sábado, 29 de agosto de 2009

Paulo Guedes joga a pedra e esconde a mão

O deputado estadual Paulo Guedes (PT-MG) e o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) denunciaram que o governo Lula começa a puxar o tapete de quem foi convencido a embarcar na canoa furada da produção de mamona e afins para abastecer as moendas das usinas de biodiesel instalada em Montes Claros, no norte de Minas.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26/08), Souto alertou para o fato de que a proposta de instalação da CPI da Petrobras está sendo usada pela estatal para não honrar compromissos assumidos com milhares de pequenos produtores rurais do Norte de Minas.
“Negar ajuda para fomentar a produção, principalmente ao agricultor familiar, é confirmar o refrão dos pessimistas, que já começam a chamar a usina de elefante branco”, concluiu Humberto Souto.
O Norte de Minas tem cerca de 100 mil hectares disponíveis para a produção de mamona e outras oleaginosas para a cadeia produtiva do biodiesel, afirma Humberto Souto, membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e autor de emendas orçamentárias que visaram incentivar 50 mil pequenos produtores rurais a acreditarem no programa do biodiesel.

Prefeitura de Bocaiúva contratou falso médico com salário de R$ 9 mil

Um homem de 26 anos foi detido pela polícia na tarde dessa quinta-feira, em Bocaiúva, região Norte do Estado, por exercício ilegal da medicina. De acordo com o delegado Adalberto Fernandes Ferreira, Bruno Willian Moreno da Silva trabalhava como plantonista há sete meses no Hospital Doutor Gil Alves e estava sendo investigado depois de uma duplicidade de cadastro. "Ele utilizava o nome do médico Bruno Silva Faria, que trabalha em Camanducaia. Quando tentou fazer o cadastro para trabalhar como médico da família, houve duplicidade no cadastro e desde então estava sendo investigado", conta.

Conforme o delegado, na hora da abordagem, o falso médico tentou fugir. Houve perseguição e ele só foi detido após bater o veículo. Com ele a polícia encontrou documentos e carimbo falsos, além de carros comprados com documentos em nome do verdadeiro médico.

Ele foi levado para a cadeia pública e autuado em flagrante por falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina, fraude fiscal, além de outros crimes que estão sendo apurados. Bruno tem passagem pela polícia por crime contra o patrimônio e estava em liberdade provisória de uma cadeia de São Paulo.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Presidente do TJMG em Mirabela‏

O Desembargador Sérgio Antônio de Rezende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estará na cidade de Mirabela no próximo dia 28 de Agosto, para discutir a instalação da Comarca naquele município, capital nacional da carne de sol.
Os Juízes Laílson Baeta, Rirchardson Xavier e Marco Antônio, o Presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, do Dr. Dalton Caldeira Rocha, o Prefeito de Mirabela Lacerdino G. de Meneses e outras autoridades também estarão presentes.
O encontro acontecerá a partir das 15h, na Sede da Câmara Municipal de Mirabela.
O edil José Aparecido Mendes Machado - presidente da Câmara Municipal de Mirabela, pede para confirmar a presença pelos telefones: (38) 9968-8507 - 9905-5412, neste momento histórico para Mirabela e região.
Fonte: Andréa Fróes - Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Mirabela

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Diga Sim à Revitalização! Vote em quem preserva a natureza e respeita as comunidades tradicionais!

