgênico produzido no Norte de Minas como matéria-prima. As negociações estão sendo realizadas com a cooperativa dos produtores da algodão de Catuti. Quanto ao projeto de implantação de usinas esmagadoras para atender pequenos produtores da região, Júlio Cézar Monteiro afirma que a iniciativa foi elaborada por órgãos do Governo, mas que ainda não há nada definido sobre a proposta.

COMITÊ 9840 INTENSIFICA PRESSÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA FICHA LIMPA

Há exatamente dois anos, o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede composta por 44 organizações da sociedade civil, lançou a chamada Campanha Ficha Limpa, com o objetivo de levar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. À época, o MCCE iniciou um intenso trabalho de coleta de assinaturas, tendo chegado a 1, 6 milhões de brasileiros que subscreveram o projeto.

O Estado de Minas Gerais, segundo maior Colégio Eleitoral do Brasil, foi o recordista, tendo coletado 317.386 (trezentos e dezessete mil e trezentos e oitenta e seis) assinaturas. No Norte de Minas, foram coletadas um total de 57.110 (cinqüenta e sete mil e cento e dez) assinaturas.

Frente a esse cenário de significativa participação popular, o Projeto de Lei da Ficha Limpa – agora com o número PLP 518/09, prepara-se para ser votado na Câmara dos Deputados, por meio de um texto substitutivo, dia 7 de abril.

O MCCE acredita que esse será mais um momento que a força popular fará a diferença. Pelo fato de o voto ser nominal, vai ser possível saber o posicionamento de cada parlamentar. Por isso, o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, que coordenou a mobilização para coleta de assinaturas no Norte de Minas, vai monitorar o posicionamento dos vinte deputados mais votados na Região: Ademir Camilo – 13º, Aracely de Paula – 6º, Antônio Roberto – 19º, Alexandre Silveira – 16º, Bonifácio de Andrada – 12º, Cleuber Carneiro – 3º, Eduardo Barbosa – 17º, Humberto Souto – 1º, Jairo Ataíde – 2º, José Santana – 7º, Mário Heringer – 18º, Maria Lúcia Cardoso – 15º, Miguel Martini – 14º, Márcio Reinaldo – 4º, Nárcio Rodrigues – 9º, Paulo Abi-ackel – 20º, Rodrigo de Castro – 10º, Reginaldo Lopes – 11º, Saraiva Felipe – 5º, Virgílio Guimarães – 8º.

Semana passada, o Comitê 9840, enviou a cada um destes parlamentares uma correspondência solicitando o seu apoio ao PLP 518/09 e, após a votação, divulgará o posicionamento de cada um nos meios de comunicação de toda a região.

INFORMAÇÕES

André Alves de Souza 9931 9387

Antônio Atayde Durães 91025427

Sônia Gomes de Oliveira 9985 2830