IEF mineiro denuncia pressão contra ampliação do Parque Veredas do Peruaçu

JANUÁRIA - O engenheiro florestal e supervisor regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em Januária, Rinaldo José de Souza, denuncia excessos nas intervenções do deputado estadual Paulo Guedes (PT) e do ex-deputado Cleuber Carneiro no processo de consultas públicas que discutiu a proposta de ampliação da Unidade de Conservação Parque Estadual Veredas do Peruaçu. A tentativa de debate, que segundo Rinaldo ficou só nisso mesmo por conta dos ânimos exaltados, aconteceu no início do mês de dezembro e foi estabelecida no plano de metas para o setor ambiental do governo estadual.

O rio Peruaçu é um afluente do São Francisco. A região do entorno do rio abriga também o Parque Nacional Cavernas do Peruaçú, que tem mais de 140 cavernas catalogadas, a tribo indígena xakriabás, cuja reserva fica no municípo de São João das Missões, além de mais de 80 sítios arqueológicos mapeados por especialistas.

“As consultas públicas foram tumultuadas por fazendeiros e pelo ex-deputado Cleuber Carneiro, além do deputado estadual Paulo Guedes, em clara manifestação eleitoral ou na defesa de interesses empresariais”, acusa o representante do IEF. Para Rinaldo, a reação foi exagerada porque não era objetivo do órgão ambiental aprovar a ampliação de mais um parque estadual naquela região. “Nossa expectativa era a de colher propostas alternativas vindas dos representantes públicos e da população para que se fosse votada de forma democrática uma gestão ambiental sustentável para a região”, sustenta o engenheiro florestal do IEF.

O ciclo de debates antecede qualquer decisão sobre a ampliação de qualquer parque e a população dos municípios do entorno da unidade normalmente é chamada a opinar sobre o assunto, o que é uma garantia constitucional oferecida pelo Estado. No caso do Peruaçu, o caldo entornou e os funcionários do IEF foram hostilizados, no que teria sido, de acordo com o supervisor Rinaldo, resultado do trabalho ostensivo contra a medida realizado pelo deputado Guedes e o empresário Cleuber Carneiro, que seria proprietário rural na região de abrangência do parque. Na audiência pública realizada em Miravânia, um dos municípios que seriam afetados com a ampliação da área de preservação, o ex-deputado teria tomado o microfone à força das mãos do supervisor do IEF e feito um inflamado discurso contra a pretenção do órgão ambiental.

O engenheiro Rinaldo diz que a notícia veiculada pelo jornal “A Voz do Povo”, de Januária, com o título de “IEF - Um trabalho desastrado”, teria sido uma tentativa de denegrir a imagem do órgão ambiental e um ataque do lobby dos fazendeiros que não querem a continuidade da implantação da unidade de preservação ambiental. “Fomos vítimas de desrespeito público, mas não somente os servidores do IEF e também tantos trabalhadores e cidadãos da região que dedicam suas vidas ao trabalho diário em prol do meio ambiente e diretamente ao ser humano que mora na região e contribui para o seu desenvolvimento”, diz Rinaldo.

Sem lei

Os argumentos utilizados no ataque ao IEF e seus servidores empobrece o debate e desqualifica seus autores. O ex-deputado Cleuber Carneiro e o deputado Paulo Guedes teriam defendido em uma dessas audiências o banimento do Instituto Estadual de Florestas da região e acusado os agentes públicos de não trabalhar e apenas circular na região em picapes de luxo. “Não se pode banir o Estado do próprio Estado”, diz o supervisor do IEF com o argumento de que isso significaria o caos para o setor ambiental.

“A saída do IEF representa o império da força, da lei do mais forte nesta região, que ficaria órfã das políticas florestais e das diretrizes legais para suas atividades de exploração florestal, manejo, meio ambiente e conservação de recursos ambientais, hoje tão escassos em qualquer lugar do planeta, além de desempregar cerca de 200 pessoas servidoras do IEF nos trinta e três municípios que atendemos”, sustenta o servidor.

O engenheiro também refuta a acusação de que o IEF é o operador daquilo que o deputado Paulo Guedes chama de indústria de multas. O parlamentar tentou, inclusive, instalar uma CPI na Assembleia mineira para investigar o assunto mas o assunto foi barrado pela base aliada do governador Aécio Neves. “Impedir o IEF de punir os agressores do meio ambiente é o mesmo que louvar a indústria de crimes ambientais da qual, provavelmente, quem a defende se beneficia, direta ou indiretamente”, acusa Rinaldo. Nas críticas ao trabalho dos agentes públicos da área ambiental não faltaram nem mesmo o registro de que se deslocam pela região em veículos novos e caros.

A propósito do tema, as câmaras municipais de Bonito de Minas e de Cônego Marinho apresentaram moção de recusa para a ampliação da unidade de preservação em territórios dos seus respectivos municípios. O prefeito de Miravânia, Elpídio Mota, também se declarou contra a proposta de ampliação da APA do Vale do Peruaçu.

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E AGORA ZEZÉ..

Transferido pela Copasa, verador fica com a carreira política

Zezé da Copasa (foto) vê manobra do prefeito Arruda para retirá-lo de cena e diz que sua "batalha" continua

O assunto movimenta o mundo político e adjacências do município norte-mineiro de Januária neste final de semana, após virar manchete do principal jornal da cidade. O enredo não é novo, talvez as personagens. Dois adversários medem força no tabuleiro da política local, entrincheirados na Câmara e Executivo. Um deles, vereador combativo apegado ao jeito ideológico de fazer oposição, é também funcionário público. O prefeito inicia cruzada para mandá-lo para longe, se possível para o quinto dos infernos, como já foi comum nesses sertões.

O dilema do vereador Zezé da Copasa (PT), reeleito para o cargo com 760 votos, ele acaba de receber de presente de Natal a notícia de que foi transferido da empresa em que trabalha. O assunto domina todas as rodas. Como é de praxe nessas ocasiões, o populacho vai se dividir entre os apoios ao vereador e ao prefeito Maurílio Arruda (PTC). A queda-de-braço entre ambos permeou esse primeiro ano de mandato do prefeito, que tem minoria na Casa e foi eleito após processo eleitoral conturbado em que iniciara como mero azarão.

Mal começa o mandato, a Câmara abre comissão processante para investigar atos da administração e Zezé é escolhido como relator. A expectativa era de que o Legislativo botaria para correr o oitavo prefeito em pouco mais de cinco anos. Advogado de certo renome justamente na promissora área de socorro a agentes públicos em apuros, e com trânsito fácil nos corredores dos Tribunais, Arruda barra o processo político que estava prestes a implodir seu mandato recém-começado.

A novela segue em seus maus atos. Da outra ponta, como anota a edição desta semana do jornal “Tribuna do Vale”, o prefeito não ficou para trás. Um suplente sai das sombras e pede a perda de mandato do vereador Zezé, sob a alegação de que o petista não tem domicílio na cidade e sim em Montes Claros. Foi coisa do prefeito Arruda, que teria incentivado o pleito do suplente Antônio Rosa.

A mesa diretora da Casa mandou o assunto para a gaveta. Arruda não se dá por vencido e vai ao Ministério Público pedir investigação do real uso da verba de gabinete dos vereadores, dinheiro que suas excelências usavam da forma como bem entendiam. O prefeito bateu em Chico, mas queria pegar mesmo era o Francisco eleito pelo do PT.

Agora veio a bomba: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que o vereador petista incorporou ao seu nome após quase três décadas de serviços prestados e que, a bem verdade, serviu de mote para sair do status de encanador para o de aguerrido defensor da moral e bons costumes na lida com a coisa pública, transferiu o servidor José do Patrocínio Magalhães Almeida, ele mesmo, o Zezé da Copasa, para a cidade de Curvelo, no chamado Coração de Minas, cerca de 400 quilômetros distante da sua Januária.

Zezé fica no cargo

O site do vereador não traz uma linha sobre o assunto na manhã deste sábado. Mas o colunista Afonso Lima, do semanário “Tribuna do Vale”, informa que ele optou por sair da Copasa, onde entrou há quase 30 anos pela via do concurso público, no que seria “decisão das mais sofridas que o vereador tomará, quando, já próxima sua aposentadoria, perderá significativos pontos na hora de aposentar-se. Zezé fica com a carreira política e diz que vai monitorar o prefeito Arruda 24 horas por dia. Numa frase: a briga continua.