* Janaelle Neri

Há tempos o norte de Minas vem sofrendo com as agressões ambientais. O Cerrado brasileiro, o semi árido e toda a caatinga é hoje o maior alvo do agronegócio com as monoculturas e também grandes reféns dos exploradores de mata nativa para a venda de carvão vegetal, além da ameaça silenciosa das grandes criações de gado. Com muitas especificidades, o vale do São Francisco, seus pequenos, médios e grandes produtores tentam viver harmoniosamente a realidade da escassez de água, mesmo sendo banhado pelo Rio Da Integração Nacional. Pensando nas grandes dificuldades e grandes desafios que precisamos enfrentar é que a sociedade hoje empenha na organização dos Conselhos Municipais Ambientais e ainda nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, espaços constituídos onde ocorre o diálogo entre Poder Público e Sociedade Civil. É tempo de o Poder Público Municipal pensar Políticas Públicas que tratem deste assunto com sensatez e que planeje de forma clara os enfrentamentos municipais para a preservação ambiental e principalmente recuperação de áreas degradadas. O Rio São Francisco, a bola da vez nos Planos Nacionais de enfrentamento da seca, sofre claramente os anos e anos de agressões, principalmente aos seus afluentes, que lentamente morrem.
No município de Manga e São João das Missões temos um exemplo magnífico de que quando há forças positivas e articulação, as mãos humanas não agem apenas movidas por ambição e egoísmo. Há aproximadamente dois anos acontecem em São João das Missões reuniões campais, mobilizações comunitárias e mutirões tendo como principal objetivo a revitalização do Rio Itacarambi, fonte de vida para produtores dos municípios de São João das Missões e Manga e que alimenta uma grande barragem construída pela CODEVASF na década de 80. A participação efetiva do CODEMA de São João das Missões, com apoio do Instituto Estadual de Florestas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Núcleo de Ciências Agrárias da UFMG e principalmente com apoio das comunidades locais resultou na primeira iniciativa na história destes municípios de revitalização de matas ciliares e cuidados com o fluxo de água de um rio.
Dando continuidade às articulações do CODEMA de São João das Missões, que brilhantemente coordenou e direcionou as atividades para o diagnóstico ambiental do Rio Itacarambi foi organizada uma reunião no último dia 14 na Comunidade de São José das Traíras com os produtores do vale do Rio Itacarambi. A reunião, oportunidade de fortalecer as ações já desenvolvidas, transformou-se em uma manifestação de um grupo inflamado e contraditório, liderado pelo Deputado Paulo Guedes.
As águas do Rio Itacarambi, nos anos de 2007 e 2008 não conseguiram chegar até o Rio São Francisco, comprometendo o abastecimento das famílias que moram na parte baixa da bacia. A água era desviada de forma ilegal no decorrer do seu leito. Os produtores que praticavam o desvio sem responsabilidade e sem solidariedade foram advertidos e posteriormente multados pelo IGAM. As multas, obviamente, não foram bem quistas pelos produtores, inclusive o Deputado Paulo Guedes, que alimenta uma lagoa particular em sua terra com desvio da água do rio Itacarambi. A postura do deputado na reunião na comunidade em São José das Traíras nos leva a refletir sobre o valor do instrumento voto também no quesito ‘preservação ambiental’. Contudo, a postura do deputado não surpreendeu a nenhuma das lideranças comunitárias envolvidas na revitalização do rio e também não surpreende o eleitor da região do Vale do São Francisco pois vai de encontro às decisões egoístas e errôneas tomadas nestes anos e anos de vida política. O que causa estranhamento é que o deputado Paulo Guedes foi o mesmo sujeito a pleitear a coordenação da CODEVASF , órgão que institucionalmente preza pelos investimentos na recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco, não justificando a postura de ir contra a revitalização do Rio Itacarambi. E causa ainda mais estranhamento é o fato de o atual deputado ter ficado tanto tempo como coordenador regional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e não ter tido neste tempo sensibilidade quanto à atual situação do seu próprio quintal, da sua própria região, não ter percebido que o norte de Minas é mais do que doação de canos e caixas d’água em tempos de eleição. Não se necessita de lideranças políticas que inflamem comunidades, que conseguem votos com recursos públicos, precisa-se de pessoas mais sensíveis e mais informadas sobre a sua própria região, sobre a situação de abandono em que vivem as famílias, que não precisam de festas de trios elétricos, camisetas e abadares e muito menos de promessas. Precisa-se de líderes sensatos, de esperanças concretas e principalmente de ações, de poder acreditar ainda que cargos são por competência e não por apadrinhamentos, que cargo político é responsabilidade e não só o ganha pão individual. É lamentável a postura do Deputado frente à revitalização do Rio Itacarambi, mas é muito mais lamentável a postura omissa dos cidadãos dos dois municípios frente a isso.

Salve o Rio Itacarambi!
Diga Sim à Revitalização!
Vote em quem preserva a natureza e respeita as comunidades tradicionais!

*Janaelle Neri é ambientalista de Manga - MG
inmesocial@hotmail.com

“Revitalização sim. Paulo Guedes não!”

Os ambientalistas manifestaram contra o deputado Paulo Guedes com faixas com dizeres do tipo “Revitalização sim. Paulo Guedes não!” e “Fora Paulo Guedes!”. A manifestação contra o índio de araque e petista tucanado aconteceu no último dia 20/8.
O presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) de São João das Missões, Adailton Santana, distribuiu panfleto criticando a atitude do deputado Paulo Guedes que acabou com reunião e expulsou a promotora e o presidente do Codema de são João das Missões, gerando conflito e dando todo apoio pra que as comunidades continuem usando os sistemas de irrigação por água rolada. “O próprio deputado usa o sistema para encher lagoas da sua propriedade, prejudicando as comunidades do baixo Itacarambi, São João das Missões, Coqueiro, Jenipapo, Rancharia, São Bernardo, que ficam meses sem água para os animais e irrigação de suas lavouras”, denunciou Adailton.

Filho quer herdar espólio político de Fernando Diniz

JANAÚBA - O superintendente da Codevasf, Anderson de Vasconcelos Chaves definiu que sairá candidato a deputado estadual nas próximas eleições. A indefinição sobre se sairia a estadual ou federal se deveu à morte prematura de seu padrinho político e presidente estadual do PMDB, Fernando Diniz recentemente e que era deputado federal. Com isso abriu-se uma lacuna de pelo menos 80 mil votos na região Norte de Minas, principal reduto do deputado falecido, o que gerou especulações sobre Chaves sair a federal.
Semana passada, no entanto, em contato telefônico com o mesmo, a reportagem do JORNAL DA SERRA GERAL pode ouvir que ele será candidato a deputado estadual e que para federal será indicado pelo partido o filho de Fernando Diniz.

Fabricio Diniz (FOTO), 25 anos, advogado, natural de São João da Ponte também conversou com a reportagem do JSG e confirmou esta pretensão. Segundo apurou a reportagem, Fabrício Diniz conta com o irrestrito apoio da família Diniz e de todas as lideranças da região. O coordenador da campanha será Vigacil Chaves, fiel escudeiro de Fernando Diniz há muitos anos.
Jornal da Serra Geral

Afonso dos Santos foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária

Afonso José dos Santos foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária. Ao final da apuração dos votos, o candidato da chapa 1 obteve 983 votos. O candidato da Chapa 2, José Lino, teve 461. A frente foi de 522 votos. Votos brancos, 65 e nulos 12. 1444 pessoas compareceram na eleição com 29 urnas espalhadas por todo o município de Januária. Compõe a chapa de Afonso José: Manoel Messias Rodrigues dos Passos, Secretário; Antônio Rosa dos Santos, Tesoureiro; os suplentes, Zeferino José dos Santos, Maria Aparecida Figueiredo Lacerda e Antônio Bezerra. A posse para o mandato de três anos acontece no dia 22 de setembro.

