Girleno Alencar - Hoje em Dia
MONTES CLAROS – O índice de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no semiárido mineiro, formado pelo Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, é precário, de acordo com dados apresentados, na quarta-feira (5), em Montes Claros, pelo Comitê Gestor Estadual para Crianças e Adolescentes. Os levantamentos apontam que, em 42,4% dos municípios, as condições são precárias; em 22,4%, baixas; em 16,5%, médias; em 11,8%, boas; e em 7,1%, altas.
Os indicadores foram mostrados pela subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Maria Ceres Spínola Castro, presidente do comitê gestor, durante o Seminário de Responsabilidade Social Empresarial, promovido pela regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg-Norte). “Isso demonstra que as nossas crianças e adolescentes não estão tendo seus direitos básicos garantidos e temos que modificar esse quadro”, afirmou Maria Ceres.
Conforme os dados, nenhum município do semiárido mineiro alcançou índice alto de garantia de direitos humanos, de forma geral: 8,2% atingiram nível bom; 48,2%, médio, 40%, baixo; e 2,5%, precário. Os dados estaduais são mais favoráveis: 50% dos municípios alcançaram nível médio; 25%, baixo; 22%, bom; 2%, alto; e 1%, precário.
Maria Ceres afirmou que as metas para o semiárido precisam ser melhoradas e pediu apoio à sociedade. Além disso, disse que é necessário que todos os órgãos dos três níveis de poder trabalhem de forma articulada para os projetos e ações deem resultado.
De acordo com os indicadores sociais do semiárido mineiro, de 2006, a mortalidade infantil foi de 17,5 por mil nascidos vivos; 32,7% das mulheres grávidas tiveram sete ou mais atendimentos de pré-natal; 23,9% das adolescentes ficaram grávidas; 38% das crianças de 4 a 5 anos foram à pré-escola; 5,5% das crianças de 0 a 2 anos tinham baixo peso para a idade; 20,4% de adolescentes com 14 e 15 anos concluíram o ensino fundamental; 8,8% abandonaram o ensino fundamental diurno da rede municipal; 36,8% dos adolescentes de 15 e 17 anos se matricularam no ensino médio; e 50,6% dos domicílios tinham água para consumo humano.
A coordenadora da Unicef, Anna Penido Monteiro, informou que o Selo Unicef para 2009/2012 terá a participação de 123 municípios, que procurarão cumprir as metas fixadas, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças do semiárido. “O retorno desse trabalho é o reconhecimento pela sociedade do esforço feito pelas prefeituras, com ações integradas em torno dos projetos, estimulando os setores da administração a se unir para cumprir os desafios apresentados pela Unicef”, disse Anna Penido.
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