No “perfil” que mantém na sua página na internet, Zezé anota o parágrafo que segue:

“Meus amigos e minhas amigas, há décadas nosso povo vem sendo massacrado pelos coronéis que comandaram e ainda tentam comandar a política em nossa cidade. Utilizam-se do domínio dos meios de comunicação de forma covarde, divulgando o que lhes convêm aproveitando da simplicidade de nossa gente. Implantam, com muita eficiência, a máfia das mentiras, dos boatos, das falsas obras e dos panfletos anônimos como arma, na tentativa de neutralizar as novas lideranças que chegam para por fim a essa cultura de corrupção”.

Seria o caso uma tentativa de barrar uma voz emergente na política local? O prefeito Maurílio Arruda reedita com punhos de seda a velha política dos coronéis em Januária? Arruda, por óbvio, não virá à boca do palco para reivindicar a autoria da transferência do vereador desafeto. Transferência essa que seria mero ato administrativo que dormitava há alguns anos na diretoria da tal empresa. Novo round na queda-de-braço entre a Câmara e o prefeito, em que este último leva a melhor outra vez.

Fonte: Luís Cláudio Guedes

Alberto Caldeira foi denunciado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa

Montalvânia é agraciada como uma das 50 melhores Administrações públicas do Brasil

Considerando os benefícios e benfeitorias conquistadas neste difícil ano de 2009, a Prefeitura de Montalvânia, será agraciada com o prêmio “Melhores Administrações Municipais Brasileiras 2009” pelo Instituto Ambiental BIOSFERA e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE, tradicionais instituições, sem fins lucrativos, com vinte anos de atuação na promoção de ações e iniciativas direcionadas ao desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural do Brasil, com especial foco no que concerne ao desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Uma grande ênfase é conferida à valorização de ações direcionadas a melhoria da qualidade de vida de suas populações urbanas.

Por criteriosa escolha feita por dados ratificados em pesquisas prévias, foram escolhidos apenas 50 municípios brasileiros para outorga do prêmio.

Avanços na sustentabilidade urbana

Serão agraciados com diploma e medalha cinquenta prefeitos dos municípios brasileiros que mais se destacaram durante o ano de 2009 em função dos avanços alcançados na área da sustentabilidade urbana.

O instituto contempla ações e iniciativas direcionadas às áreas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, saneamento, habitação, transporte, bem-estar social, urbanismo, paisagismo, educação, saúde, desenvolvimento econômico e responsabilidade social.

A com a correta aplicação de recursos voltados ao bem comum a prefeitura de Montalvânia, administração “Montalvânia Cada Vez Melhor”, vem desempenhando um trabalho incansável em benefício do povo cochanino, mesmo com a diminuição dos repasses do FPM – Fundo de participação dos municípios.

O evento, pela a sua importância, vai contar com a presença do Ministro das cidades do Governo Federal, Márcio Fortes, Governador Sérgio Cabral e acontecerá dia 11 de dezembro de 2009 no Rio de Janeiro (RJ).

Ações positivas geram reconhecimento

Para o prefeito de Montalvânia, Padre José Aparecido Correa Lisboa, o município é um dos poucos do Brasil que está conseguindo atravessar uma crise da magnitude que vivenciamos, sem demitir funcionários, pagando em dia e antecipado aos funcionários, tocando obras importantes como recuperação e manutenção das estradas vicinais, reformas de escolas e postos de saúde na zona rural, renovação da frota, mantendo equipes permanentes de limpeza pública, jardinagem e segurança (Guarda Municipal) entre outras melhorias.

- Mesmo diante da crise conseguimos desempenhar um bom trabalho. Realizar ações positivas em favor dos que mais precisam gera reconhecimento e isto nos engrandece muito como ser humano, mas quem ganha é o próprio município, encerra o prefeito.

ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Montalvânia

Fraude no Prouni leva MEC a punir faculdades Santo Agostinho

Pirapora - Fraudes e irregularidades levaram o Ministério da Educação (MEC) a suspender 1.766 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a desvincular 15 instituições de ensino do país. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, em resposta a uma investigação em dados dos quase 400 mil estudantes hoje beneficiados pelo ProUni. Minas teve 105 bolsas canceladas e está entre os seis estados com o maior número de suspensões. Quatro faculdades mineiras – duas das Faculdades Santos Agostinho em Pirapora, uma de Governador Valadares e uma de Caratinga – estão na lista das instituições desvinculadas e que estão agora proibidas de oferecer bolsas de estudo pelo programa do governo federal.

Em março deste ano, uma investigação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou estudantes beneficiados pelo ProUni que tinham carros de luxo. O levantamento feito agora pelo MEC apontou a existência de 1.699 alunos possivelmente proprietários de carros considerados caros para o perfil atendido pelo programa. No cruzamento de dados do ProUni com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi comprovado que 598 tinham problemas e todos tiveram a bolsa cortada. Outros 561 estudantes tinham rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do programa. Pela lei, para ter direito ao benefício integral, é preciso comprovar renda familiar, por pessoa, de um salário mínimo e meio (R$ 570). Para a bolsa parcial de 50% da mensalidade, a renda máxima permitida é de dois salários mínimos por pessoa (R$ 1.140).

Universidades

As 15 instituições de ensino desvinculadas do ProUni apresentaram irregularidades na oferta de bolsas. Todas elas ofereciam um número menor de benefícios que o previsto na legislação do programa. A regra diz que as universidades devem oferecer, em média, uma bolsa de estudos integral a cada 10 estudantes pagantes. Em contrapartida, as instituições são isentas do pagamento de uma série de impostos e tributos federais. As faculdades descredenciadas terão agora os seus dados cadastrais encaminhados à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para que sejam obrigadas a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado pelo não recolhimento de impostos.

Além das 15 instituições desvinculadas, outras 31 que apresentaram a mesma irregularidade e também foram notificadas pelo MEC aceitaram firmar um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o ministério. Elas terão agora um prazo para regularizar a situação e, como punição, terão que aumentar o percentual de bolsas oferecidas, chegando a um mínimo de um quinto do total de vagas. Com isso, o programa teria um acréscimo de 3.350 benefícios em todo o Brasil

Nota de esclarecimento

As Faculdades Santo Agostinho, esclareceu que o Descredenciamento de Instituições junto ao Mec ocorreu de forma voluntária, em razão de informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), sobre o descredenciamento de faculdades junto ao Programa Universidade para Todos (Prouni), as Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros esclarecem à comunidade acadêmica e ao público em geral que as informações se tratam das Faculdades Santo Agostinho de Pirapora.

A direção da Instituição informa que todos os acadêmicos da Santo Agostinho de Pirapora já concluíram os seus cursos de graduação e, assim, as Faculdades não têm qualquer bolsa de estudo ou programa, como Prouni ou outros, desde 2008.

O Instituto Superior de Educação Santo Agostinho, de Pirapora, ministraria apenas Licenciatura, e não houve sequer um aluno que teve bolsa ou qualquer outro programa do Mec.

Por estes motivos, as Faculdades Santo Agostinho de Pirapora e o Instituto Superior de Educação Santo Agostinho de Pirapora requereram o descredenciamento voluntário do Mec, em conformidade com a portaria normativa 40, de 12-12-2007. O processo, de número 200801925, teve trâmite perante o Sistema de Informações de Documentos (Sidoc) do Mec.

Divulgação

A veiculação dos nomes dessas duas instituições como “descredenciadas” na lista do Mec se dá, exatamente, em atendimento ao requerimento voluntário das próprias Faculdades Santo Agostinho, por não mais haver demanda de acadêmicos vinculados ao Prouni ou qualquer outro sistema de incentivo do mec.

A direção das Faculdades afirma ainda não haver alteração quanto ao Prouni ou outras formas de financiamento estudantil, exatamente porque não houve pedido voluntário neste sentido. Além disso, a Santo Agostinho, por cumprirem fielmente todas as determinações do Mec, não teriam qualquer motivo para descredenciamento unilateral.