Afonso concorreu a Prefeitura de Januária como vice prefeito na chapa de Manoel Jorge, do PT. Maurílio Arruda acabou sendo eleito, graças ao apoio de Paulo Guedes, do PT.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

ROGRAMA FEDERAL INCENTIVA LEITURA COM BIBLIOTECA IMPLANTADA EM ROÇA DE BAIXO

Se apresentando como voluntário para programa do governo federal, Diego se responsabiliza pela única arca das letras de Monte Azul.

Programa de Bibliotecas Rurais da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos, Arca das Letras está implantada a pouco mais de um ano em Monte Azul, no Norte de Minas Gerais, na Comunidade de Roça de Baixo, a cerca de 18 quilômetros da sede do município.
Os moradores indicaram a residência de Diego de Souza Alves, 20 anos, filho do líder comunitário Isaurino, como o local ideal para instalação da Arca das Letras. Diego, desde então, se transformou no responsável pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.
A biblioteca é organizada em um móvel de madeira fabricado em marcenarias de penitenciárias por trabalhadores sentenciados, que recebem bolsas de trabalho e reduzem suas penas.
A biblioteca tem cerca de 215 títulos, sendo 200 que chegaram com a biblioteca e 15 obtidos por doação. Os livros são de literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos, de pesquisa e técnicos (sobre cidadania, saúde, agricultura), incluindo assuntos de interesse das populações rurais em suas realidades específicas e tem como objetivo promover a educação, a cultura, o trabalho e o entretenimento entre os moradores de Roça de baixo e comunidades adjacentes, contribuindo para o desenvolvimento humano daquela região.

Capacitação.
Diego, com apoio de Carlos funcionário do MME Luz para Todos, foi capacitado para receber e responsabilizar pela biblioteca. Para isso fez um curso junto a outros voluntários dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Verdelândia, municípios da região da Serra Geral.
Diego esteve também no Rio de Janeiro no Encontro dos Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras no Brasil. Nos 3 dias do encontro ouviu experiências de voluntários de todas os recantos do nosso país, tendo como cenário de fundo a cidade maravilhosa.
A Fabricação das Arcas conta com o apoio do Projeto Banco do Brasil/Fome Zero, Banco do Nordeste, MME Luz para todos. Em Minas Gerais está implantada em 173 municípios, sendo no total 403 em funcionamento.

domingo, 23 de agosto de 2009

TARDA MAS NÃO FALHA

(Dinheiro furtado agravou o flagelo dos moradores das proximidades de Cantinho e Tejuco)

MPF pede devolução de dinheiro destinado a minimizar flagelo da falta de água em Januária
Sob o sol escaldante do norte de Minas, onde na época da seca as temperaturas beiram os 40 graus centígrados, milhares de moradores das proximidades de Cantinho e Tejuco, na zona Rural de Januária, ainda precisam percorrer até 14 quilômetros na ida e volta em busca de água para matar a própria sede e a de suas criações. Geralmente galinhas, porcos, cães e outros pequenos animais. A façanha é cumprida em carroças tracionadas por bois, cavalos e jumentos. Quem não tem carroça paga pelo transporte ou carrega latas d’água na cabeça. A tarefa exige equilíbrio e a proteção do couro cabeludo se resume a pequenas rodilhas feitas com tecido velho. Muitas vezes de pés descalços, homens, mulheres e até crianças percorrem as enormes distâncias por caminhos onde predominam os areões, buracos e poeira.
Na estação da seca de 2006, este blogueiro, na qualidade de jornalista investigativo, editor do jornal Folha do Norte, e que é filiado à Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) além de membro fundador da organização não-governamental de combate à corrupção Asajan (Associação dos Amigos de Januária), percorreu as poeirentas e esburacadas estradas da zona rural de Januária. Garimpou material precioso para varias reportagens que mostraram o sofrimento de populações inteiras em busca de água para sobreviver, mesmo tendo em comum a proximidade de dezenas de poços tubulares perfurados pelo Governo Federal, através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco) em propriedades de políticos e seus apaniguados. Esses poços, a maioria perfurada através de pedidos feitos em nome associações fictícias de pequenos produtores, servem para dar de beber aos animais das fazendas em que se localizam. Mas, moradores das proximidades são impedidos de entrar nas propriedades para buscar a água de que necessitam para sobreviver. A reportagem também mostrou que os recursos de um convênio firmado entre a Codevasf e a prefeitura de Januária para comprar 4.550 tubos de PVC para levar água a centenas de moradores foi desviado.
Publicada sob o título “População passa sede à beira de poços públicos”, em março de 2007, a reportagem mostrou o sofrimento de moradores das proximidades de Tejuco, na zona rural de Januária, que passam sede enquanto fazendeiros dão água de poços perfurados com dinheiro público aos seus animais. A reportagem foi uma das cinco escolhidas para representar o Brasil no renomado Prêmio Ipys de Jornalismo Investigativo, conferido pelo Instituto Prensa y Sociedad (Lima-Perú) e a Transparência Internacional para a América Latina e o Caribe (TILAC). O prêmio busca incentivar o jornalismo investigativo sobre práticas de corrupção nos países latino-americanos, onde os índices de práticas desonestas no Estado e setor privado são muito altos, de acordo com os estudos da Transparência Internacional e outras instituições. Não ganhei o prêmio, mas as reportagens chamaram a atenção das autoridades. Nos últimos dois anos, Polícia Federal, Procuradoria da República em Montes Claros e Ministério Público Estadual, com o auxílio da Asajan e do jornalista, investigaram as denúncias contidas na reportagem e concluíram que todas eram procedentes.

Caso dos Canos

No início deste mês, o Ministério Público Federal (MPE) e o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizaram duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e ressarcimento aos cofres públicos por fraudes em licitações ocorridas em Januária. Foram denunciados três ex-prefeitos e outras 15 pessoas, inclusive a empresa Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. O ex-prefeito Josefino Lopes Viana encontra-se novamente entre os acusados, vindo juntar-se a ele outros dois ex-prefeitos que o sucederam: Valdir Pimenta Ramos e João Ferreira Lima.
As denúncias tratam do desvio de dinheiro público repassado à prefeitura de Januária, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para implantação de tubulação de água em comunidades carentes referidas na nossa reportagem e para a construção de três barragens na zona rural do município.
Empresas fantasmas - Narram as ações ajuizadas pelo MPF e MPE que em 2002, a prefeitura de Januária firmou com a Codevasf o convênio nº. 1.93.02.0023.00, no valor de R$ 68.340,00, para a aquisição de 4.550 tubos de PVC e sua respectiva instalação na zona rural. O objetivo era construir um sistema abastecimento de água para moradores pobres de uma área estimada em 27 quilômetros de extensão.
A licitação para compra dos canos, concluiu o MPF e o MPE, foi fraudada por Josefino Lopes Viana e pelos funcionários Ricardo Teixeira de Almeida e Nair Guedes Carvalho. Do processo licitatório simulado, repleto de ilegalidades, tomaram parte Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda e Copersan Ltda, duas empresas “fantasmas” pertencentes a uma quadrilha familiar que, segundo informações divulgadas pela imprensa mineira por ocasião da “Operação Caça-Fantasmas” realizada pela Receita Estadual, MPE e Polícia Militar de Minas Gerais, teria causado um rombo de mais de 40 milhões de reais aos cofres públicos. Sagrou-se vencedora a empresa Marka. No entanto, devido ao atraso da Codevasf na liberação dos recursos, os denunciados não conseguiram efetuar o desvio dos recursos em 2002.
Dois anos se passaram e em 17/11/2004 o então presidente da Câmara Municipal de Januária, Valdir Pimenta Ramos, assume, provisoriamente, o cargo de prefeito de Januária. No dia 21 de dezembro seguinte, a Codevasf finalmente libera os recursos do convênio. E, em apenas três dias contados do recebimento da verba, no dia 24/12, Valdir Pimenta Ramos e Joaquim de Oliveira, ex-secretário municipal de obras, efetuam o desvio da totalidade dos recursos liberados.
Para viabilizar a fraude, Concessa Moreira Maia, sócia-administradora da Marka Ltda, emitiu nota fiscal falsa e João Wilson Gonçalves, o João Perneta, dono do jornal A Voz do Povo, então secretário municipal, atestou falsamente o recebimento dos tubos de PVC. Mas inúmeras provas colhidas durante as investigações atestam que os tubos jamais foram entregues à prefeitura de Januária. Os valores desviados, de acordo com a última atualização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado, corresponderiam a R$ 117.687,24.
Fonte: Fábio Oliva

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Havana eleita melhor cachaça do país

Por Roberto Carlos Morais Santiago

Não é de hoje que a cachaça vem ocupando espaço junto ao consumidor. Os meios de comunicação, antenados com a valorização da bebida no mercado interno e externo, vem divulgando a legítima bebida brasileira. O preconceito ainda existe, mas já diminuiu bastante.
A conceituada revista PLAYBOY (edição de agosto 2009) publica seu quarto ranking de cachaça. Juntou vários especialistas e fez lista definitiva das 20 melhores cachaças do país. Das eleitas, 8 são de Minas Gerais (sendo que 4 figuram entre as primeiras colocações), 4 do Rio de Janeiro, 2 de São Paulo, 2 do Rio Grande do Sul, 2 de Santa Catarina e 2 da Paraíba. A campeã eleita foi a mineira Anísio Santiago/Havana, de Salinas, Norte de Minas Gerais.
As marcas por ordem de classificação, foram:
1º. Anísio Santiago/Havana (Salinas, MG), 2º. Vale Verde (Betim, MG), 3º. Claudionor (Januária, MG), 4º. Germana (Nova União, MG), 5º. Magnífica (Vassouras, RJ), 6º. Canarinha (Salinas, MG), 7º. Maria Izabel (Paraty, RJ), 8º. Tulha (Mococa, SP), 9º. Casa Bucco (Bento Gonçalves, RS), 10º. Volúpia (Alagoa Grande, PB), 11º. Nega Fulo (Nova Friburgo, RJ), 12º. Armazém Vieira Ônix (Florianópolis, SC), 13º. Armazém Vieira Tradicional (Florianópolis, SC), 14º. Tabaroa (Bichinho, MG), 15º. Santo Grau (Coronel Xavier, MG), 16º. Sapucaia Velha (Pindamonhangaba, SP), 17º. Weber Haus Reserva Especial (Ivoti, RS), 18º. Dona Beja (Araxá, MG), 19º. Serra Preta (Alagoa Nova, PB), 20º. Rochinha 12 anos (Barra Mansa, RJ).