BR-135, A NOVELA CONTINUA

DNIT já pode autorizar ordem de serviço para asfalto entre Manga e Montalvânia

O deputado federal Humberto Souto (PPS) é, como se sabe, oposição ao governo Lula. O PPS tem pré-compromisso para firmar aliança com o PSDB do governador paulista, José Serra. Detalhe que não o impede de fazer anúncios de obras federais para a região Norte de Minas, que representa no Congresso Nacional. Agora, Souto vem de anunciar que o Ministério dos Transportes já tem mãos os projetos-executivos para mandar asfaltar os 64,9 quilômetros da BR-135 entre as cidades de Manga e Montalvânia, no Norte de Minas.

Foi o que garantiram o diretor-geral e o coordenador-geral de Construção Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot e Luis Munhoz Prosel Júnior, respectivamente, com quem Souto conversou em audiência aqui em Brasília.

Humberto Souto tem um senso de oportunidade que parece faltar aos deputados petistas Virgílio Guimarães (federal) e Paulo Guedes (Estadual), aliados do, estes sim, do governo federal e têm sistematicamente perdido o bonde da obra que nunca vem. “A confirmação de que os projetos estão no Dnit é uma notícia importante, ainda que as chuvas não permitam o início imediato do asfaltamento”, comentou o deputado Humberto Souto. Os dois projetos eram esperados há meses.

A demora, recorda Souto, chegou a irritar o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva. Em julho, no exercício da Presidência da República, em audiência marcada pelo deputado Humberto Souto, Alencar recebeu representantes das bancadas estadual e federal do Norte de Minas e oito prefeitos interessados nas obras. Durante o encontro, telefonou para o comando do Exército, responsável pela elaboração dos projetos, e para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedindo antecipação do cronograma federal que previa o início da obra para 2.012. 

É mais um anúncio da obra que é mesmo esperada há muito tempo. Mas as chuvas chegaram à região e a chegada do asfalto deve ser adiada mais uma vez.Talvez explique o fato dos petistas não colocarem a cara na janela para falar do assunto, mesmo que a notícia pareça ser boa. Por enquanto é isto: o Dnit pode mandar começar a obra. Mas será que vai?

Fonte: Luís Cláudio Guedes

Projeto Nascer prepara maternidades para atendimento a gestantes HIV positivo

A Secretaria de Estado de Saúde, através da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros, promove, de 04 a 06 de novembro, treinamento das maternidades integrantes do Projeto Nascer, com objetivo de atualizar o conhecimento acerca do projeto que tem como principal objetivo evitar a transmissão da aids e da sífilis da mãe para o filho durante a gestação. As oficinas acontecem de 8h às 18h, no auditório Mário Ribeiro, prédio 06 da Unimontes.

Participam do curso, ginecologistas, obstetras, pediatras e enfermeiros das maternidades dos municípios das gerências regionais de saúde de Montes Claros, Januária e Pirapora.

“A metodologia do curso é bastante didática e o material disponibilizado é muito rico e vai ajudar o profissional no trabalho diário. A meta é promover um estudo de acordo com a realidade de cada região, buscando cooperação e solução dos problemas, de forma culturalmente compatível”, explica o infectologista e professor, Huberth Caldeira.

Segundo o médico, um ponto importante da oficina é preparar os profissionais para trabalhar com suas pacientes a necessidade de evitar o aleitamento cruzado, conhecido como ‘mãe de leite’, já que o vírus HIV pode ser transmitido para o bebê através do leite materno.

Durante o curso, serão debatidas as recomendações para quimioprofilaxia vertical do HIV, terapia antiretroviral e todos os cuidados com a gestante HIV positiva e o recém-nascido exposto ao HIV.

“Essa capacitação é fundamental para os profissionais que lidam diretamente com o paciente HIV. Muitas maternidades funcionam há mais de 40 anos e essa troca de conhecimento é uma estímulo, um avanço, mostra que é preciso inovar, buscar qualificação sempre para garantir um melhor atendimento ao usuário”, argumenta Marica Rovena, referência da coordenação estadual de DST/Aids.

Projeto Nascer

Lançado em 2002 pelo programa Nacional de DST/Aids, o projeto Nascer tem como objetivo reduzir a transmissão vertical do HIV no País. As maternidades cadastradas no programa recebem a fórmula infantil para o recém-nascido exposto ao HIV, os testes rápidos, para as gestantes não testadas no terceiro trimestre de gestação e as que não passaram por nenhum teste de sorologia durante a gravidez, e antirretovirais como AZT injetável para gestante e AZT xarope para recém-nascidos.

Segundo Tássia Lopardi Pereira, referência do Programa estadual de DST/Aids, Minas Gerais possui 89 maternidades cadastradas no Projeto, nove delas na jurisdição da GRS-MOC. “As maternidades estão localizadas em municípios considerados prioritários e que atendem mais de 500 partos por ano”, explica.

No Norte de Minas, são 16 maternidades cadastradas no projeto e previsão de integração de mais nove instituições até o final do ano.

Pelos dados apresentados pela técnica, de acordo com o Ministério da Saúde, em Minas Gerais, por ano, são registradas 284.558 gestantes, sendo 1.528 HIV+, uma prevalência de HIV de 0,537%. Na jurisdição da GRS-MOC, no período de 2008 a 2009, foram registrados 23 casos de gestantes HIV+.

Programação

Durante as oficinas serão abordados: aconselhamento, triagem diagnóstica e teste rápido diagnóstico, condutas imediatas após o resultado do teste rápido na maternidade e assistência ao recém-nascido exposto ao HIV. Também haverá uma prática orientada sobre o Teste Rápido Diagnóstico e debate sobre o manejo clínico da parturiente e RN HIV+ e VDRL+, vigilância epidemiológica e biossegurança.

Ao final do debate, será elaborada uma proposta de organização do processo para o manejo clínico da parturiente HIV e VDRL positivos e seus recém-nascidos, com apresentação em plenária.

Fonte: Jerusia Arruda/GRS-MOC

Ministro Patrus Ananias se reúne com quilombolas hoje em Moc

Roberta Caldo

Colaboração para O NORTE

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participa nesta quarta-feira, 28, do 2º Seminário integrado de políticas para comunidades Quilombolas no município de Montes Claros. Com edições na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco, o seminário capacita gestores públicos e técnicos dos 192 municípios com presença de quilombos e integrantes dos Territórios da Cidadania. Participam representantes das secretarias estaduais e municipais das áreas de assistência social, saúde, educação e promoção da igualdade racial ou correlata, além de conselheiros e líderes de quilombo.

(DIVULGAÇÃO)

O objetivo é apresentar a este público informações sobre os programas do governo federal, especialmente nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde e Educação. Participam da capacitação técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Educação e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Ao todo, serão cinco oficinas capacitando 25 gestores estaduais, 576 gestores municipais, 20 conselheiros estaduais, 576 conselheiros municipais e 514 lideranças quilombolas. O primeiro seminário foi realizado em Garanhuns (PE) e os demais serão em São Luis (MA), Salvador (BA) e Santarém (PA).

No caso do MDS, serão apresentados o Bolsa Família, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e controle social - ações de segurança alimentar e nutricional e iniciativas para promover a inclusão produtiva.

SERVIÇO

Data: 28 de outubro de 2009 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do Hotel Monte Rey - Rua Dom Pedro II, 411, Centro

Fonte: O Norte

Paulo Guedes acusado de usar bens públicos em campanha antecipada

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) foi denunciado nesta semana ao órgão do Ministério Público Estadual (MPE) em Manga por utilização indevida de bens públicos em suposto benefício de sua campanha eleitoral antecipada. No sábado, dia 3 de outubro, o parlamentar promoveu reunião política, a pretexto de apresentar a prestação de contas de seu mandato, no interior do Colégio Sagrada Família.
No local funciona núcleo da Unopar – Universidade do Norte do Paraná administrado pelo político Henrique Fraga, candidato ligado ao grupo político de Paulo Guedes, derrotado nas eleições de 2008.
Para acomodar seus convidados, o deputado petista usou dezenas de cadeiras escolares cedidas pela Escola Estadual Presidente Olegário Maciel. O estabelecimento é dirigido por Edineida Mendes Batista, correligionária de Paulo Guedes. Como não era dia letivo, o empréstimo das cadeiras não chegou a prejudicar os estudantes, mas o caminhão encarregado do transporte acabou derrubando parte do muro da escola.