Leia mais Aqui no blog de Roberto Santiago

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Memorial Anfrísio Lima

ANFRÍSIO LIMA. Escritor, poeta, político e jornalista de Manga MG.
Nasceu ainda no tempo do Império, aos 11 dias do mês de fevereiro de 1887, na cidade de Cabrobó - Estado de Pernambuco, sendo seu pai o farmacêutico Domiciano Pastor Ferreira Lima, e sua mãe dona Almerinda Omenídia Gonzaga Lima, de famílias cearenses e pernambucanas.
Fez o curso primário e o secundário na cidade de Petrolina - Estado de Pernambuco. Transferiu-se para Simplício Mendes, no Piauí, e de lá para São João do Piauí, no mesmo Estado, onde exerceu o magistério público, trabalhou na Justiça Criminal e militou na imprensa local, colaborando com o semanário “A VOZ DO SERTÃO”, onde publicou suas primeiras produções poéticas.
Em 1914, transferiu-se com seus pais para a localidade de Manga no Estado de Minas Gerais, na época, um pequeno burgo.
Anfrísio Lima, juntamente com os seus irmãos - Domiciano Pastor Filho e Deoclécio Gonzaga Lima, o seu grande amigo, Cel. João Alves Pereira, Chefe local, o seu amigo Cel. Saul Luiz de França, demais amigos e toda a coletividade de Manga, trabalhou pela emancipação político-administrativa do distrito, então pertencente ao município de Januária.
No dia 7 de setembro de 1923, graças ao esforço conjunto de todos, Manga foi emancipada de Januária e, no dia 24 de outubro do mesmo ano, inaugurada.
Anfrísio Lima foi então eleito, por unanimidade de votos (fato único na história da política brasileira), o primeiro Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal (cargo que equivale ao de Prefeito atualmente). Exerceu na ditadura “Getúlio Vargas”, o cargo de Prefeito Municipal de Manga por diversas vezes. Foi Diretor-Gerente da Cia. Manga Industrial e Exportadora S/A e trabalhou, até o seu último dia de vida, no escritório de advocacia do Dr. Luís Carneiro Vianna.
Suas produções literárias constam de várias antologias e coletâneas, como “A SOMBRA DO ARCO-IRIS” de Malba Tahan e ‘TROVADORES DO BRASIL” de Aparício Fernandes.
Era delegado da União Brasileira de Trovadores, em Manga
A vida sentimental e familiar de Anfrísio Lima foi também muito intensa e rica em experiências. Ficou viúvo por três vezes, o que o levou a quatro casamentos. Amou e respeitou profundamente todas as suas esposas, como sói acontecer aos grandes homens.
Foram suas esposas: Ernestina Parente, Gertrudes Machado, Carmosina Granja e Dalva de Sá França. Teve dezesseis filhos (oito já falecidos), cinqüenta e oito netos e inúmeros bisnetos e tataranetos, espalhados, hoje, por este mundo a fora.
O “Mestre e Poeta Anfrísio Lima” morreu no dia 02 de agosto de 1973, aos 86 anos, em Manga, cidade que ele adotou, de coração, como a sua verdadeira terra. O seu falecimento causou profundo pesar em todos os manguenses e deixou uma grande lacuna no seu meio social, político e cultural.

OBRAS LITERÁRIAS

SOMBRAS (poesias)
FLAGRANTES DA VIDA (poemas)
ÚLTIMAS SOMBRAS (poesias e poemas)
ESPINHOS DE MANDACARU (romance regional)
VOZES D’ALMA (trovas)
TROVANDO A VIDA (trovas)
PAUTA COM O DIABO E OUTROS CONTOS (contos regionais)
O RIO SÃO FRANCISCO (poemas)

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Samu atende 1,5 milhão de pessoas no Norte de Minas

Organização, seriedade e, sobretudo, compromisso social no atendimento à população, não somente de Montes Claros, mas, de municípios da região Norte do estado. Estas são características peculiares ao Samu 192 Macro Norte que abarca a maioria dos serviços de saúde da região e que vem desenvolvendo trabalha à altura do que a cidade e a região necessita. O serviço funciona 24 horas por dia, realizando o atendimento de urgência e emergência em residências, locais de trabalho e vias públicas.
Enius Freire Versiani, coordenador médico, explica que a ligação é atendida por um telefonista na central de regulação que identifica a emergência e imediatamente transfere a ligação para o médico regulador. Este faz o diagnóstico da situação e decide sobre o envio de uma ambulância. Revela que são 34 bases fixas, sendo Montes Claros pólo e núcleo ordenador das urgências e emergências e ainda uma central de regulação médica atuando com 3 médicos reguladores, 4 telefonistas auxiliares de regulação médica (TARM) e 2 rádio-operadores.
Frisa ainda que atuam diariamente 6 unidades de suporte avançado (USA), 37 unidades de suporte básico (USB) com cerca de 120 profissionais de plantão.
- As cidades de Brasília de Minas, Pirapora, Janaúba e Taiobeiras também contam unidades de suporte avançadas e unidades de suporte básicas e mais 29 cidades do Norte de Minas foram contempladas com uma unidade de suporte básico.
Observa ainda que, no total, são 37 USB, 6 USA e 8 ambulâncias, e está previsto o convênio com a polícia militar para a utilização do helicóptero. Enius salienta que atuam cerca de 600 profissionais no Samu 192 Macro Norte.
- Assim como contamos com um gerente administrativo, um gerente logístico, um chefe de frota, 1 chefe administrativo da sede regional, 1 chefe de apoio administrativo às bases regionais, 70 médicos reguladores e intervencionistas, 31 enfermeiros, 215 condutores, 210 técnicos de enfermagem, 30 administrativos e 8 rádio-operadores.
Todos os municípios tem acesso ao Samu através do número nacional das urgências médicas: 192. A região macro norte de Minas, com população estimada de 1.548.945 habitantes, com extensão territorial de 122. 176 km² e densidade demográfica de 12,6 hab/km², tem cobertura do Samu através de suas 43 unidades móveis espalhadas estrategicamente pela região com objetivo de responder de maneira eficaz e humana as necessidades da população oferecendo uma resposta médica ao seu pedido de auxílio, que pode ser desde uma orientação telefônica ou um atendimento clínico domiciliar até o atendimento de pacientes graves que necessitem de UTI a serem encaminhados à um hospital.