Nem o empréstimo das cadeiras nem a derrubada do muro foram informados à
Superintendência Regional de Ensino de Januária, à qual está subordinada a E. E. Presidente Olegário Maciel.
Tânia Maria de Matos Noronha, superintendente Regional de Ensino de Januária, informou que só tomou conhecimento do fato ao ser ouvida pela reportagem da Folha do Norte. Ela garantiu que vai mandar apurar os fatos e as responsabilidades
Adiantou, entretanto, que a direção da escola tem um ofício encaminhado pela SRE recomendando evitar envolvimento com política partidária.
Esta não teria sido a primeira vez que o parlamentar teria se valido de bens públicos em benefício próprio, perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Montes Claros o petista responde à Ação Civil Pública n. 043304110797-3, ajuizada em 11 de fevereiro de 2004.
Nela o deputado é acusado pelo MPE de ter dado um carro da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (AVAMS) para pagar duas pessoas que teriam prestado serviços ao jornal Vale do Sol, de sua propriedade, na época em que era presidente da entidade.
Fonte: Jornalista Fábio Oliva

A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA DO NORTE DE MINAS

Encontro de Mulheres da Via Campesina Norte de Minas (MPA, MST, MAB, FEAB, ABEEF, CPT)

Nós mulheres camponesas, sem terra, atingidas por barragem e estudantes de agrárias convidamos nossas companheiras da cidade a participarem conosco do Encontro de Mulheres da Via Campesina Norte de Minas que ocorrerá nos dias 23 a 25 de outubro no Assentamento Estrela do Norte em Montes Claros-MG.

Este Encontro terá o caráter de formação política sobre Gênero e Classe, abordando alguns temas que implicam diretamente na vida das mulheres do campo e da cidade bem como refletir quais são as perspectivas que nós traçaremos para superar a opressão e exploração existente neste modelo de sociedade capitalista e patriarcal.

Transporte: Haverá um ônibus na Rodoviária de Montes Claros que sairá no dia 23/10 ás 17:00h. (precisamos de confirmação até o dia 24/10).

O que levar: muita animação , roupas de cama e objetos de higiene pessoal.

Vagas: Haverá 5 vagas para as companheiras que se articulam na Assembléia Popular de Montes Claros.

Vagas: Haverá 5 vagas para as companheiras que já se articulam no Coletivo de Mulheres de Montes Claros ( ASA- Minas e CAA/NM)

Contatos para informação:

Olívia MPA: 32161808 ou 99083369

Tati MST: 99053747

Vanessa FEAB: (31) 88714348

Bruna Marcatti

Movimento de Pequenos Agricultores

MPA-Minas Gerais

Assentamento Tapera doa sementes para Brejo plantar!

O Assentamento Tapera do município de Riacho dos Machados enviou, nesta quinta feira, cerca de 100 kg de sementes para o Quilombo Brejo dos Crioulos.
Foi assim. Quando Sandra ficou sabendo da campanha, ela tinha uma viagem para o Assentamento Tapera. Este assentamento tem uma história de luta muito bonita. Quase perderam seus terrenos para uma empresa de eucalipto no final da década de 1980. Em 1994, após muita luta, conseguiram a desapropriação de uma área de 4.200 ha para suas 40 famílias de geraizeiros. Uma luta que contou com apoio de outras organizações da sociedade civil. Embora o INCRA declarasse inicialmente que as terras não eram apropriadas para um assentamento rural, eles provaram na prática a viabilidade do assentamento. É um dos poucos assentamentos do Norte de Minas que nunca precisou recorrer ao perdão de dívidas. Produzem de tudo um pouco. Inclusive sementes agroecológicas.
Quando Sandra foi na Tapera, comentou sobre a luta de Brejo. De imediato eles se mobilizaram e em pouco tempo reuniram 100 kg de sementes. Varias variedades de milho, feijão, fava. Foi o Custódio, do assentamento, que fez a mobilização. O Chico, um jovem que casou outro dia, foi um dos que fizeram a doação: 40 kg de sementes de milho.
A Valquiria depois passou no assentamento e trouxe a sementes para Montes Claros. Carlinhos, Mateus e Carla estavam, por coincidência, indo para Brejo. E levaram a sementes.

Lá eles contaram sobre a doação. A comunidade ficou muito alegre. E foi mostrar para eles as áreas que já tinham roçado. Aproveitaram o momento e discutiram sobre como poderiam utilizar aquelas sementes também conservando a terra.

A SOLIDARIEDADE A BREJO CRESCE!

Fonte: Quilombo Brejo dos Crioulos

Colóquio revela consequências sociais da Usina de Irapé

O principal argumento para a construção de grandes barragens e usinas hidrelétricas em pequenos municípios brasileiros é o de que os projetos trarão o tão aguardado progresso para as esperançosas populações locais. Mas isso não passa de um mito, e não é mito de cultura popular. Pelo menos, no que diz respeito aos reassentados da Usina de Irapé, o que se fez foi criar mais problemas. É um pouco da conclusão do Colóquio “Barragem de Irapé - um balanço das consequências sociais”, realizado nos dias 1º e 02 de outubro de 2009, no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG), em Montes Claros, Norte de Minas Gerais.

Quarenta pessoas participaram do evento e representavam entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Cáritas da Arquidiocese de Montes Claros e diversas associações comunitárias de reassentados. Ao contrário de trazer desenvolvimento para os municípios vizinhos da área onde a Usina de Irapé foi construída, como Josenópolis, Padre Carvalho e Botumirim, no miolinho do Vale do Jequinhonha, o empreendimento trouxe foi mais complicações para o governo, e faz crescer cada vez mais o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Obrigadas a se transferirem de suas propriedades "naturais", as famílias de reassentados passam a conviver com novos obstáculos.

As crianças não possuem transporte público de qualidade e caminham muito para pegar ônibus no difícil trajeto até a escola mais próxima. Há lotes de reassentados em áreas de reserva ambiental. A cobrança de água e luz continua chegando aos reassentados, mesmo com a precariedade dos serviços de esgoto e de eletricidade nas localidades para onde foram morar os atingidos pela Barragem de Irapé. Para Francisco Dumont foram residir 29 famílias. Para Itacambira, transferiram-se 30. E para Montes Claros chegaram 40 famílias. No total, a Usina de Irapé obrigou a desapropriação de terrenos onde estavam casas em que viviam pacificamente cinco mil pessoas. Agora elas têm que enfrentar a dura vida de um reassentado por causa da construção de uma usina hidrelétrica, que serve os principais centros urbanos do país, mas deixa à margem os seus antigos moradores.

Fonte: Assembléia Popular de Montes Claros

Dilma e Lula são aplaudidos em Buritizeiro e Pirapora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, iniciou nesta quarta-feira em Buritizeiro (MG) uma maratona de visitas às obras de transposição do Rio São Francisco e só embarcarão de volta a Brasília ao final da tarde de sexta-feira.

Hoje, Lula e Dilma pernoitarão no acampamento do lote 11 das obras, situado entre os municípios de Sertânia e Custódia, em Pernambuco. Amanhã, o pernoite deve ser em Cabrobó (PE). Após a visita a Buritizeiro, Lula e Dilma seguirão para o município de Barra, na Bahia, onde embarcam no navio Agência Flutuante Saldanha Marinho, da Marinha do Brasil, para conhecer os pontos de dragagem e de controle de processos erosivos às margens do São Francisco. As etapas seguintes da visitas serão as cidades baianas de Vila Nossa Senhora da Conceição, antiga Vila do Louro, e Xique-Xique. O presidente e a ministra devem chegar no fim do dia ao acampamento do lote 11, onde visitarão o local de operação das máquinas perfuratrizes utilizadas na abertura do canal de transposição do rio. Lula e Dilma assistirão inclusive a trabalhos noturnos e jantarão no refeitório do acampamento.

MORRE PINDUCA, A REFERÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE JANAÚBA

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – O servidor público municipal aposentado Sebastião Augusto Caíres Martins, o Pinduca, 61 anos, faleceu na madrugada de segunda-feira, dia 5. Ele se encontrava em Belo Horizonte onde morava e também submetia a tratamento de saúde.

O corpo de Pinduca, como era mais conhecido, deve chegar à Janaúba por volta de 20h desta segunda-feira e será velado na Igreja Bom Jesus, praça Dr. Rockert. O sepultamento será amanhã pela manhã.
Durante mais de 30 anos, Pinduca trabalhou na Prefeitura de Janaúba onde exerceu a função de Secretário de Administração de vários prefeitos. Ele também foi secretário municipal de Administração da prefeitura de Jaíba, no início dos anos 2000, além de prestar serviços para outras prefeituras da região.

O prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto, lamentou a morte de Sebastião Caíres, o Pinduca, a quem o classificava como referência do funcionalismo público municipal e também um dos maiores suportes dos gestores públicos.

Diante da morte do servidor aposentado Pinduca, o prefeito José Benedito decretou luto oficial por três dias.Em nome dos servidores da Prefeitura de Janaúba, este blog publica a seguinte citação: “Adeus, Sebastião Augusto Caires Martins, o Pinduca (o PIN que eDUCA), descanse em paz, companheiro”.
Texto extraído do site da Prefeitura de Janaúba: http://www.janauba.mg.gov.br/

Fonte: Oliveira Júnior

Poluição do São Francisco

Foi realizada no último dia 28, na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais, uma audiência pública para denunciar a contaminação do Rio São Francisco e a mortandade de peixes provocadas pelo vazamento nas lagoas de contenção da indústria Votorantim. As investigações do Ministério público (MP), em parceria com várias instituições, mostram que a Votorantim Metais-VM (Companhia Mineira de Metais - CMM) polui o Rio São Francisco há mais de 40 anos.
Em 1969, a ainda CMM, instalou-se na região e, somente em 1983, foi construída a primeira barragem de contenção de rejeitos de minério. Ou seja, foram 14 anos de descarga de rejeitos de metais pesados no rio sem qualquer tratamento.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais, informa que, constantemente, ocorrem vazamentos nas lagoas de contenção de resíduos de metais pesados, que despejam muitos sedimentos contaminados no Rio são Francisco, principalmente por zinco. Esses vazamentos (2005 e 2006) causaram e vêm causando o extermínio da principal espécie de peixe da região: o Surubim.
Estima-se que, desde o início de 2005, já desceram mais de 80 toneladas de peixes mortos. Segundo o relatório detalhado da FEAM e IGAM ficou comprovado que o solo, a água e os sedimentos na região estão contaminados por metais pesados, inclusive com índices muito superiores ao permitido (segundo o Jornal Hoje em Dia, em alguns locais, 528.000% acima do nível permitido de zinco).
A audiência teve como finalidade discutir as causas e estudar soluções para a elevada mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco, compreendido entre os municípios de Três Marias e Pirapora, e, em especial, examinar o impacto das atividades da Votorantim Metais S.A sobre a qualidade das águas.

Fonte: Adital

VOA ANASTASIA, VOA...

Anastasia amplia visita ao Norte com "passadinha" em Januária para ato pró-Velho Chico

É tempo de plantar. O vice-governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), é candidato ao cargo do titular Aécio Neves. No popular: Anastasia tem "corrido trecho". Neste final de semana, cumpre extensa, e bota extensa nisso, agenda no Norte de Minas. Hoje, inaugura trecho de rodovia estadual construída com recursos do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) entre Cristália e Grão Mogol.
No domingo, nada de descanso. O homem voa até Januária, que comemora por esses dias a festa do seu 149º aniversário de emancipação político-administrativa. Não ia mesmo perder a oportunidade de achar o povo já mobilizado para dar o ar da sua graça. Por onde passa, o governador em exercício, Aécio está novamente fora do país, distribui sorrisos e pacotes de bondades que pendura no orçamento do Estado.
Anastasia é o governador de fato das Minas Gerais, como não deixa de alfinetar os da oposição, já que o titular Aécio Neves se incumbiu de flanar por aí em busca de temas mais sintonizados com o perfil de estadista que, acredita, teria herdado de Tancredo Neves, quiçá de Tiradentes. Agora mesmo está nos Estados Unidos, em missão diplomática que haverá de muito render aos anseios de todos os mineiros. Ontem se reuniu com Tony Blair, o ex-premier da Inglaterra. Legou ao vice, ou governador de fato, como queiram, a tarefa chata de enfrentar o calor norte-mineiro, com seus prefeitos ávidos por uma verbinha e outras chatices do gênero.
Amanhã, em Januária, às 9h00, Anastasia participará de um ato público em defesa do Rio São Francisco, na Avenida São Francisco, às margens do rio, próximo ao Hotel Girassol. O movimento faz parte do XVI Encontro da Maçonaria do Norte de Minas, promovido pelo Conselho de Veneráveis do Norte de Minas (Convenorte).
Confira nos parágrafos seguintes o relato do que será a visita de Anastasia a Montalvânia, de acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Liberdade. Falta um ano para as eleições. Além de Anastasia, são pré-candidatos ao governo mineiro o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), e alguém do PT, que se divide entre o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o também ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Ao fim e ao cabo serão mesmo Anastasia e Hélio Costa no páreo. O PT mineiro será enquadrado por Lula em benefício de dona Dilma Roussef na disputa presidencial contra o tucano José Seerra. A sucessão, meu caro leitor, acaba de começar.
Após o almoço, segue para Montalvânia, onde, por volta das 14h00, reuni-se com lideranças políticas da região no auditório Juarez Espínola Guedes, do Monte Lopino. Durante o encontro será assinada a ordem de serviço para o início das obras do Proacesso Montalvânia–Juvenília. O trecho tem 28,22 km e recebeu R$ 19 milhões em investimentos do Estado. No mesmo evento, Anastasia assinará a renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o município de Montalvânia e os distritos de Capitânia, São Sebastião dos Poções e Pitarana, além da assunção dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água no distrito de Cana Brava. Serão investidos R$ 6,45 milhões do Governo do Estado, através da Copasa, nestas obras entre 2009 e 2010. A ordem se serviço para a assunção dos serviços de esgotamento sanitário pela Copasa em todo o município de Montalvânia será assinada na mesma ocasião pelo governador em exercício. Os R$ 4,3 milhões em recursos beneficiarão 8 mil pessoas. Ainda na cidade, o vice-governador anunciará a destinação de R$ 270 mil para os municípios de Manga, Montalvânia e São João das Missões, dentro do Projeto Estruturador Saúde em Casa, para melhorar a qualidade da assistência à saúde prestada à população. Na visita Anastasia também vai inaugurar o Projeto Clarear, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), com luz no Bairro Raimundo Ferreira, em Montalvânia. Os 1,5 km de rede urbana iluminarão 36 postes de luz, beneficiando 27 famílias. O investimento do Governo de Minas neste empreendimento chegou a R$ 70 mil. Será assinado ainda um convênio no valor de R$ 30 mil, destinado à melhorias em um campo de futebol em São João das Missões, na região Norte de Minas.

Fonte: Blog do Luís Cláudio Guedes

FEIRA DE NEGÓCIOS DA PRODUÇÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

Feira da produção e do negócio acontece no parque de exposições de Janaúba.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Prossegue neste sábado, dia 3, a 1ª Prosseg – Feira da produção, negócios e prosperidades da região da Serra Geral de Minas – que acontece no parque de exposições de Janaúba.
Organizada pela Associação Comercial e Industrial de Janaúba e pela Prefeitura de Janaúba, juntamente com outras instituições públicas e privadas, a Prosseg estima a movimentação de R$ 50 milhões em negócios.