(Foto: Xu Medeiros)

Samu 192 Macro Norte/MG tem como objetivo prestar assistência a população dos 86 municípios que firmaram convênio com a secretaria de estado da saúde. O projeto, agora transformado em realidade é ousado, mas tem como desafio levar assistência em urgência e emergência, prestando socorro adequado e humanizado a cerca de 1.548.945 habitantes da região Norte de Minas.
A montagem da equipe se deu através de processo seletivo organizado pela Cotec/Unimontes, divididos em parte teórica e prática, a fim de levar a seleção de funcionários experientes e com perfil para atuação no atendimento pré-hospitalar.
Fonte: Samuel Nunes - O Norte

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito de Pirapora Warmillon Braga

A Justiça Federal em Montes Claros deferiu o pedido de liminar feito pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE) decretando a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, de empresa construtora e de seus dois proprietários.
Em 1999, o então prefeito teria firmado convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de 138 banheiros em casas do município. Coube à Funasa o repasse de R$ 100 mil, enquanto o município se responsabilizou por uma contrapartida de R$ 10.400.
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, os réus teriam praticado atos de improbidade administrativa por fraudar a licitação e desviar recursos públicos federais para fins de enriquecimento ilícito. Por isso, foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o valor atualizado do dano, calculado em R$ 348.534.
Entre as irregularidades está a apresentação, pela construtora, de certidão previdenciária falsificada, bem como de certidões negativas de dívida ativa da União e de débitos de tributos e contribuições federais com data de 31 de maio de 2000, quando a abertura dos envelopes com a documentação teria ocorrido seis dias antes. Também há indícios de que a construtora existia apenas formalmente, em nome de “laranjas”, quando na verdade pertencia a um casal proprietário de outra construtora.
De acordo com os autos, houve ainda irregularidades na execução das obras dos módulos sanitários domiciliares. Visitas técnicas realizadas pela Funasa constataram que os 134 banheiros construídos apresentavam impropriedades que comprometiam sua funcionalidade para o fim previsto no convênio
Warmillon Braga foi eleito prefeito de Lagoa dos Patos em 1996, com 1.310 votos, e reeleito em 2000, com 1.951. Em 2004, Warmillon transferiu seu domicílio eleitoral para Pirapora, onde elegeu-se prefeito com 16.222 e reeleito em 2008 com 18.034 votos.
Em julho de 2008, a juíza eleitoral da comarca de Pirapora, Wstânia Barbosa Gonçalves, julgou procedente pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito Warmillon Fonseca Braga e de seu colega de chapa, o vice Djuliane Dias Vieira, com base na vida pregressa do pré-candidato Warmillon Fonseca Braga, devido ao não preenchimento do requisito constitucional insculpido no art. 14, § 9º c/c 37, CF. A impugnação foi oferecida pelo ministério público eleitoral, que se baseou nos extratos de andamento de ações oriundas das comarcas de Pirapora, Coração de Jesus e Montes Claros e, também, de competência originária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde Warmillon, segundo a promotoria, responde, dentre outros, a três processos de natureza cível na comarca de Pirapora, relativos a uma ação popular (nº 51207. 042095-9), uma ação civil pública (nº 51205. 027474-9) e uma ação de improbidade administrativa (nº 51206.032493); oito processos na comarca de Coração de Jesus, sendo sete de natureza cível e uma criminal, quais sejam, duas ações relativas a ação civil pública, cinco ações concernentes a improbidade administrativa e uma ação penal relativa a crime contra a administração pública; um processo na comarca de Montes Claros referente a ação civil pública distribuída sob o nº 43306.174243-6; e dois processos criminais de competência do TJMG, um concernente a crime contra o costume e outro relativo a crime da legislação complementar.

domingo, 9 de agosto de 2009

Primeira morte por gripe A assusta moradores de Januária

A notícia da morte de uma adolescente por gripe A assustou os moradores de Januária, região norte de Minas Gerais.
Amanda Nascimento Costa, de 16 anos, pertencia ao grupo de risco. Ela estava grávida e deu entrada no Hospital Municipal de Januária em estado grave. Os médicos conseguiram salvar o bebe, que está sendo submetido a exames para saber se também não está infectado.
A mãe da adolescente está com os mesmos sintomas da filha. Acredita-se que as vítimas contraíram o vírus H1N1 no contato que tiveram recentemente com pessoas de São Paulo que hospedaram recentemente em sua casa.
Jornalista Fábio Oliva

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

MPF em Montes Claros devassa esquemas de corrupção milionários em Januária, no norte do estado

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros ofereceu duas denúncias por fraudes em licitação e desvio de dinheiro público ocorridos em Januária, município do norte de Minas Gerais que ficou conhecido em todo o país por ter sido administrado, em apenas cinco anos, por nada menos do que sete prefeitos diferentes. No total, foram denunciadas 10 pessoas, entre elas, o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, além de servidores públicos municipais, advogados, engenheiros, contadores e empresários.
Além das duas denúncias, o MPF e o MP Estadual ajuizaram, em conjunto, as respectivas ações civis públicas de ressarcimento ao erário e improbidade administrativa para que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o que desviaram ilegalmente.
As verbas federais foram desviadas de dois convênios firmados pelo município com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção de uma estação de tratamento de esgoto e de módulos sanitários (banheiros) para a população carente.