A Prosseg posui 70 stands de vários setores, entre eles o agronegócio, indústria, tecnologia, moda, beleza, comércio e turismo. Fonte: Oliveira Júnior

PERGUNTAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS RUY MUNIZ E PAULO GUEDES

* Apolo Heringer Lisboa

Escolhi perguntar somente aos dois pela maior ligação que tenho e amigos em comum. Mas me dirijo a toda a bancada parlamentar do Norte de Minas.
Paulo Guedes, você fez discurso na Assembléia a favor da revitalização do Rio São Francisco. Mas agora mostra incoerência. Como revitalizar os rios ampliando ainda mais o nível indecente de desmatamento? Com mais fertilizantes e agrotóxicos e menos vegetação e água as cianobactérias e algas verdes irão proliferar ainda mais, por que nossos rios já estão poluidos de esgotos e lixo, doméstrico e industriais. Você deve saber que com o extermínio da vegetação o solo é levado pelas chuvas e assoreia os rios. Há enchentes e secas, mostrando o desequilibrio causado pelo desmatamento. Cada fator pesa e reforça a falência geral do meio ambiente. Cada um de nós precisa fazer a sua pequena parte no sentido de resistir. Mas pegar carona do lado errado, visando votos Paulo? Além da terra ficar mais pobre todo o veneno usado na agricultura vai envenenar as águas. Então Paulo Guedes, como você agora faz campanha a favor do desmatamento do Norte de Minas? Você acha que a política das grandes empresas de cana, eucalipto, soja, pinhão e capim pro gado, dos que compram carvão de matas nativas e os estrangeiros que estão comprando terras no Norte de Minas trarão benefício aos pequenos agricultores e aos sem-terra? De que forma, Paulo? Você sendo do PT está do lado dos grandes e contra o interesse dos pequenos, achando que eles não entendem dessas coisas?
Você, Paulo Guedes, foi diretor do DNOCS ou da CODEVASF não me lembro mais, sabe que o Cerrado e a Caatinga tem muito valor apesar de ressequida, tem flora e fauna exuberante, e que não é necessário acabar com esse ecossistema. Quem desdenha do Cerrado desdenha do povo. Para que fazer média com esta histeria dos grandes, conhecendo bem a história do Note de Minas, e sabendo bem de que são capazes no trato com o povo e com a terra? Que adianta votar no PT se os eleitos ficam do lado dos tradicionais? Que diferença faz?
Ruy Muniz, você acha certo apoiar a choradeira fingida para desmatar o Norte de Minas dizendo que vai trazer progresso? Você é um proprietário de faculdades, deveria ajudar a sociedade a se levantar, a se educar e defender o meio ambiente. Fiquei decepcionado quando vi seu nome nesta causa perversa. Você me disse que lutaria para melhorar o Norte de Minas, que a sociedade poderia esperar muito de você, mas desse jeito? Você deve saber que o desmatamento em tão grande amplitude numa região do semi-árido agrava os problemas de regularização nas chuvas e no abastecimento, e provoca mais dificuldades aos agricultores pobres. Eles não podem se manter pela irrigação, que é muito cara. Você é novo e deveria estar repensando a estratégia de desenvolvimento do Norte de Minas em novas bases, sem o critério colonial predadório. Os grandes já dominam o Jaíba construído com recursos públicos, retirados de escolas e casa populares, entregues de mãos beijadas para os ricos que agora querem mais e não querem respeitar os limites impostos pelas leis ambientais. Saõ insaciáveis.
Vocês estão, Ruy Muniz e Paulo Guedes, indo na contra-mão do clamor universal pelo cuidado com o meio ambiente. Nós precisamos de rios vivos, com peixes e onde se possa nadar. Com desmatamento os rios vão secar ainda mais. E ficarão assoreados, com maior concentração de esgotos e todo tipo de lixo. A natureza clama por justiça, os animais e as plantas sofrem com mais desmatamento, retirada de carvão e fogo. Onde os pássaros vão fazer morada e beber água se os ricos desmatam sem parar? E as pessoa mais pobres que vivem da terra não suportarão as pragas que advirão com mais desmatamentos. Já não chega o que já fizeram para os eucaliptos, os pastos, a cana? Qaunta terra está aí desmatada e abandonada? E quanta gente sem condições de utilizar a terra já desmatada? A riqueza não será distribuida se ficar concentrada em empreendimentos nas maõs dos grandes. Será luxo para eles e miséria para os demais.
Estou do lado da natureza e dos que defendem o Norte de Minas contra a onda de mentiras que está sendo espalhada. Em nossa luta para salvar nossos rios, nem sempre somos atendidos como desejaríamos, porque a pressão dos ricos é muiito grande sobre o governo. Há homens no governo estadual que defendem o meio ambiente com correção, coragem e firmeza de caráter. É uma vergonha para nosso país ver pessoas assim serem atacadas com tamanha rudeza e perversidade com fisn eleitoreiros. As futuras gerações terão vergonha disso e se lembrarão dos nomes que protagonizam esta triste cena de extermínio ambiental. O Norte de Minas não merece esta pecha. Com que cara o Brasil vai aparecer nos fóruns internacionais acusado pelo desmatamentgo da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlãntica, do Pantanal, da Caatinga, da Mata Seca? Quando as leis os contrariam os grandes as rasgam?
Espero que encontremos uma solução justa para esta crise e que a natureza e a população vençam esta pressão do Mal. As plantas do Cerrado, onde existe o pequi e medicamentos preciosos, nossos rios e neles os peixes e os animais de nossa fauna precisam sobreviver, são nossa alegria. Se desaparecerem agora será para todo o sempre. Todos perderemos. Sem a natrureza esplêndida, o viver perde a graça. Quem criou a natureza deu autorização para vocês desmatarem e aniquilarem a vida neste planeta em nome de jogadas eleitorais fáceis? Você são deputados e o povo não votou para desmatar e matar. Por favor, mudem de atitude. Vergonhoso é permanecer no êrro.
Abraço, ainda espero estarmos juntos numa solução. Apolo Heringer Lisboa, de SALINAS. (Meu pai fundou a Escola Agrícola Federal de Salinas e defendia a natureza. Eu sou fundador e um dos coordenadores do Projeto Manuelzão, lutando pelos Rios das Velhas e pelo Rio São Francisco. Sou do Norte de Minas).

* Apolo Heringer Lisboa é ambientalista

Experiência da Asajan no combate à corrupção é mostrada em Brasília/DF

A Controladoria-Geral da União (cgu), com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil, e das entidades Amarribo, Avante e IFC-Instituto de Fiscalização e Controle, realiza em Brasília, entre os dias 25 e 27 de setembro, o I Seminário Nacional de Controle Social. O objetivo é apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e de debater os limites e possibilidades do exercício do controle social no Brasil. Entre as boas experiências que serão apresentadas está a da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental que desde 2004 combate a corrupção no município e região.
O jornalista investigativo Fábio Oliva, membro fundador da Asajan está em Brasília, onde participa do seminário e profere duas palestras aos participantes. Oliva falará sobre “A experiência da Asajan no acesso a informação pública, sábado (26), às 11 horas; e sobre “O papel da mídia no controle das políticas de educação”, domingo pela manhã. Com a realização deste seminário, que acontece no centro de convenções da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) a CGU pretende contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. O controle social complementa os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos – os órgãos de controle interno e externo. Além disso, os cidadãos têm, muitas vezes, melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem de perto os eventuais problemas que acontecem no dia-a-dia.

Para debater, aprofundar e disseminar conhecimentos e informações acerca do tema, o I Seminário Nacional de Controle Social leva a Brasília diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil e dão a sua contribuição para que os recursos públicos sejam empregados com mais efetividade, transparência e dentro dos parâmetros legais. As palestras abordarão temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além dos relatos de diversas experiências bem-sucedidas na área.

Encontro em Janaúba marca o início da 2ª etapa de qualificação do PróJovem Trabalhador

Na próxima quinta-feira (24), uma cerimônia realizada no Centro Cultural Marly Sarney, em Janaúba, no norte do estado, marca o início da 2ª etapa de qualificação profissional do PróJovem Trabalhador em Minas Gerais. O programa, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Governo Estadual por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) e do Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), prepara os jovens para o mercado de trabalho, oferecendo formação social e qualificação profissional em diversas áreas.
Para oficializar o início dos trabalhos, o encontro vai reunir representantes dos órgãos envolvidos na gestão e na implementação do programa. O vice-governador do Estado, Antônio Anastásia; o presidente do Instituto Mineiro de Desenvolvimento, Deivson Vidal; o Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Souza; a Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Elbe Brandão e o Presidente da Câmara dos Vereadores, Nilson Silva, confirmaram presença na cerimônia.
O encontro tem início às 14h com a apresentação artística da Folia das Letras, um projeto de expansão que considera as dimensões oral, escrita e musical dos textos. Logo após a abertura oficial, o palestrante convidado, professor Gabriel Chalita, falará sobre a importância da qualificação profissional na vida dos alunos e apontando os benefícios gerados também para as comunidades onde o PróJovem Trabalhador é desenvolvido.
Em Minas Gerais, 120 mil jovens participam do PróJovem Trabalhador. O programa, que oferece mais de 14 linhas de qualificação, identifica em cada um dos 189 municípios as áreas que mais demandam mão de obra qualificada. Dessa forma, os jovens que concluem as etapas de formação social e qualificação profissional saem mais preparados para o mercado de trabalho e possuem condições de contribuir para o desenvolvimento da comunidade local. Os jovens que participam do programa tem idades entre 18 e 29 anos e pertencem a famílias com renda per capta inferior a meio salário mínimo.

Fonte: Interface Comunicação - Assessoria de Imprensa do IMDC

VEREADOR É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA.

O vereador Nerval Afonso da Silva, o Nerval do Bonito, eleito pelo PSDB nas últimas eleições em Mato Verde foi conduzido pela Policia Militar, na última segunda-feira (21), para cadeia pública de Monte Azul por ordem da Justiça de Janaúba por não pagar pensão alimentícia.

Nerval , do distrito de São João do Bonito, foi motorista da ambulância na época de Agripino e presidente da associação comunitária do Bairro São José quando essa se associou a Visão Mundial, sendo nessa época seu primeiro mandato de vereador. Derval cumpre seu terceiro mandato, sendo o atual secretário da câmara municipal de Mato Verde.

Blog do Alberto Bouchardet

Muito bonito isso, né seu Durval?

João Neto é acusado de fraudar Lontra

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em Montes Claros denunciou o ex-prefeito do município norte-mineiro de Lontra, João Rodrigues Neto, por fraude à licitação e desvio de recursos públicos federais.
As verbas, cuja malversação foi denunciada pelo próprio município após o fim do mandato do acusado, eram provenientes de convênios firmados no ano de 2004 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) para execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Programa de Apoio à Criança Carente em Creche (PAC). As quantias recebidas pelo município somaram mais de R$ 250 mil.
Na execução dos dois convênios, o ex-prefeito não realizou os obrigatórios procedimentos de licitação. Nos dois casos, as verbas foram utilizadas para a aquisição de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza junto a diversos fornecedores. O problema é que essa aquisição deu-se durante todo o ano de 2004 de forma concomitante, ou seja, a pluralidade de fornecedores evidenciou dispensa indevida de licitação pelo ex-prefeito.

Para o MPF, a “dispensa indevida de licitação não constitui mera irregularidade, ou inabilidade do agente público.

Trata-se de um dos mais nefastos expedientes para burlar os princípios constitucionais da Administração Pública, em especial os da impessoalidade/imparcialidade e da moralidade administrativa”. De acordo com a representação do Município, R$ 20.138,90 foram retirados da conta vinculada do PAC e R$ 79.909,55 da conta vinculada do PETI, sem que existam quaisquer comprovantes das despesas efetuadas com esses recursos. Segundo a denúncia, as despesas foram clandestinas e os principais beneficiários dos pagamentos – Comercial Atitude Ltda e Leopoldino Cardoso de Oliveira – fazem parte de uma organização criminosa que atuava em diversas prefeituras do Norte de Minas, vendendo notas fiscais frias.

Ausência de prestação de contas

– No caso dos recursos do PETI, apesar de haver registro da realização de dois procedimentos licitatórios para a aquisição também de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, os certames foram vencidos pelos mesmos Comercial Atitude e Leopoldino Oliveira. E mesmo tendo feito essas licitações, o município continuou adquirindo os produtos de outros fornecedores. O MPF suspeita que a compra direta junto a outros comerciantes destinava-se a suprir as carências resultantes das fictícias vendas operadas pela empresa “fantasma” Comercial Atitude e Leopoldino Oliveira. Durante as investigações, apurou-se que uma terceira empresa, a Nova Magia Cereais – também integrante da quadrilha que atuava na venda de notas fiscais frias – recebeu pagamentos por suposta venda de produtos à prefeitura de Lontra.

O ex-prefeito não prestou contas da utilização desses recursos, nem deixou a respectiva documentação para que seu sucessor pudesse fazê-lo. Obrigação de ressarcir os cofres públicos – Além das denúncias criminais, o MPF ajuizou também duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito. As fraudes à licitação, o desvio dos recursos públicos e a má conduta administrativa são irregularidades previstas especificamente pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/90).

Portanto, o acusado, além de responder criminalmente por seus atos, deverá sofrer, no âmbito cível, as sanções previstas por essa lei, entre elas, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e a perda da função pública que porventura estiverexercendo na época da condenação. O MPF pede ainda que a Justiça obrigue o ex-prefeito a ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos, devolvendo toda a quantia desviada acrescida de juros e correção monetária.

SAIBA MAIS:

Crimes de que João Rodrigues Neto é acusado:

- Dispensa indevida de licitação (crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93) Pena: detenção de 3 a 5 anos.

- Peculato-desvio (crime previsto no art. 1º., inciso I, do Decreto-lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos) Pena: reclusão de 2 a 12 anos.

- Ausência de prestação de contas (crime previsto no art. 1º., inciso VII, do Decreto-lei 201/67) Pena: detenção de 3 meses a 3 anos.

Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República em Minas GeraisTel.: (31) 2123.9008

No twitter: mpf_mg

Tiú e Calango
A questão partidária em Lontra pouco importa. Não interessa se é do PSDB, PMDB, PT ou qualquer sigla, porque no frigir dos ovos o que importa para a comunidade lontrense é saber se o candidato é tiú ou calango. Hábito herdado da política coronelista de São João da Ponte, criado para identificar os candidatos da UDN e do PSD e, posteriormente da Arena e Arena l, já que todos preferiram ficar com a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), para não aliar com o MDB.

Esta política de tiú e calango vigora até hoje em Lontra, mesmo com o pluripartidarismo garantido pela Constituição. E coitado daquele calango que vira tiú, ou vice-versa. Caso do ex-prefeito João Neto. Fica escumungado o resto da vida pela população.
Pena que a corrupção na pacata cidade de Lontra não foi só da administração de João Neto. Seu antecessor Evandro usou e abusou dos cofres públicos. Chegou a ficar preso por mais de 30 dias por malversação do erário. Já seu sucessor Ildeu Pinto, só é prefeito por causa da lerdeza da justiça. Suas falcatruas talvez seja mais cabeludas do que foram as irregularidades cometidas por João Neto e Evandro. Lamentável!

Audiência pública debate violência contra quilombolas em São João da Ponte

As Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam na próxima segunda-feira, dia 21, uma audiência pública para esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região do município de São João da Ponte e sobre as práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas.

A reunião acontece às 13h,em São Joãoda Ponte, no Parque da Vaquejada, onde os participantes também debaterão medidas para serem adotadas em conformidade com o relatório da FIAN-Rede de Informação e Ação pelo Direito de se Alimentar. O deputado André Quintão foi um dos proponentes da audiência.
A preocupação com as comunidades quilombolas se intensificou desde o ano passado, quando a FIAN realizou uma missão para averiguar, in loco, a situação de 503 famílias que vivem no Quilombo Brejo dos Crioulos,em São Joãoda Ponte. Essas famílias vêm sofrendo ameaças e sendo coagidas por alguns grandes proprietários de terras do Norte de Minas que ocupam o território quilombola. Trata-se de um problema que tem origens nos anos 40, quando o território de Brejo dos Crioulos foi sendo apropriado por pessoas que levavam os quilombolas a assinarem papéis em branco e depois efetivavam uma “venda” de terras.
Atualmente, mesmo com o autorreconhecimento e elaboração de um laudo para acelerar o processo de homologação e titulação desse quilombo, a população que vive em oito pequenas comunidades ainda não pode utilizar toda a extensão do território para a sua sobrevivência.
“ Com essa audiência, queremos exigir a priorização da tramitação dos processos relacionados à homologação do território de Brejo dos Crioulos”, explica André Quintão, destacando ainda que as comunidades quilombolas da região estão sendo submetidas a violações de uma série de direitos, como a própria segurança alimentar e nutricional. “A falta de demarcação tem provocado intenso processo de desestruturação do modo de vida tradicional e do sistema de produção dessas famílias”, afirmou.