Licitações fraudadas - Em 31/12/2001, o município de Januária firmou com a Funasa o Convênio nº 529/2001, no valor de R$ 2.673.909,08, para a construção de 1.560 módulos sanitários domiciliares.
Para a contratação da empresa responsável pelas obras, o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, os membros da comissão permanente de licitação e o assessor jurídico municipal simularam a realização de uma concorrência pública, modalidade de licitação para contratos de grande vulto cujo principal requisito é o da ampla publicidade. No caso, porém, além de outras ilegalidades, não foi feita qualquer divulgação.
Mesmo assim, participaram da licitação as empresas Nova Construtora Ltda e Ergue Engenharia Ltda, ambas sediadas em Brasília/DF. O acerto prévio entre as duas participantes e os responsáveis pela licitação garantiu a celebração do contrato com a vencedora - a empresa Nova Construtora Ltda - em valor superior (R$ 2.896.949,00) ao previsto no convênio.
Na fase de execução do contrato, entre os anos de 2002 e 2003, verificou-se o pagamento ilegal desse valor, antes mesmo da realização das obras, que foram indevidamente subcontratadas pela empresa responsável. Os módulos que chegaram a ser construídos foram feitos com material de péssima qualidade, com a conivência da prefeitura, que não exerceu qualquer fiscalização. Em meados de 2003, quando já havia sido efetuado o pagamento integral dos valores acordados no contrato, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Promotoria de Justiça de Januária exigiram da prefeitura e da empresa contratada, além da adequação das obras mal-executadas, o término do que havia sido contratado. Ainda assim, as irregularidades permaneceram. Para ludibriar a CGU e o MP Estadual, o município apresentou falsos laudos técnicos assinados por um engenheiro da prefeitura e por um falso representante da Funasa.
Posteriormente, uma equipe de engenheiros da Funasa compareceu ao local, constatando que R$ 202.572,47 haviam sido desviados das obras. Esses valores, conforme a última atualização (correção monetária e juros de mora) do Tribunal de Contas da União (TCU), feita em 03 de novembro do ano passado, atingiu a cifra de R$ 526.086,35.

Lavagem de dinheiro - O MPF identificou ainda um esquema de lavagem de dinheiro. Por representação de uma ONG local de combate à corrupção, foi descoberta a existência de um contrato de compra e venda, em que Fabrício Viana de Aquino, ex-secretário municipal de Finanças e braço direito do então prefeito Josefino Lopes Viana, adquiriu, por intermédio de "testas-de-ferro" (sua mãe e sua esposa), o posto de combustíveis Juá Center Ltda. Nessa aquisição, foram utilizados 80 mil reais em cheques emitidos pela empresa Nova Construtora.
Estação de tratamento de esgoto não saiu do papel
O outro convênio (nº 1095/2002), firmado em 15/12/2002 no valor de R$ 2.354.839,04, destinava-se à construção da estação de tratamento de esgoto de Januária. Em virtude do desvio dos recursos, o município até hoje não possui uma estação de tratamento de esgoto.
Para a execução das obras, foi contratada a mesma empresa envolvida no desvio de verbas públicas dos módulos sanitários, a Nova Construtora, que pertence ao denunciado Mário Alves Ribeiro e sua esposa, tendo a Funasa liberado R$ 1.378.051,17 nos anos de 2003 e 2004. Desses recursos, Josefino Lopes Viana e Fabrício Viana de Aquino desviaram cerca de 950 mil reais. Esse valor, de acordo com a última atualização do TCU, feita em 15 de abril deste ano, já atingiu a cifra de R$ 2.062.052,18.
No entanto, conforme laudo pericial elaborado pelos engenheiros da Funasa, foram realizados apenas trabalhos preliminares de movimentação e compactação de terras, que equivalem a menos de um terço dos pagamentos efetuados.
No intuito de fundamentar os desvios dos recursos públicos, Mário Alves Ribeiro apresentou notas fiscais falsas emitidas pela Nova Construtora, como também apresentou relatórios de medição falsos elaborados por seus empregados, os engenheiros Fábio Neves Garcia e Cirineu Dias de Oliveira. Para garantir o êxito da empreitada criminosa, Josefino Lopes Viana deixou de nomear engenheiro da prefeitura que fiscalizasse a efetiva realização das obras.

Os relatórios de medição apresentados pela empresa traziam falsidades grosseiras. Para se ter uma idéia da maquinação, atestou-se que, no intervalo de apenas um dia, a empresa teria realizado obras no valor de 124 mil reais. Apresentaram-se também duas outras medições, referentes à mesma parte dos serviços, como se tivessem sido executadas 42 mil e posteriores 137 mil reais em obras num único dia. Por fim, a última medição correspondia exatamente ao valor que ainda restava na conta vinculada do convênio.
De acordo com o MPF, os quatro últimos cheques foram pagos nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2004. Exatamente no dia anterior, em 29 de junho, Josefino Lopes Viana havia sido cassado em decisão definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sua saída da prefeitura era questão de dias. Segundo a denúncia, "No apagar das luzes, surrupiou-se a conta específica do Convênio nº 1095/02 até os últimos centavos".
Neste caso, também foi apurado que parte do dinheiro público desviado foi depositado na conta do Posto Juá Center, o mesmo que havia sido adquirido por Fabrício Viana de Aquino, por interpostas pessoas, com cheques emitidos pela empresa Nova Construtora.

Outras Providências

As duas investigações foram realizadas em conjunto pelo Ministério Público Federal e pela Promotoria de Justiça de Januária, com o apoio de equipes técnicas da Controladoria-Geral da União e da Funasa.
Em relação à lavagem de dinheiro e delitos conexos (corrupção ativa e passiva, etc), foram remetidas cópias dos inquéritos à Procuradoria da República em Belo Horizonte, para adoção das providências cabíveis junto às varas especializadas em lavagem de dinheiro da capital.