Adiada cassação de Arruda

Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais adiou temporariamente a cassação do prefeito de Januária, Maurílio Arruda (PTC), ao suspender ontem (18/09) seu julgamento por infrações político-administrativas. Pesam sobre Arruda acusações de descumprir o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que as prestações de contas fiquem na Câmara Municipal à disposição da população e de instituições representativas da sociedade; de assédio moral contra funcionários que eram mantidos sem trabalhar, mas recebendo salários; e de não prestar informações solicitadas pela Câmara Municipal, entre elas o número de ingressos vendidos para o Carnaval 2009, milhares deles não numerados, cuja renda ficou sob a custódia de sua irmã Ana Rita.
A liminar, que aumentou o descrédito da população januarense no TJMG, foi concedida pelo desembargador Nepomuceno Silva, amigo pessoal e freqüentador assíduo de festas na fazenda do ex-deputado “sanguessuga” Cleuber Brandão Carneiro, ligado a Arruda. A Câmara Municipal de Januária espera derrubar a liminar nos próximos dias, para dar continuidade ao processo de impeachment.
Segunda-feira (14) a Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental que combate a corrupção no município descobriu uma reunião que era para ser secreta entre Arruda e cinco dos dez vereadores que o julgarão. A reunião durou mais de três horas e foi organizada por Fabrício Viana de Aquino, que ficou 18 dias no Cadeião de Montes Claros, em 2006, ao ser preso pela Polícia Federal, na Operação Vidas Secas II, por fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. O episódio confirma o estreito relacionamento entre Viana e Arruda, que a atual administração sempre fez questão de negar.
Além dos vereadores Ademir Batista, Dudu do Sindicato, Joãozinho de Doutor Adailton, Toninho Pequi e Manoel Matos, também participaram da reunião o vice-prefeito Afonso do Sindicato e o advogado Éder Fábio Guedes Barbosa, chefe de gabinete e relações públicas da Prefeitura de Januária. O advogado é filho de Nair Guedes, acusada de participar de vários procedimentos licitatórios fraudulentos na época em que era membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Januária.
A reunião, realizada no escritório da Arruda Assessoria, em edifício situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, n. 616, no centro de Montes Claros, se iniciou por volta das 11h30 terminou quando já passava das 15 horas. Após a reunião os vereadores, acompanhados de Fabrício Viana, almoçaram no Armando’s Restaurante, que não serve pizza, é especializado em comida portuguesa. Quando o encontro já havia terminado, o ex-prefeito Sílvio Joaquim Aguiar (PMDB) - que em 2008 foi afastado e retornou ao cargo também por força de liminar concedida pelo TJMG - chegou em frente ao edifício onde funciona a Arruda Assessoria, mas ao perceber a presença de integrantes da Asajan, não desceu do veículo.
O encontro entre o prefeito e cinco dos dez vereadores que irão julgá-lo, apenas três dias antes da data marcada para seu julgamento por infrações político-administrativas aguçou a desconfiança da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental de combate à corrupção. O caso já foi comunicado ao Ministério Público.
Na gestão do ex-prefeito Josefino Lopes Viana, o vereador Ademir Batista ajudou a enterrar os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) quando já havia descoberto desvios de recursos na área de saúde da ordem de R$ 2,8 milhões de reais, também com decisiva participação de Fabrício Viana. Em 2008, cinco vereadores de Januária foram afastados de seus cargos no caso que ficou conhecido como “Big Brother da Corrupção”. Eles foram filmados recebendo propina das mãos do advogado Vandeth Mendes Júnior, superintendente da Prefeitura de Januária, para votarem contra a cassação do ex-prefeito Silvio Joaquim de Aguiar (PMDB).
Fonte: Jornalista Fábio Oliva

Desmatamento no Cerrado é duas vezes maior do que na Amazônia

No Brasil, desmata-se uma área de 20 mil quilômetros quadrados de Cerrado a cada ano. Isso corresponde ao dobro do que é desmatado na Amazônia. A informação foi do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – no último dia 10/09/09, Dia nacional do cerrado, durante a abertura da Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados.
“Há dez anos, segundo nossos dados, tanto na Amazônia como no Cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Felizmente conseguimos, por meio dos programas tocados pelo governo, reduzir pela metade o desmatamento no bioma amazônico. A má notícia é que ainda não conseguimos fazer isso pelo Cerrado”, disse Minc.
O ministro ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que torna patrimônios nacionais o Cerrado e a Caatinga. “Já faz 14 anos que essa PEC está tramitando. É importantíssimo que estendamos o monitoramento do desmatamento também a outros biomas, como a Caatinga, o Pantanal e o Pampa.”
Segundo ele, será possível apresentar metas concretas visando à redução do desmatamento de todos os biomas a partir de junho de 2010. “A base do plano será apresentada ainda hoje. O Cerrado é fonte da maior parte do manancial de águas do país e não pode ser prejudicado pelo agronegócio”, acrescentou.
Após participar da abertura da comissão, Minc seguiu para a sede do Ministério do Meio Ambiente para lançar o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento no Bioma Cerrado.

CERRADO GANHA PLANO CONTRA DESMATAMENTO
Estudo inédito, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aponta a necessidade urgente de combater desmatamento no bioma do Cerrado. Com base nesta análise, foi lançado pelo governo federal, no último dia 10, o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento do Bioma Cerrado (PPCerrado).
A iniciativa vai coordenar, articular e executar ações que têm como meta reduzir a devastação do Cerrado. Elas fazem parte de um conjunto de ações em razão do Dia Nacional do Cerrado, comemorado em 11 de setembro, e pretende levantar a situação do desmatamento na região, além de constituir ações contra a perda da cobertura vegetal do bioma.

De acordo com o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires, o plano vai trabalhar em três eixos: monitoramento e controle, ordenamento territorial e apoio às atividades produtivas sustentáveis. “Ele vai nos auxiliar a reduzir o desmatamento e serve também para mobilizar os governos federal e estaduais e a sociedade civil para a gestão ambiental naquele que é considerado o segundo maior bioma do Brasil”, afirma.

Após o lançamento, a primeira versão do PPCerrado será apresentada em consultas públicas, nas quais serão promovidas oficinas para discutir as ações do projeto que deve ficar pronto entre outubro e novembro deste ano. O PPCerrado é inspirado no Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o PPCDAm, realizado pelo MMA desde 2004.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o PPCerrado pretende estender ao bioma o mesmo tratamento dado à Amazônia.

A ampliação do número de unidades de conservação é fundamental para o MMA conter o desmatamento do Cerrado, que atualmente tem apenas 7,5 % do seu território protegido. Além dessa medida, o ministro afirmou que já está discutindo com o Instituto de Pesquisas Especiais (Inpe) a implementação do monitoramento do bioma.

ESTUDO INÉDITO

A degradação do Cerrado já é responsável pelo mesmo nível de emissões de CO2 (dióxido de carbono) da Amazônia e pelo dobro do desmatamento registrado da floresta. A constatação é parte do estudo. A área técnica do Ministério, com base em levantamentos de satélites, coletados entre 2002 e 2008, concluiu que o ritmo de desmatamento no Cerrado já corresponde a 21 mil Km² por ano, contra no máximo 10 mil Km² da Amazônia. Estima-se para o período estudado uma redução próxima a 50% nas taxas de desmatamento na Floresta Amazônica, enquanto o Cerrado vem mantendo as taxas de desmatamento em torno de 21% de sua cobertura ao ano.

Bioma Cerrado está em 11 estados

O bioma Cerrado ocupa uma área de 212 milhões de hectares, que representa um quarto de todo o território nacional e integra 11 estados. Segundo o último levantamento divulgado em 2006 pelo MMA, mas com base em fotos registradas em 2002, 39% da área original do Cerrado já foi perdida - restando 61% da cobertura vegetal do bioma, que, por sua vez, não está totalmente preservada. A agricultura e a pecuária são as principais atividades responsáveis pelo desmatamento na região.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Por Pedro Peduzzi- Repórter da Agência Brasil