SAIBA MAIS

Crimes, penas e acusados

1 - Convênio 529/2001

Crime da Lei de Licitações (Lei 8.666/93): Fraude às licitações (art. 90)
Pena - detenção de 2 a 4 anos e multa
Acusados: Josefino Lopes Viana (ex-prefeito), Ricardo Teixeira de Almeida, Nair Guedes Carvalho, Aglair Janaína da Silva Vianna (ex-membros da comissão de licitação), Willer Santos Ferreira (ex-assessor jurídico municipal), Iraci da Costa Neto e Mário Alves Ribeiro (sócio-administrador de Nova Construtora Ltda)

2 - Convênio nº 1095/2002

Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)
Pena - reclusão de 2 a 12 anos
Acusados: Josefino Lopes Viana (ex-prefeito), Fabrício Viana de Aquino (ex-Secretário Municipal de Finanças), Mário Alves Ribeiro (sócio-administrador de Nova Construtora Ltda), Fábio Neves Garcia e Cirineu Dias de Oliveira (engenheiros de Nova Construtora Ltda)

Emissão de notas fiscais falsas (artigo 172, do Código Penal)
Pena - detenção de 2 a 4 anos
Acusada: Mário Alves Ribeiro

Falsidade ideológica(artigo 299, do Código Penal)
Pena: reclusão de 1 a 5 anos
Acusados: Fábio Neves Garcia e Cirineu Dias de Oliveira


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008

Fonte: http://www.prmg.mpf.gov.br/

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Chumbo trocado: Manoel Jorge vai dar o troco em Paulo Guedes

O bancário Manoel Jorge, do PT de Januária, que perdeu as últimas eleições naquele município banhado pelo velho Chico por uma diferença inferior a 3%, simplesmente porque foi traído pela turma do Pimentécio – liderado pelo Xacriabá de araque Paulo Guedes, decidiu disputar uma cadeira na Assembléia Legislativa de Minas.
Segundo Manoel Jorge, além da traição de Paulo Guedes que preferiu virar as costas para o Partido dos Trabalhadores de Januária e aderir aos grupos mais retrógrados, a compra de votos, o uso da máquina administrativa e abusos do poder econômico e a utilização de meios de comunicação, através da impressão de santinhos falsos e adulterações de notícias foram fundamentais para a eleição do prefeito Maurílio Arruda.
A candidatura Manoel Jorge para deputado estadual poderá inviabilizar a eleição do líder da turma da boquinha de Montes Claros Paulo Guedes, já que eles são do mesmo "mandiocal eleitoral".

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO

Fotos: Pastoral da Terra
*Paulo R. Faccion
No Norte de Minas, uma comunidade de 512 famílias de remanescentes de quilombo lutam há mais de 10 anos pela conquista de seu território. Mas a lerdeza do INCRA neste governo Lula tem sido surpreendente, somado a um judiciário que entende que o direito à propriedade deva sobrepor ao direito sobre a função social da terra.
Uma liminar determina um despejo na Fazenda São Miguel no território de Brejo dos Crioulos. Nestes 10 anos de luta do Brejo dos Crioulos já houve a conquista do reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, já existe o laudo antropológico, já foi realizado pelo INCRA a demarcação de 17302 ha do território, com mapa e memorial descritivo, já existe o levantamento de todas as famílias quilombolas neste território e já foi realizado o levantamento de todas as propriedades dentro deste território, sendo por último notificado os proprietários. Mas parece que tudo isso é pouco para um judiciário priorizar nesta ação a propriedade privada em vez de priorizar a função social. Por isso, essas pessoas, idosos, crianças e jovens, serão novamente despejadas enquanto o poder econômico manterá seu patrimônio preservado. Os bens materiais valem mais do que a vida neste sistema.
O INCRA permanecerá inócuo em seus escritórios, levando talvez mais um século para saldar esta dívida para com os negros e o judiciário continuará, como sempre foi na história deste país, muito benevolente para com o latifúndio. O que presenciamos é um executivo estadual que para quilombola só serve para enviar tropas de policiais para realizar despejo, um executivo nacional (Governo Lula) que abandonou de vez o compromisso com a causa quilombola, um judiciário injusto e legalista, onde pobre não tem vez. Mas a certeza da luta deste povo é real e um dia este sistema com seus executivo, legislativo e judiciário perceberá que "a terra enquanto de todos não for será um pecado da humanidade".
* Paulo R. Faccion é membro da Comissão Pastoral da Terra no Norte de Minas

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Moradora de São João da Ponte morreu de gripe suína em Campinas

Laura Aparecida Viana de Aguiar , de 30 anos, moradora de São João da Ponte, morreu em Campinas, vítima da nova gripe. A morte pela doença foi confirmada ontem domingo (02/08) pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a Secretaria, Laura Aparecida estava incluída no grupo de risco da doença por ser obesa. Ela estava internada desde o dia 23 de julho em Campinas, onde visitava parentes.
Os técnicos agora vão investigar se ela contraiu a gripe na cidade ou se já estava com o vírus quando deixou Minas Gerais. Ela vai ser enterrada na cidade de São João da Ponte, no Norte do Estado – o corpo será trasladado na manhã desta segunda (3).
Com a morte, Campinas soma cinco vítimas fatais da nova gripe. Na região, as mortes sobem para dez. Outros 9 casos de mortes ainda são investigados.

BONDADE

Irmã do prefeito de Januária ganha o triplo de
seus colegas como agente comunitária de saúde

Luciene Neris de Andrade Arruda é a mais feliz de todas as agentes comunitárias de saúde do município de Januária. Enquanto suas colegas ganham salário mínimo (R$ 465,00), Luciene recebe quase o triplo (R$ 1.293,99). Mais competente que suas colegas? Não! Luciene é irmã do prefeito Maurílio Neris de Andrade Arruda (PTC). Além do salário-base (R$ 465,00) ela teve sua folha de pagamento engordada com 44 horas extras (R$ 127,89), insalubridade (R$ 186,00), sobreaviso (R$ 500,00). Tamanha generosidade não foi estendida a nenhum dos demais agentes comunitários de saúde. O mais novo escorregão da gestão Arruda está sendo denunciado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público e à Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Fábio Oliva